INTRODUÇÃO
Transgênero define-se como o indivíduo que não se identifica com o gênero designado, relacionado ao seu sexo biológico. No Brasil, não há dados oficiais que apontem o número de transexuais existentes. Entretanto, o levantamento realizado pela Faculdade de Medicina de Botucatu, de 2021, revelou que cerca de 0,69% da população adulta do país é trans. Apesar dos avanços na promoção da diversidade e inclusão, uma lacuna persistente emerge quando se trata do planejamento familiar de pessoas trans brasileiras. Esse conjunto de ações constitui-se como um dos pilares da Atenção Primária à Saúde (APS), devendo, dessa forma, garantir a autonomia reprodutiva independente do sexo, gênero ou orientação sexual.
OBJETIVO
Investigar as informações disponíveis na literatura atual sobre o papel da APS no planejamento familiar de pessoas transexuais.
METODOLOGIA
Realizou-se uma revisão sistemática por meio da procura de artigos nas bases de dados PubMed e CAPES, utilizando as seguintes especificações: Transgender health, Primary health care e Family planning. Foi feita a limitação temporal de 5 anos e por idioma, considerando inglês e português. Inicialmente, foram encontrados 26 artigos no CAPES e 11 artigos no PubMed. Foram excluídos 25 pelo título e 2 pelo resumo, por não abordarem os objetivos a serem pesquisados nesta revisão. Ao final, 10 artigos foram separados pelas autoras para estudo. Dentre esses 10, apenas 5 possuíam livre acesso.
RESULTADOS
Dentre os 5 artigos lidos, nenhum abordou o panorama brasileiro. A realidade enfrentada por essas pessoas no Brasil é permeada por desafios únicos, incluindo o acesso limitado aos serviços de saúde que respeitem sua identidade de gênero e suas necessidades específicas de saúde sexual e reprodutiva. No Brasil, embora haja políticas de saúde voltadas para a população LGBTQIAP+, tipificadas pela Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, de 2011, a falta de dados e de estudos específicos sobre o planejamento familiar de pessoas transexuais na APS é notável e mostra-se alarmante.
CONCLUSÃO
A inexistência de dados e artigos voltados para essa temática reflete diretamente não apenas uma lacuna de pesquisa, mas também uma ausência de políticas públicas recentes, que atendam essa comunidade integralmente. Essa ausência de informações dificulta a formulação de estratégias eficazes de intervenção e garantia dos direitos constitucionais. Dessa forma, faz-se necessário haver a implementação de espaços de educação permanente e continuada para profissionais e estudantes das áreas da saúde, expansão das políticas públicas e desenvolvimento de pesquisas na área.
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