O trabalho aborda o impacto crescente das plataformas globais de vídeo sob demanda no ecossistema audiovisual argentino. Essas plataformas passaram de simples distribuidoras de conteúdo a atores centrais na produção e distribuição de conteúdos audiovisuais, gerando uma nova teia de relações com os atores locais e o Estado. Seu caráter desterritorializado e sua operação global apresentam desafios significativos para a regulamentação, especialmente em países como a Argentina, onde a relação de subalternidade com esses gigantes globais limita a capacidade de intervenção estatal.
O problema central abordado pela pesquisa é a assimetria e a dependência que se gerou entre as plataformas globais e os atores locais do setor audiovisual, o que colocou em risco a diversidade cultural na produção e distribuição de conteúdos. Diante desse desafio, o objetivo principal do trabalho é analisar como os marcos regulatórios atuais podem ser adaptados ou ampliados para garantir uma maior diversidade cultural e como o Estado pode intervir de forma eficaz para equilibrar essas relações assimétricas.
A metodologia utilizada no artigo baseia-se em uma revisão crítica de teorias do desenvolvimento e da dependência, aplicadas ao contexto audiovisual. Essas teorias, especialmente aquelas que analisam o investimento estrangeiro como agente de desenvolvimento, são revisitadas para aprofundar a análise da dinâmica entre as plataformas globais e os atores locais. Além disso, o trabalho introduz conceitos como "economia de enclave" e "extrativismo" para descrever o padrão de acumulação dessas plataformas, que operam com uma integração fraca ao restante da economia local, gerando uma relação de dependência que limita as capacidades do Estado para regulamentá-las de forma eficaz.
No que diz respeito ao quadro teórico, o trabalho dialoga com as teorias da dependência, aplicando o conceito de "interdependência assimétrica" para descrever a relação entre as plataformas globais e o setor audiovisual argentino. Esse conceito ajuda a entender como, embora exista uma relação de dependência, há também uma certa interdependência que define o modo como esses atores interagem e como as plataformas conseguem impor sua agenda econômica e cultural.
Entre as principais conclusões, o artigo ressalta a necessidade de uma atualização regulatória que leve em conta as novas realidades do mercado audiovisual, onde as plataformas globais adquiriram um papel predominante. Argumenta-se que, para proteger a diversidade cultural, é crucial que o Estado implemente políticas públicas ativas que não só regulamentem as atividades dessas plataformas, mas também promovam uma maior participação dos atores locais na produção e distribuição de conteúdos. Além disso, destaca-se a importância de projetar mecanismos que permitam capturar parte da renda gerada por essas plataformas para redistribuí-la de maneira que favoreça os produtores locais e assegure uma diversidade integral no setor.
Comissão Organizadora
Ulepicc-Brasil
Comitê Científico
Anderson David Gomes dos Santos (UFAL)
Aianne Amado Nunes da Costa (USP/UFS)
Ana Beatriz Lemos da Costa (UnB)
Arthur Coelho Bezerra (IBICT/UFRJ)
Carlos Eduardo Franciscato (UFS)
Carlos Peres de Figueiredo Sobrinho (UFS)
César Ricardo Siqueira Bolaño (UFS)
Chalini Torquato Gonçalves de Barros (UFRJ)
Eloy Santos Vieira (UFS)
Fernando José Reis de Oliveira (UESC)
Florisvaldo Silva Rocha (UFS)
Helena Martins do Rêgo Barreto (UFC/UFS)
Janaine Sibelle Freires Aires (UFRN)
Manoel Dourado Bastos (UEL)
Marcelo Rangel Lima (UFS)
Rafaela Martins de Souza (Universidade de Coimbra)
Renata Barreto Malta (UFS)
Rodrigo Moreno Marques (UFMG)
Rozinaldo Antonio Miani (UEL)
Verlane Aragão Santos (UFS)