GESTÃO DEMOCRÁTICA E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE:
experiência de uma escola pública de Porto Seguro/BA
José Feliciano dos Santos
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC/BA
jfelicianosantos@hotmail.com.br
Emilia Peixoto Vieira
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC/BA
emilcarl28@hotmail.com
RESUMO
O texto apresenta uma análise acerca da gestão democrática no contexto escolar por meio de uma revisão bibliográfica na base de dados da CAPES.
Palavras chaves: Gestão Democrática. Participação. Política Educacional.
INTRODUÇÃO
Durante a década de 1980, intensificou-se forte mobilização da sociedade civil em prol da democratização da educação pública em defesa da expressão “gestão democrática” como processo de estabelecimento da democracia na sociedade e na educação. A Constituição Federal (CF) de 1988 trouxe um capítulo dedicado à educação, incorporando princípios da democracia no contexto educacional, que assegura no artigo 206, inciso VI, “a gestão democrática do ensino público, na forma da lei, como base para a melhoria da qualidade da educação e aprimoramento das políticas educacionais, enquanto políticas de Estado articuladas com as diretrizes nacionais para todos os níveis e modalidades de educação/ensino” (DOURADO; AMARAL, 2011, p. 303).
A pesquisa em desenvolvimento no Mestrado em Educação objetiva analisar como se dá a participação dos sujeitos que compõem uma escola pública municipal de Porto Seguro/BA na gestão escolar para a construção de uma educação de qualidade. Tem como questões de pesquisa: De que modo a instituição desenvolve ações no contexto escolar que caracterizam formas de gestão democrática, considerando os princípios constitucionais de igualdade, liberdade, pluralismo de ideias e qualidade referente ao artigo 206 da CF/1988 acerca da educação como direito de todos (as) brasileiros e brasileiras? Como se dá a participação dos diferentes segmentos da escola na gestão escolar? Os sujeitos da pesquisa são os professores/as, coordenadores pedagógicos e gestores que atuam na escola da rede pública municipal de Porto Seguro - BA.
Para o atendimento ao objetivo deste trabalho, o referencial teórico-metodológico da pesquisa está fundamentado em uma abordagem dialética do real e das relações contraditórias existentes no processo educativo, compreendendo a realidade dinâmica, historicamente situada e inserida numa totalidade (CURY, 1987). Com uma metodologia de pesquisa tipo bibliográfica, em que sua finalidade, segundo Marconi; Lakatos (2003) é “colocar o pesquisador em contato direto com o que foi escrito [...]” (p. 183) sobre o tema, com intuito de recolher informações prévias sobre o objeto investigado.
Nesse sentido, apresentamos uma revisão de literatura sobre gestão democrática e participação na escola pública, no banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/CAPES e Biblioteca Digital Brasileira de Tese e Dissertações/BDTD, com o objetivo de traçar um panorama dos estudos e pesquisas sobre o assunto, compreendendo como a temática vem sendo caracterizada nas produções acadêmicas. O mapeamento das produções compreendeu o período de janeiro de 2014 a dezembro de 2018, sendo realizada de janeiro a novembro de 2019.
Para o levantamento das informações, realizamos dois procedimentos, a saber:
1. No primeiro refinamento, realizou-se uma seleção dos trabalhos publicados a partir do ano de 2014 até 2018, considerando as diversas áreas de Conhecimentos.
2. Para o segundo refinamento, a partir do montante encontrado, direcionou-se para os Programas de Pós-Graduação em Educação.
Após a utilização dos procedimentos metodológicos descritos anteriormente, selecionamos um montante de 20 trabalhos, sendo 6 teses e 14 dissertações, em que realizamos uma síntese dos trabalhos encontrados que convergiam com o objeto desta pesquisa.
Quadro 1: Trabalhos selecionados por categorias: gestão escolar democrática na “escola pública” e participação na “escola pública” utilizados como porte teórico, base de dados da CAPES, BDTD.
DESCRITORES | CAPES/BDTD | ||
Teses | Dissertações | Totais | |
Gestão Democrática na escola pública | 4 | 8 | 12 |
Participação na escola pública | 2 | 6 | 08 |
Quantidade de trabalhos | 6 | 14 | 20 |
Fonte: Elaborado pelo autor, 2020.
Os 20 trabalhos selecionados apresentam pontos convergentes ou divergentes com nossa pesquisa, sejam em relação à temática, a metodologia, os sujeitos pesquisados, o contexto de pesquisa, os mecanismos observados para mensurar a efetivação da gestão democrática e participação, dentre outros.
Gestão Democrática da Escola Pública: instrumento de participação e elevação da qualidade da educação
O tema Gestão democrática foi bastante estudado nas décadas de 1980 a 2000, por diversos pesquisadores da área educacional dentre eles, destacamos os autores Paro (2016), e Luck (2011), no sentido de explicar a realidade educacional brasileira e a efetividade desse princípio no ambiente escolar.
No movimento de busca por estudos e pesquisas sobre o assunto para auxiliar as reflexões deste trabalho, não identificamos produções acadêmicas com discussões envolvendo a participação dos professores, coordenadores e gestores escolares no processo de pensar a gestão escolar e propor ações que visem efetivar a gestão democrática, considerando a participação efetiva dos envolvidos, propondo ação interventiva no contexto escolar.
Durante o trabalho de análise, ao organizarmos uma síntese a partir da utilização dos descritores “Gestão Escolar Democrática” e “participação” seguido da expressão “escola pública”, encontramos temáticas bastante diversificadas. Dentre elas:
1) A gestão democrática e participativa e sua importância para a juventude, para as famílias, com os professores e demais profissionais da educação nos processos decisórios da escola publica.
2) O papel do pedagogo na organização do trabalho pedagógico na perspectiva da gestão democrática nas escolas municipais, em interlocução com a Qualidade na Educação.
3) Os desafios para a implementação dos mecanismo de Gestão democrática na escola: o Projeto Político Pedagógico (PPP), Conselhos Escolares, Grêmios Estudantis, Eleições de Diretores, Associação de Pais e Mestres, Conselho de Classe, Planejamento Pedagógico e Reuniões de Pais.
CONSIDERAÇÕES
A partir desta revisão de literatura, compreendemos que a participação está presente nas relações sociais distintas, assim como em diversas atividades no contexto escolar. Nesse sentido, por envolver sujeitos diversos implicados nessas relações é que o ato de participar está ligado ao ato de dialogar. Por isso, o próximo processo de pesquisa seja dialogar com os sujeitos participantes da pesquisa, que atuam na escola da rede pública municipal de Porto Seguro – BA sobre os tipos de atividades que realizam visando a participação dos diferentes segmentos na gestão escolar.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação e Contradição elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. São Paulo: Cortez Editora, 1987.
DOURADO, Luiz Fernandes; AMARAL, Nelson C. Financiamento e gestão da educação e o PNE 2011-2020: avaliação e perspectivas. In: DOURADO, Luiz F. (Org.). Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas. Goiânia: Editora UFG; Belo Horizonte: Autêntica, p. 285-315, 2011.
LAKATOS, E. M., & MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica (5a ed.). São Paulo: Atlas, 2003.
LUCK, Heloisa. A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública. 4ª ed., São Paulo, SP: Editora Cortez, 2016.
Comissão Organizadora
CLÁUDIA APARECIDA FERREIRA MACHADO
Andrey Guilherme Mendes de Souza
Fátima Rita santana Aguiar
Comissão Científica
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