LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL Nº 9394/96: UMA POSSIBILIDADE DE LEITURA E OLHAR

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL Nº 9394/96: UMA POSSIBILIDADE DE LEITURA E OLHAR

• Autor
• Rita Tavares de Mello
• Co-autores
• Filomena Luciene Cordeiro Reis , João Olímpio Soares dos Reis , Shirley Patrícia Nogueira de Castro e Almeida , Mariany Stéfane Pereira
• Resumo

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  A Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e foi decretada e sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Contempla 9 (nove) títulos, além de dispositivos constitucionais e legislações correlatas.

  Em 2016, essa legislação completou 20 (vinte) anos de existência e, nessa perspectiva, refletir sobre suas conquistas, limites e desafios se faz necessário. É importante analisar a Lei n. 9.394, pensando suas propostas e aplicabilidade e, conforme a recomendação do projeto de pesquisa denominado “Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96: avanços, limites e possibilidades nas histórias de vida de professoras alfabetizadoras de jovens e adultos - 1996 a 2016”, atentar para o “Título V – Dos níveis e modalidades de educação e ensino (...) Capítulo II – Da educação básica (...) Seção V – Da educação de jovens e adultos” (SENADO FEDERAL, 2005, p. 5), apresentado nos moldes a seguir.

   

• Palavras-chave
• LEI DE DIRETRIZES; BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL Nº 9394/96; LEITURA
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• 8. Educação de pessoas Jovens e Adultas

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