Durante a história da humanidade, a sociedade passou por diversas construções, que refletem diretamente na nossa realidade atual. Historicamente, a institucionalização do patriarcado e sua propagação legitimaram um sistema sectário, onde a mulher não possuía oportunidades e, muitas vezes, sobretudo, as mulheres negras, sempre tiveram papel secundário, e marginalizado socialmente. A construção de uma sociedade patriarcal, altamente desigual e machista, rechaça a vida da mulher e foi historicamente ligada à educação que as mulheres receberam ou a ausência da mesma. Este é o alicerce da abrupta violência, que as mulheres estão condicionadas cotidianamente. Muitas delas vivem em condições de medo e tantas outras tiveram suas vidas brutalmente ceifadas. Devido à torpe violência que as mulheres estão subordinadas diariamente e de como se é, muitas vezes, naturalizada e socialmente enraizada, é fundamental, que a sociedade não a negligencie. É importante que se reflita acerca da violência deferida contra a mulher e se discuta em todas as esferas sociais, principalmente nas escolas, os casos de feminicídios, cada vez mais recorrentes e bárbaros e, de como a educação, pode ser a arma para reverter esse quadro de violência. Atualmente, respaldadas nas lutas feministas por direitos básicos, há legislações que procuram proteger e assegurar o bem estar das mulheres e, por exemplo, as medidas protetivas e as políticas públicas voltadas para a não violência contra as mulheres, muitas vezes, não são eficazes, gerando indagações: porque a (in)eficácia das leis de proteção a mulher? Nesse sentido, esse estudo objetiva analisar e interpretar as leis nº 11.340/06 e nº 13.104/2015 à luz da História, assim como refletir sobre o papel do poder público em referência ao controle da violência contra a mulher aliando a História e a educação coercitivas promotoras no combate a violência contra a mulher. Ao debruçar sobre as acepções e particularidades das citadas leis, fontes que constituem matéria prima da pesquisa, proporcionando reflexões e apontamentos substanciais na problemática proposta, pesquisamos também os jornais “Ponto final” e Estado de Minas Gerais” com apontamentos estatísticos sobre os índices de violência contra a mulher, verificando e analisando os casos concretos de violência contra as mesmas e o feminicídio referentes ao ano de 2019/20, atentando para o tempo presente sob a orientação de Lucca (2008).
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CLÁUDIA APARECIDA FERREIRA MACHADO
Andrey Guilherme Mendes de Souza
Fátima Rita santana Aguiar
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