UM PANORAMA DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE ESPORTES NO BRASIL

UM PANORAMA DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE ESPORTES NO BRASIL

• Autor
• Paulo Sergio Ribeiro
• Co-autores
• Constantino Ribeiro de Oliveira Júnior
• Resumo

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  Introdução: O presente resumo é parte da tese de doutorado, em que se defende que não houve a democratização da participação social na gestão das políticas públicas de esportes com os Conselhos de Esportes (CE’s). Objetivo: Tem-se como objetivo apresentar um panorama dos Conselhos de Esportes nos Estados brasileiros. Metodologia: Os dados apresentados foram obtidos mediante pesquisa bibliográfica e documental. Resultados: Os resultados apurados revelam uma certa paralisia do esporte em relação aos CE’s, ou um não fazer enquanto política de participação social. A a pesquisa apontou que, nos 27 Estados da federação, 13 tem um sistema de esportes, ou seja, 48%. Em relação a ter um Conselho e Fundo de Esportes, 06 tinham somente conselhos, 3 (três) apenas fundo e, ainda 6 (seis) Estados não tinham nenhum dos dois instrumentos. Quanto a ter um CE’s ou outro mecanismo de participação popular foram 18, um total de 67% dos Estados, no entanto, quando se olha para as sessões realizadas, nos últimos 12 meses, tem-se uma inversão dos números, pois apenas 9 CE’s têm-se reunido periodicamente[1], ou apenas 33%. Quanto ao caráter desta participação pode-se perceber que em sua maioria 72% dos CE’s são deliberativos, no entanto apenas 41% tem-se reunido periodicamente. Quanto a composição dos CE’s a mais comum é a paritária, 8 CE’s, já 7 tinham uma maior representatividade da Sociedade Civil (SC). Conclusão: Com estes dados temos um panorama geral dos Estados com CE’s e eles corroboram para demonstrar que uma ampla participação vem caminhando a passos lentos pois, poucos Estados tem Conselhos já instituídos e um número menor ainda tem uma rotina de sessões. Se a leitura destes dados considerar: 09 Estados que não têm CE’s; se some mais 06 que não se reúnem a pelo menos 12 meses e mais 03 com apenas uma reunião no ano, tem-se um total de 18 Estados brasileiros sem CE’s ou com CE’s inoperante, o que permite inferir que a participação popular, a partir destes dados, é ínfima no setor de esportes.

   

   

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  [1] Neste caso se está considerando no mínimo reuniões bimestrais, ou no mínimo 6 reuniões por ano.

• Palavras-chave
• Políticas Públicas; Conselhos de Esportes, participação social
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Políticas de Esporte

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