O presente artigo trata-se de um estudo fundamentado na ressocialização de menores infratores na sociedade, através de medidas socioeducativas com caráter educativo, tendo como finalidade a proposição de situações que possam desenvolver as atitudes morais e éticas de forma a instituí-los na sociedade. Na visão de Silveira (2011) alguns fatores contribuintes podem estar relacionados a ausências de: uma estrutura familiar adequada, educação escolar, importância do ter ao invés de ser, aumento do consumo de drogas, más companhias, violência familiar, desigualdade social, dentre outros. Quando o menor infrator se depara com uma instituição de menores infratores para cumprir integralmente a medida socioeducativa que lhe foi aplicada, ele é recebido por uma equipe especializada, que permite que o menor tenha uma educação voltada para a sua ressocialização, esses menores estudam uma parte do tempo e na outra parte participam de cursos profissionalizantes para poderem adentrar no mercado de trabalho ao cumprirem a pena, todos esses cursos e projetos oferecidos ao menor são acompanhados por professores, psicólogos e demais especialistas. A partir dessa visão, a problematização, o presente estudo tem como objetivo analisar o papel da escola na medida socioeducativa de internação e suas ações de ressocialização. Essa pesquisa tem cunho qualitativo e se deu a partir de estudos bibliográficos, sendo embasada no ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo o intuito de analisar os impactos das medidas socioeducativas na ressocialização de menores infratores no Centro Socioeducativo Nossa Senhora Aparecida em Montes Claros –MG, e o segundo enquadramento dar-se de forma empírica, trazendo entrevista e questionários com alunos, e integrantes da equipe técnica. A pesquisa encontra-se em andamento, estando na fase de aplicação de questionários. A partir das observações evidenciamos que a educação pode representar importante fator na ressocialização do menor infrator, tendo o educador um papel preponderante para a reinserção do individuo no meio social na qual será inserindo novamente a sociedade, com mais oportunidade de reintegração.
Palavras-chave: Educação. Ressocialização. Menor infrator
Comissão Organizadora
CLÁUDIA APARECIDA FERREIRA MACHADO
Andrey Guilherme Mendes de Souza
Fátima Rita santana Aguiar
Comissão Científica