Os avanços da medicina buscam prolongar o tempo e a qualidade de vida da população. Nesse contexto, cuidados paliativos (do latim pallium, manto; significa proteger dos perigos e sofrimentos enfrentados) constituem uma abordagem que busca a melhoria da qualidade de vida dos pacientes e de seus familiares frente a problemas associados à doença terminal, por meio de prevenção e alívio do sofrimento, bem como a abordagem da dor e de questões físicas, psicossociais e espirituais.
O presente trabalho objetiva apontar a importância dos cuidados paliativos na saúde pública, além de explicitar a Política que dispõe sobre a aplicação destes no Sistema Único de Saúde (SUS).
Trata-se de uma revisão de literatura a partir de 12 artigos redigidos em língua portuguesa e inglesa, obtidos das bases de dados PubMed (Public Medline) e Scielo (Scientific Eletronic Library Online), selecionados utilizando-se como descritores “Saúde Pública” e “Cuidados Paliativos” e com o critério de data de publicação, entre 2010 e 2020, com temas relacionados ao objetivo do trabalho.
O Ministério da Saúde através da Resolução Nº 41, de 31/10/2018, estabelece a Política Nacional de Cuidado Paliativo (PNCP), dispondo sobre as diretrizes para a organização dos cuidados paliativos no âmbito SUS que devem fazer parte dos cuidados continuados integrados ofertados na Rede de Atenção à Saúde (RAS). No geral, a PNCP objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, frente à doença terminal, por meio da prevenção e do alívio do sofrimento. Na prática, os programas de cuidados paliativos seguem diretrizes agrupadas em seis domínios: físico, psicológico, social, espiritual, cultural e estrutural. No primeiro, existe uma avaliação interdisciplinar individual e familiar; no domínio psicológico busca-se avaliar o impacto da doença a partir de um programa de enlutamento e de cuidados clínicos; o social estabelece uma abordagem individualizada e integrada, incluindo a proposta de formulação de políticas públicas; no domínio espiritual as crenças religiosas devem ser reconhecidas e respeitadas; no domínio cultural percebe-se que o serviço deve atender às necessidades dos indivíduos e familiares; por fim, deve-se estruturar uma equipe interdisciplinar e incorporar atividades de melhoria da qualidade dos serviços, de pesquisa clínica e de processos gerenciais.
Considerando a abrangência dos cuidados paliativos no contexto de vida do indivíduo com diagnóstico de doença terminal sem possibilidades terapêuticas de cura, o apoio de equipe multiprofissional e família torna-se primordial. Portanto, é de extrema importância a valorização da PNCP no contexto da Saúde Pública.