TRANSFORMAÇÃO E/OU REPRODUÇÃO SOCIAL NA EDUCAÇÃO ESCOLAR PARA OS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO NORTE DE MINAS GERAIS (2006 - 2016)

TRANSFORMAÇÃO E/OU REPRODUÇÃO SOCIAL NA EDUCAÇÃO ESCOLAR PARA OS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO NORTE DE MINAS GERAIS (2006 - 2016)

• Autor
• Hosmaria Aparecida Souza Aguiar Maia
• Co-autores
• José Normando Gonçalves Meira
• Resumo

• TRANSFORMAÇÃO E/OU REPRODUÇÃO SOCIAL NA EDUCAÇÃO ESCOLAR PARA OS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO NORTE DE MINAS GERAIS (2006 - 2016)

   

  Hosmária Aparecida Souza Aguiar Maia

  Mestranda - Unimontes

  hosmaria@yahoo.com

   

                                                                                         Dr. José Normando Gonçalves Meira

  Prof. Pós Gradução em Educação – Unimontes

  meirajng@gmail.com

   

  Este estudo pretende discutir as funções da educação escolar para os adolescentes que cumprem medida socioeducativa de privação de liberdade, no norte de Minas Gerais. O recorte temporal será do período de 2006, quando a unidade de internação no Norte de Minas Gerais foi fundada, momento que se iniciava a discurssão em torno do Projeto de Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, a 2016, momento de garantias das normativas previstas na Lei Federal SINASE e demais legislações educacionais. O objetivo é de problematizar as funções sociais da escola, tendo, inicialmente, como referencial teórico autores: Pierre Bourdieu (1999); Dermeval Savian (1983); Paulo Freire (2001); e Antônio Carlos Gomes da Costa (2008). Fundamentado nesses autores e na legislação vigente no período a ser estudado, para analisar a educação praticada na medida socioeducativa. A metodologia utilizada será a bibliográfica, para  necessária fundamentação teórica, análise documental, e levantamento de fontes^[1][1] que encontra-se na sua fase inicial.

  Palavras-chave: Escolarização. Privação de Liberdade. Transformação ou Reprodução.

   

  Introdução

   

  A pesquisa se justifica pela necessidade de fomentar uma reflexão sobre a relevância da educação escolar e suas funções no espaço de privação de liberdade, isto é, refletir de forma crítica sobre os reais objetivos e fins educacionais na socioeducação e suas transformações históricas.

  Esta pesquisa reveste-se de significância social ao passo que se insere na defesa pelo direito à Educação do/no espaço da privação de liberdade, e encontra relevância científica e acadêmica ao expandir conhecimentos a respeito de uma temática significativa, bem como fomentar as discussões a respeito da formulação de políticas de formação inicial e continuada de professores para atuação no espaço socioeducativo. Além de pautar-se na realização de uma investigação crítica e imparcial, comprometida com o aporte científico, ético e social.

   

   Referencial Teórico

   

   A educação escolar é um dos eixos estruturadores da medida socioeducativa conforme Sistema Nacional de Atendimento as Medidas Socioeducativas – SINASE (2012), portanto propor estudos acerca do processo de escolarização do sistema socioeducativo de Minas Gerais é um importante passo para refletir as atuais políticas públicas aplicadas nessa área.

   

  Bourdieu (1999) destaca que os mecanismos e objetivos que determinam a função social da escola são de conservar as desigualdades e reproduzir as classes sociais. Assim o sistema escolar “é um dos fatores mais eficazes de conservação social, pois fornece a aparência de legitimidade às desigualdades sociais, e sanciona a herança cultural e o dom social tratado como dom natural”. (BOUDIEU, 1999, p. 41)

   

  Saviani (1983) atribui à escola a função de promover o homem e, nessa perspectiva, propõe melhorias profundas na formação docente e no ensino discente. Nesta perspectiva, promover o homem significa “torná-lo cada vez mais capaz de conhecer os elementos de sua situação a fim de poder intervir nela transformando-a no sentido da ampliação da liberdade, comunicação e colaboração entre os homens”. (SAVIANI, 1983, p. 52)

   

  O educador Freire (2002) aponta duas funções da educação escolar: reproduzir a ideologia excludente, como ao mesmo tempo, se colocar a serviço da transformação do sujeito, pois de posse do conhecimento crítico, o sujeito se transforma e transforma o meio.

   

  Gomes da Costa (2008) ainda destaca que a base é participar, o meio é cooperar e o fim é autonomia dos jovens. A educação escolar deve visar o desenvolvimento da autonomia e o protagonismo juvenil, dando ênfase ao papel mediador do professor, a importância de uma educação comprometida com desenvolvimento humano.

   

  Palavras-chave

• Escolarização. Privação de Liberdade. Transformação ou Reprodução.
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• 1. Pesquisa em Educação e a formação de professores