Política Pública Educacional para a Educação Escolar Quilombola em MG: um estudo de caso da res. SEE nº 3.658/2017 em 04 escolas de Januária/MG

Política Pública Educacional para a Educação Escolar Quilombola em MG: um estudo de caso da res. SEE nº 3.658/2017 em 04 escolas de Januária/MG

• Autor
• Giovanna Escobar Leite
• Co-autores
• Zilmar Santos Cardoso
• Resumo

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  POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA EM MG: UM ESTUDO DE CASO DA RES. 3.658/2017

   

  Giovanna Escobar Leite[1]

  Zilmar Santos Cardoso[2]

   

  RESUMO: As Diretrizes para a Organização da Educação Escolar Quilombola no Estado de Minas Gerais, foram estabelecidas pela SEE/MG, por meio da Resolução nº 3.658/2017. As determinações das Diretrizes deverão ser implementada em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, ponderando a necessidade de assegurar que as escolas quilombolas e as escolas que atendem estudantes oriundos dos territórios quilombolas, considerem as práticas socioculturais, políticas e econômicas das comunidades quilombolas, respeitando à especificidade cultural de cada comunidade, observando os princípios constitucionais, a Base Nacional Comum Curricular e os princípios que orientam a Educação Básica Brasileira. A Resolução determina que o projeto político pedagógico, o currículo e avaliação sejam adequados à especificidade das vivências, realidades e história das comunidades quilombolas do estado. O Objetivo da pesquisa consiste em analisar como vem ocorrendo a operacionalização das Diretrizes para a Organização da Educação Escolar Quilombola (res. SEE/MG nº 3.658/2017) em quatro escolas de Januária/MG – duas quilombolas e duas que atendem alunos oriundos de comunidades quilombolas – tendo em vista a garantia dos direitos dos afrodescentes previstos na Resolução, sendo que as escolas que atendem alunos quilombolas lidam também com alunos que não o são.O trabalho apresenta uma abordagem qualitativa. Para consecução do nosso objetivo,o estudo será realizado em duas etapas: primeiramente por meio de uma pesquisa de revisão de literatura, cujo embasamento teórico será sustentado na Resolução da SEE/MG nº 3.659/17, nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola e Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana eem autores que discutem a temática como: Arruti (2006), Miranda e Oliveira (2016), Gonçalves (2007), Leite (2020), Luckesi 2005, Moreira e Silva ( 2011), Nascimento (2003), Villas Boas (2005), dentre outros. O universo da pesquisa serão os Diretores, Supervisores e Professores do 5º ano do Ensino Fundamentaldas 04 escolas do município de Januária. A coleta de dados será realizada por meio de entrevista não estruturada. A Pesquisa encontra-se em andamento, portanto ainda não é possível elencarmos os Resultados e Conclusão do trabalho. Consideramos relevante nossos estudos, no sentido de proporcionar espaço para discussão de uma temática invisibilizada no campo educacional.

   

  [1] Professora do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Montes Claros/Unimontes e mestranda do Programa de Pós Graduação em Educação da Unimontes.

  [2]Professora do Departamento de Educação e do Programa de Pós Graduação da Universidade Estadual de Montes Claros/Unimontes.

   

• Palavras-chave
• Educação Escolar Quilombola. Projeto Político Pedagógico. Currículo. Avaliação.
• Modalidade
• Pôster
• Área Temática
• 2. Pesquisa em Educação: políticas públicas e currículo

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