Direitos culturais e cultura dos direitos humanos: pedagogias em busca do letramento para o mundo

Direitos culturais e cultura dos direitos humanos: pedagogias em busca do letramento para o mundo

• Autor
• Priscila Seixas da Costa
• Co-autores
• Juliana Campos de Aguiar Mattos Ribeiro , Pedro Henrique Conceição dos Santos
• Resumo

• Os direitos culturais representam um tema delicado e, ao mesmo tempo, complexo no que tange as dinâmicas das relações sociais estabelecidas em um dado espaço, em um recorte temporal. Se levarmos em conta ponderações realizadas por pesquisadores como Jesús Pietro de Pedro (2011), que afirma que “os direitos culturais vivem o paradoxo de ser um conceito de sucesso, mas ao mesmo tempo polêmico e insuficientemente elaborado” (PRIETO DE PEDRO, 2011, p. 43), ainda que tal afirmação tenha sido feita há mais de 10 anos, ela ainda é um fato. Ainda mais quando compreendemos que os direitos culturais são fundamentais para o desenvolvimento social, econômico e humano, de maneira ampla. Dito de outra forma, precisamos estimular a compreensão de que os direitos culturais fazem parte de uma cultura dos direitos humanos.

  Para uma melhor compreensão contextual, os “direitos culturais [...] pressupõe a especificação, se não de um rol, ao menos de categorias de direitos relacionados com a cultura, compreendida como base em núcleos concretos formadores de substância, como as artes, a memória coletiva e o fluxo dos saberes” (CUNHA FILHO, 2004 apud CUNHA FILHO, 2011, p. 115). O que nos conduz a entender que os direitos culturais precisam ser respeitados como meios fundamentais para a preservação e promoção da diversidade cultural de uma dada sociedade. Trata-se da garantia da vitalidade da profusão estético-sensível, promovendo a dignidade da pessoa humana.

  Assim como está estabelecido em nossa constituição (BRASIL, 1988), “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Porém, sabemos das dificuldades de acesso pleno à cultura de inúmeros públicos marginalizados e que precisam de formas que possam possibilitar o acesso à livros, artes, teatro, aos bens de patrimônio material e imaterial, enfim, toda uma gama de manifestações que não conseguem ser plenamente acessíveis.

  Neste trabalho, buscamos compreender a lacuna presente na educação bancária exercida nas escolas, focando na experiência da escola pública. Nesse sentido, nosso objeto de estudo é o caso do projeto Engenhoka[1], uma ação que constrói estúdios de arte e tecnologia em escolas de rede pública por meio do patrocínio de empresas através da Lei de Incentivo à Cultura. Nesse projeto, os alunos conseguem pensar em soluções para o seu cotidiano, ao mesmo tempo que entram em contato com atividades de Artes Visuais e Robótica. Nossa hipótese é que é através da Cultura que é possível pensar em um letramento crítico sobre o mundo, uma vez que sua abordagem alcança outros lugares, como a promoção das sensibilidades e o estímulo à interdisciplinaridade. A partir das reflexões pedagógicas de Paulo Freire (2021), acreditamos que o pensamento crítico exercido através da aproximação com o cotidiano pode ser a chave para um letramento crítico sobre como encarar a sociedade e o mundo.

  [1] Para acessar informações, disponível em: https://versalic.cultura.gov.br/#/projetos/230299. Acesso em: 15 ago. 2024., 

• Palavras-chave
• Direitos culturais; Direitos humanos; Letramento crítico; Pedagogia crítica
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• GT 4 - Políticas culturais e economia política da cultura

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