Introdução
Inicialmente, os cuidados paliativos (CP) eram uma abordagem reservada para pacientes em final de vida, os quais eram separados e alocados em hospitais para morrer. Essa prestação de cuidados estava predominantemente concentrada no ambiente hospitalar.
As primeiras referências aos CP na legislação brasileira são encontradas na Portaria do Ministério da Saúde, n° 2.413 de 23 de março de 1998 e na Portaria nº 3.535 de 02 de setembro de 1998, ambas expõem um cuidado estritamente hospitalar, usando recursos de alta complexidade.
Em 2002, O Ministério da Saúde (MS) cria o Programa Nacional de Assistência à Dor e Cuidados Paliativos, o qual dá maior visibilidade a esse tipo de cuidado e possibilita a distribuição de opióides pelo SUS para pacientes com dores crônicas.
Apesar dos avanços conquistados, o CP ainda constitui uma prática majoritariamente hospitalar, o que faz com que ocorra uma sobreutilização dos hospitais com pacientes que poderiam ser manejados em ambiente domiciliar e ambulatorial através de uma equipe de assistência treinada.
Dessa forma, torna-se evidente a importância da consolidação dos CP como parte da assistência prestada pela Atenção Primária à Saúde (APS).
Objetivo
Identificar o que a literatura disserta acerca da garantia dos cuidados paliativos na APS.
Metodologia
Foram selecionados, pelo título e resumo, artigos nas plataformas Scielo e Biblioteca Virtual em Saúde , com os descritores “Cuidados Paliativos” e “Atenção Primária”.
Discussão
Os artigos analisados identificaram a APS como uma importante solução para a reorganização dos serviços de CP, em vista do aumento da demanda desse cuidado e da centralização deste nos serviços hospitalares. A APS permite que, através de seus princípios de resolubilidade, universalidade, acesso, integralidade, longitudinalidade, vínculo e equidade, haja a otimização do cuidado ao paciente em CP. De forma que a proximidade geográfica e cultural e o vínculo dos profissionais que atuam nessas unidades com a população facilite a comunicação e a garantia da vontade do paciente em seu fim de vida. Além disso, possibilita a coordenação e ordenação do cuidado, apresentando uma rede capilarizada que dialoga com outros níveis de atenção caso necessário.
Conclusões
Há um crescimento, ainda que incipiente, de estudos que descrevem a importância da estruturação de linhas de cuidado na APS voltados para pacientes em CP. No entanto, há uma necessidade contínua de aprofundar essas pesquisas e expandir sua aplicação prática em espaços educacionais com os profissionais, a fim de otimizar o cuidado oferecido aos pacientes em CP.
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