O objetivo geral deste trabalho é discorrer sobre a Plataforma “Saúdes Raras” que está em desenvolvimento e com data de lançamento para novembro de 2024. Nas fases iniciais, contou-se com a participação mais efetiva de associações localizadas no estado do Rio de Janeiro e com laboratórios de pesquisa universitários de comunicação social, medicina e ciência da informação. Trata-se de uma plataforma gratuita e aberta, com linguagem popular que vem sendo construída com participação de diversos movimentos sociais ligados a doenças raras, além do apoio de mais de 90 associações que fortalecem a meta de cobrir o território nacional.
A partir do protótipo e da coleta de sugestões encaminhadas por diversas organizações independentes da Sociedade Civil, iniciamos a elaboração do projeto-piloto em cursos multidisciplinares organizados na Universidade Federal Fluminense e no IBICT.
Para isso, precisamos compreender como a OMS caracteriza uma doença como rara. De acordo com a OMS, uma doença rara é a que afeta até 65 a cada 100 mil indivíduos. No entanto, como cada país tem critérios próprios e linhas de corte particulares sobre tais enfermidades, a ONU propôs a adoção de uma resolução para ser reconhecida em todo o mundo que diz que a “condição médica com um padrão específico de sinais, sintomas e achados clínicos, afetando até 1,3 em cada 2.000 pessoas.” (OMS,2024)
No Brasil não se nota a participação da população desamparada em discussões de ampla visibilidade nem a representação em dados oficiais disponibilizados pelo Estado. Este apagamento não significa a inexistência da doença rara na população pobre, mas pode indicar que uma parcela da população afetada por esse tipo de patologia tenha sido excluída do processo antes mesmo de chegar à atenção primária à saúde (APS) em unidades básicas de saúde.
Segundo Paiva (2003) a “Comunidade como Unidade de Gerência e Pressão” representa a ação contínua dos movimentos sociais brasileiros atuantes nas causas das doenças raras, pois, entendem que a “possibilidade comunitária quer dizer opor-se ou, pelo menos, não aceitar incondicionalmente o ideal societário, no qual a globalização traz como lógica os princípios de hegemonia e exclusão” (p. 123)
Os movimentos contra-hegemônicos, pressionam tanto o mercado como o Estado e vêm colocando o Brasil, numa posição de destaque em relação aos outros países latino-americanos, pois não aceitam o manejo do mercado para fortalecer uma “catalaxia, ou seja, um ordenamento mercadológico do mundo, para além de qualquer desígnio humano” (Sodré, 2002, p. 14).
Tais organizações sociais fazem a diferença no compartilhamento de informação que salvam vidas. É nesse ponto que duas tipificações da Publicidade Social brasileira vêm contribuindo não só com a criação da plataforma, como também com a elaboração do conteúdo através do próprio princípio que é envolver a Sociedade Civil em todas as etapas da causa em questão. Desta forma, a tipificação de causa tem fundamentos conectados à “agenda das organizações internacionais (OMS, OMC) e instituições intergovernamentais como a ONU (Saldanha, 2022) e a tipologia de Interesse Público, se baseia na “escuta’ sem impor nem se pautar nos interesses da classe dominante.
Comissão Organizadora
Ulepicc-Brasil
Comitê Científico
Anderson David Gomes dos Santos (UFAL)
Aianne Amado Nunes da Costa (USP/UFS)
Ana Beatriz Lemos da Costa (UnB)
Arthur Coelho Bezerra (IBICT/UFRJ)
Carlos Eduardo Franciscato (UFS)
Carlos Peres de Figueiredo Sobrinho (UFS)
César Ricardo Siqueira Bolaño (UFS)
Chalini Torquato Gonçalves de Barros (UFRJ)
Eloy Santos Vieira (UFS)
Fernando José Reis de Oliveira (UESC)
Florisvaldo Silva Rocha (UFS)
Helena Martins do Rêgo Barreto (UFC/UFS)
Janaine Sibelle Freires Aires (UFRN)
Manoel Dourado Bastos (UEL)
Marcelo Rangel Lima (UFS)
Rafaela Martins de Souza (Universidade de Coimbra)
Renata Barreto Malta (UFS)
Rodrigo Moreno Marques (UFMG)
Rozinaldo Antonio Miani (UEL)
Verlane Aragão Santos (UFS)