Introdução: Considerando o crescente desenvolvimento do paradesporto no Brasil, especialmente no que tange aos excelentes resultados do país nas paralímpiadas. Objetivo: O objetivo deste trabalho foi identificar, a partir da literatura, os principais mecanismos de financiamento e incentivo ao paradesporto no Brasil. Metodologia: Foi realizada uma revisão sistemática, na qual os termos de busca utilizados foram “deficiência”, “esporte” e “financiamento”. As buscas foram realizadas no Portal de Periódicos da CAPES, LILACS e SciELO; onde foram encontrados foram encontrados 124 artigos que, após a análise preliminar dos títulos e resumos, restaram em 08 no total. Resultados: A maioria dos estudos realizaram análises documentais e de relatos orais (entrevistas), realizando contrapontos com as legislações vigentes. Os principais resultados indicam que a criação do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) se constituiu em um grande avanço para o esporte paralímpico, assim como a promulgação da Lei Agnelo/Piva (nº10.264/2001) e do Programa Bolsa Atleta (nº12.395/2011), sendo estes os principais mecanismos de financiamento e incentivo ao paradesporto brasileiro. Por outro lado, foi observado transversalmente que ainda há atletas e instituições que não conseguem acesso a estas leis e têm de recorrer a outras formas de financiamento. Conclusão: Conclui-se que a institucionalização e a garantia legal de repasses financeiros ao paradesporto foram fundamentais ao desenvolvimento da área e constituem a sua atual sustentação, todavia, ainda há a necessidade de readequações na forma de distribuição de recursos, a fim de que haja pleno desenvolvimento das variadas modalidades.
É com muita satisfação que publicamos os trabalhos aprovados e apresentados no V Seminário Brasileiro de Políticas de Esporte e Lazer (SBPEL), realizado na cidade de Maringá - PR entre os dias 30 e 31 de março de 2023.
Comissão Científica
Prof. Dr. Alisson Bertão Machado (IFPR)
Profa. Ms. Andressa Peloi Bernabé (UEM / Uningá)
Profa. Ms. Fernanda GImenez Milani (Uningá)
Prof. Dr. Edson Hirata (UTFPR)
Prof. Dr. Fernando Augusto Starepravo (UEM)
Prof. Ms. João Paulo Melleiro Malagutti (UEM)
Profa. Ms. Márcia Franciele Spies (UFPR / Prefeitura de Toledo)
Prof. Dr. Rafael Octaviano de Souza (UEM / Prefeitura de Paranavaí)