CÉREBROS QUE PROJETAM: SOBERANIA DIGITAL E DILEMAS DA ÉTICA EM INFORMAÇÃO

CÉREBROS QUE PROJETAM: SOBERANIA DIGITAL E DILEMAS DA ÉTICA EM INFORMAÇÃO

• Autor
• Bianca da Costa Maia Lopes
• Resumo

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  Ao final da década de 1960, o tropicalista Gilberto Gil cantava a ressalva de um cérebro eletrônico que quase tudo podia comandar com seus botões, menos viver e pensar. Se as tecnologias industriais simbolizavam uma extensão do corpo humano em simbiose com as máquinas, o salto qualitativo das tecnologias digitais amplificou potencialidades humanas para compreender o mundo e produzir condições de vida aprimoradas. Apesar das pretensões libertárias de um fluxo horizontal de informações lastreado nessas tecnologias, sua apropriação pelo capitalismo financeiro como armas globais de domínio e espoliação econômica reverbera os projetos ideológicos de quem detém o poder econômico e político. Pelo viés dataísta (VAN DIJCK, 2014), tudo depende de quem aperta o botão desse cérebro eletrônico – ou o gatilho –, daquilo que projetam (VIEIRA PINTO, 2005). 

  Durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em março de 2024, o atual presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmou que apesar do órgão ser o principal produtor de conhecimentos estatísticos do país, possui menos informações sobre os brasileiros do que grandes empresas globais de tecnologia. Sua fala salienta que a atual infraestrutura tecnológica digital coloca em xeque a autonomia política dos países, acenando para a necessária soberania digital brasileira.

  Nas últimas décadas, megacorporações tecnológicas controladoras de serviços de plataformas digitais alcançaram um poder sem precedentes (CASTRIS, 2024), influenciando narrativas e comportamentos. Donas de vastas carteiras de dados, as big techs exercem domínio sobre estruturas sociotécnicas fundamentais, com lastro em modelos de negócio opacos, desregulados e assimétricos. Suas premissas leviatânicas conformam práticas arbitrárias de exploração econômica monopolística do mercado global de dados – avaliado em cerca de 270 bilhões de dólares em 2022 e com previsão de quase triplicar até 2030 (MATOS, 2024) –, exortando abusos de poder e efeitos nocivos para a sociedade.

  No contexto da plataformização da sociedade (POELL et al., 2020), a apropriação da vida humana com base na formação e extração de valor econômico e estratégico dos dados digitais para acumulação de riqueza intensifica uma relação baseada na dependência desses dados, entremeada ao ordenamento neoliberal, o colonialismo de dados (COULDRY; MEJIAS 2018; SILVEIRA, 2021). Dessa forma, o sistema produtivo digital fragiliza a possibilidade de apropriação e uso soberanos da informação, suscitando múltiplos questionamentos éticos. No caso brasileiro, prevalece a tendência à subordinação a padrões e estratégias das big techs, comprometendo a sua soberania digital (MATOS, 2024).

  Diante desse cenário, por meio de pesquisa bibliográfica e abordagem qualitativa, este trabalho busca aprofundar o debate sobre soberania digital por duas frentes teóricas: a perspectiva crítica de Vieira Pinto e as contribuições da ética da informação de autores da Ciência da Informação, a fim de ampliar os estudos da economia política da informação aos domínios formais dos estudos da informação por aquela disciplina científica. Constata-se que à medida que as normas e valores vigentes na sociedade de plataforma afastam a imputabilidade moral de seus agentes, reforçam a alienação técnica, assimetrias econômicas e colonialismos, comprometendo as condições necessárias para a apropriação tecnológica em favor da soberania.

   

• Palavras-chave
• Soberania digital, colonialismo de dados, sociedade de plataforma, ética em informação
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• GT7 - Estudos Críticos em Ciência da Informação

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