ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES DE ESPORTE PARA MULHERES NO BRASIL A PARTIR DO MODELO DOS MÚLTIPLOS FLUXOS: DE 1941 A 2004

ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES DE ESPORTE PARA MULHERES NO BRASIL A PARTIR DO MODELO DOS MÚLTIPLOS FLUXOS: DE 1941 A 2004

• Autor
• Giovanna Xavier de Moura
• Co-autores
• Layane Castiglioni Tasca , Fernando Augusto Starepravo
• Resumo

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  Introdução: As questões de gênero no esporte no Brasil são um tema que está em plena discussão, devido à ausência de políticas de esporte para as mulheres, nesse sentido é necessário estudar as políticas existente até aqui e o contexto histórico em que elas se inseriram. Objetivo: Analisar a contextualização histórica das políticas de esporte com especificações para as mulheres a partir da perspectiva dos múltiplos fluxos de Kingdon (1984). Metodologia: Foram realizadas análises no Decreto-Lei 3.199/41, as deliberações do CND nº 7 de 1965, nº 10 de 1979, nº 1 de 1983, a recomendação nº 2 de 1986 do CND e a Conferência Nacional de Esporte de 2004. Após a leitura dos documentos, foi realizada uma pesquisa histórica para entender o contexto em que essas políticas foram pensadas e, assim, analisar a criação das políticas considerando os fluxos do problema, das soluções e da política, além da busca por janela de oportunidades para que isso acontecesse. Resultados: As políticas de públicas brasileiras voltadas ao esporte de mulheres sofrem grande impacto do fluxo da política, principalmente no que diz respeito às mudanças no governo, e do fluxo das soluções, em relação a aceitabilidade de valores pela comunidade de especialistas. Houve apenas dois momentos em que os três fluxos convergiram e permitiram a abertura de janelas de oportunidade, a saber, em 1979 e em 2004, momento em o esporte de mulheres foi reconhecido como um problema político. Conclusão: durante a história, as mulheres do campo esportivo receberam apenas pontuações de atenção. Essa pouca atenção não foi e não é suficiente para que tenhamos mudanças no cenário brasileiro e melhorem as condições das mulheres no esporte. Para avançarmos é necessário o apoio do poder público por meio de programas, projetos e legislações que incentivem a presença de mulheres nas diversas áreas do setor esportivo.

   

• Palavras-chave
• leis; gênero; esporte;
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Políticas de Esporte

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