A TEMÁTICA INDIGENA NAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES PARA O RESPEITO AOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E COMO ELEMENTO POTENCIALIZADOR DESSES ESPAÇOS EDUCACIONAIS
Prof. Dr. Heiberle H. Horácio
Professor da Unimontes
heiberle@hotmail.com
Resumo
Esta comunicação traz apontamentos oriundos de pesquisas em diferentes escolas e universidades, de leituras de referências especializadas sobre as temáticas relacionadas às pesquisas, e intuições e afecções nascidas do convívio do autor das pesquisas com diferentes povos indígenas, sobretudo com o Povo Indígena Xakriabá, com quem se relaciona há quatro anos e meio. Esta comunicação, como resultado das atividades supracitadas, indica possibilidades e reflexões sobre como as universidades e as escolas podem trabalhar com a temática indígena, bem como devem se relacionar com tais povos, para que essas instituições educacionais tanto respeitem e colaborem com os direitos dos povos indígenas, suas entradas e permanências plenas nas universidades, com seus regimes de conhecimentos e o entendimento sobre como esses regimes de conhecimentos podem possibilitar a potencialização dessas instituições educacionais.
Palavras-chave: indígenas; diretos; universidades; escolas
Introdução
A pesquisa relacionada a esta comunicação, assim como outros trabalhos já publicados sobre ela, aponta como as universidades devem colaborar para que os povos indígenas realizem o total desenvolvimento de suas existências, potencialidades e de suas expressões - respeitando a autonomia desses povos, reconhecendo a importância da presença plena, em todos os sentidos, dos povos indígenas nas universidades brasileiras, e a transformação da universidade pública brasileira em uma aliada na luta pelos direitos desses povos – bem como aponta possibilidades e reflexões sobre o trabalho com a temática indígena nas escolas, para que elas sejam instituições que promovam o respeito aos direitos desses povos e para que a inserção dos regimes de conhecimentos indígenas nessas instituições possa potencializá-las.
Justificativa/problema da pesquisa
A pesquisa que deu origem a esta comunicação nasceu da necessidade - constatada após a realização de uma primeira etapa de observação, conversas e levantamento inicial de dados, em diferentes instituições de ensino, entre escolas públicas, instituto federal, e universidades - de que a temática indígena, bem como a presença indígena e dos seus regimes de conhecimentos, fosse melhor potencializada e respeitada nessas instituições de ensino. Isso porque, verificou-se na primeira etapa de investigação que as instituições pesquisadas ou não trabalhavam a temática, ou trabalhavam de um modo insatisfatório, além do fato das universidades não possuírem mecanismos efetivos de permanência e inserção plena de indígenas e de seus regimes de conhecimento.
Objetivos
Examinar e fomentar reflexões relacionadas ao tratamento dado por diferentes instituições de ensino à temática indígena e aos povos indígenas e seus regimes de conhecimento, bem como indicar, baseado em conversas com indígenas e em bibliografia especializada, modos potentes e plenos de trabalho dessa temática e desses povos, alternativas que garantam, sobretudo, o respeito aos direitos dos povos indígenas, e que possam incorporar os regimes de conhecimentos indígenas às próprias instituições.
Referencial teórico e procedimentos metodológicos
Além de levantamento bibliográfico e leitura dos trabalhos que tratam da temática indígena nas escolas, e de trabalhos sobre a presença de indígenas nas universidades, a pesquisa mobilizou significativa literatura sobre os regimes de conhecimentos indígenas, e da etnologia indígena. Esses levantamentos e leituras fizeram parte da primeira etapa do procedimento metodológico, outras etapas foram: a) contato com diferentes escolas e instituições, realizando oficinas e palestras, e realização de observações e captações de dados; b) levantamento dos TCCs das graduações, dissertações e teses dos programas de pós-graduação, bem como minicursos, palestras, eventos, ações, projetos desenvolvidos e de dados sobre a presença de indígenas na Unimontes; c) conversas com diferentes indígenas universitários e não universitários, na universidade ou em aldeias.
Resultados parciais e considerações
Para a realização da pesquisa e das análises, considerou-se, além das imprescindíveis conversas com diferentes indígenas e da bibliografia especializada, a legislação que regulamenta o modo de tratamento da temática indígena no sistema educacional brasileiro, como a Lei Federal 11.645/2008, assim como toda a legislação que garante a observância dos direitos conquistados pelos povos indígenas, da Constituição de 1988 até a Convenção 169 da OIT, entre outras.
A partir dos elementos supracitados, considerou-se que a relação dos povos indígenas com as universidades brasileiras pode ajudar a universidade a se reinventar, caso a universidade questione o seu modo de operar - muitas vezes reprodutivista, individualista, heteropadronizado e machista - e reconheça a imprescindibilidade de outros regimes de conhecimento e epistemologias, possibilitando trocas de conhecimentos. (HORÁCIO, 2019). A universidade precisa compreender que, ao invés de falar pelos povos indígenas, deve criar canais de colaboração mútua e diálogos integrais com eles. Ademais, deve se comprometer a realizar ações públicas externas a ela e a se envolver em debates públicos, como, por exemplo, aqueles relacionados às demarcações de terras indígenas, questão extremamente importante e que tem sofrido trágico retrocesso no Brasil. (XAKRIABÁ, 2018).
A respeito das leis de acesso e mecanismos de permanência de indígenas nas universidades, há críticas à operacionalidade dessas legislações e políticas, como aquelas críticas que indicam os perigos de uma homogeneização das políticas para a diversidade, e os questionamentos à incompatibilidade entre as concepções de direito coletivo dos indígenas e as formas de ingressos, individualizadas e ditas “meritocráticas”, nas universidades, aspecto inconciliável aos princípios e modos de vida coletivistas indígenas. (BANIWA, 2013). Além disso, também são significativas as críticas às instituições e iniciativas que poderiam servir de apoio à permanência de indígenas na universidade.
Com relação à temática indígena nas escolas, é necessário o respeito e efetivação plena da Lei 11.645/2008, que deve compelir à realização de aulas, atividades, planejamentos e do trabalho com materiais didáticos e paradidáticos que visem à quebra de estereótipos e preconceitos contra os povos indígenas, desenvolvendo ações e entendimentos em diferentes disciplinas e momentos, ao longo do planejamento anual. Para isso, devem levar em consideração a heterogeneidade e diversidade sociocultural e linguística dos diferentes povos, bem como os dinamismos das suas Histórias e regimes de conhecimentos, e o quanto esses regimes podem ser mobilizados pela escola para a potencialização desta, tanto no que podem contribuir para a melhora de um entendimento sobre o coletivo e coletividades potentes, quanto em debates, ações e reflexões, relacionadas e orientadas por certa compreensão de interculturalidade, de respeito ao meio ambiente, sustentabilidade, diversidade, memória, entre muitas outras possibilidades.
Referências no resumo
BANIWA, Gersem. A Lei das Cotas e os povos indígenas: mais um desafio para a diversidade. Revista Fórum. Edição 119. Disponível em: https://www.revistaforum.com.br/2013/09/19 Acesso: 12/3/20, às 17h12.
HORÁCIO, Heiberle, et al. Indígenas e a questão indígena na Unimontes. In: VI Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais, 2019, MOC. Anais do VI CIPCT, Unimontes, 2019, p. 75-85.
XAKRIABÁ, Célia Nunes Corrêa. O Barro, o Genipapo e o Giz no fazer epistemológico. 2018. 218f. Dissertação (Mestrado Prof. Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais) – UNB.
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