XIV ENICOB - Encontro de Iniciação Científica do Oeste da Bahia - Anais

Direito - 36

10 ANOS DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E EFETIVAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) E DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA)

Gabriela Borges , Suellem Urnauer

A APLICABILIDADE DO PROGRAMA DE COMPLIANCE NO AGRONEGÓCIO COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Juliana dos Santos Francisco , Maria Luysa Rosa Pereira , Suellen Urnauer

Direito Compliance mitigação agronegócio smartcontracts sustentabilidade.

A Base Das Lutas A Favor Dos Direitos Femininos

Amanda Cristina Cassol Campos , karolyne Souza Pereira , Rafael Francini Del Missier

Direito LUTAS MULHERES DIREITOS SOCIEDADE

A EXCESSIVA BUROCRATIZAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA À LUZ DO CONTO “UM CAPRICHO” DE ARTUR AZEVEDO

Gustavo Nascimento Maciel , Suellem Aparecida Urnauer

Direito Burocratização Justiça Direito Literatura

A EXCESSIVA BUROCRATIZAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA À LUZ DO CONTO “UM CAPRICHO” DE ARTUR AZEVEDO

Gustavo Nascimento Maciel

Direito Burocratização Justiça Direito Literatura

A INÉRCIA DO ESTADO NA GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL

Daianne Custódio de Oliveira , Indiara Monique Frizon Taparello , Maria Luíza dos Anjos Silva

Direito Mínimo existencial Reserva do Possível Judicialização.

A LEI DA HOSPITALIDADE INDIGENA FRENTE A DIGNIDADE HUMANA NA OBRA UBIRAJARA DE JOSÉ DE ALENCAR

NILTON CESAR RODRIGUES DA SILVA , Suellem Aparecida Urnauer

Direito Lei da Hospitalidade dignidade humana indígenas marco temporal multiculturalismo direito e literatura

A REGULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS PELO DIREITO EMPRESARIAL

Cristina da Motta Soares , Ianny Vitória Gomes de Souza , Matheus Silveira Veloso , Regiane Goncalves Ferrato da Silva , Thiago Queiroz Barreto

Direito Regulamentação Mercado Atividades Econômicas Políticas Públicas Direito Empresarial.

A UNIFICAÇÃO DOS DADOS PELO GOVERNO FEDERAL: INTUITO, RISCOS E BENEFÍCIOS

Fábio Piccoli , Wenndell Rádson Emerenciano Bessa

Direito Direito digital Gov.br Acessibilidade Segurança Benefícios.

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL: (IM)POSSIBILIDADE DA TRANSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS

Danillo Kaique Queiroz dos Santos , Indiara Monique Frizon Taparello

Direito ANPC Direitos Políticos Improbidade Administrativa.

ANÁLISE DA ADPF Nº 54: INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA DA GESTAÇÃO DE FETO ANENCÉFALO

Ana Beatriz König de Oliveira , Júlia de Oliveira Melo , Júlia Vitória Pedron Zabczuk , Maria Eduarda Ferreira Menezes , Suellem Aparecida Urnauer

Direito ADPF 54 aborto anencefalia hermenêutica decisão judicial

ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DO TERMO “VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA” E SEUS REFLEXOS

AYANNA DE SOUSA FERREIRA

Direito Violência Obstétrica Utilização Termo Recomendações Responsabilização.

ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DO TERMO “VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA” E SEUS REFLEXOS

AYANNA DE SOUSA FERREIRA

Direito Violência Obstétrica Utilização Termo Recomendações Responsabilização.

ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS FUTUROS AGRÍCOLAS A PARTIR DOS REFLEXOS GEOPOLÍTICOS ADVINDOS DO CONFLITO RÚSSIA E UCRÂNIA

Chandrélin de Paula Cardoso dos Reis Cantelle , Gabriela Borges , Suellem Urnauer

Direito Contratos Futuros Agronegócio Guerra Teoria da Imprevisão Jurisprudência.

COMPLIANCE DIGITAL: EMPRESAS PRIVADAS PODEM “LEGISLAR E JULGAR” SOBRE AS INFORMAÇÕES PUBLICADAS POR SEUS USUÁRIOS?

Fábio Piccoli

Direito Compliance Políticas de Empresa Legislação Digital

COVID -19 COMO VETOR DE INOVAÇÃO LEGISLATIVA DA LEI 14112/2020

AYANNA DE SOUSA FERREIRA , THALIA CIRILA ALVES NOGUEIRA

Direito COVID-19 Mutação Legislativa Crise Econômico-Financeira Recuperação Falência.

e-CPR: AVANÇO OU FRAGILIDADE?

CRISTINA DA MOTTA SOARES , Matheus Silveira Veloso , Regiane Gonçalves Ferrato da Silva , Suellem Aparecida Urnauer

Direito e-CPR Digital – Segurança - Assinatura Digital - Era Digital - Hackers/Crackers.

EMBARGOS DE TERCEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA SUPOSTA TRAIÇÃO DE CAPITU

Ana Beatriz König de Oliveira , Júlia de Oliveira Melo , Júlia Vitória Pedron Zabczuk , Maria Eduarda Ferreira Menezes , Suellem Aparecida Urnauer

Direito Direito e Literatura embargos de terceiro Machado de Assis Direito da Mulher

ESTUPRO NAS RELAÇÕES INTÍMAS DE AFETO

PATRICIA TORUNSKY

Direito Estupro. Casamento. Violência Sexual. Crime.

IMPLICAÇÕES DO EMPREGO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

Juliana dos Santos Francisco , Maria Luysa Rosa , Suellem Urnauer

Direito blockchain sistema eleitoral eleições

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM TRANSPORTE PÚBLICP

Cassia Eunice Ferreira de Almeida , Luana Almeida Vasconcelos , Mercia Beatriz Brandi

Direito Dignidade sexual Consequências Crime Proteção Medo.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO RECURTAMENTO DE TRABALHADORES E A VIOLAÇÃO AO DIREITOS FUNDAMENTAIS

KAELE ALVES DA TRINDADE SOUZA , PATRICIA TORUNSKY

Direito Descriminação. Inteligência Artificial. Proteção de dados. Recrutamento e seleção automatizado.

JUSTIÇA MULTIPORTAS NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS

PATRICIA TORUNSKY

Direito Conflitos. Agrário. Justiça Multiportas. Demandas do campo

LGPD e Compliance Digital: há responsabilidade empresarial e individual a eventos de vazamento de dados?

Fábio Piccoli , Valéria Cipolatto Morais

Direito LGPD Compliance Digital Dados Empresas Responsabilidade Civil.

NARRATIVA MIDIÁTICA DO AGRONEGÓCIO SOB O ÂNGULO DA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO

Camila Brandão da Silva , Juliana dos Santos Francisco , Maria Clara Ferreira de Andrade , Suellem Urnauer

Direito Agronegócio midiatização propagação de notícias análise do discurso

O FUNCIONAMENTO DA JURISDIÇÃO NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA

Eduardo Guadagnin dos Passos , Júllia Caroline Pereira Rocha Gonçalves

Direito Justiça Estado Democrático de Direito Jurisdição Princípio.

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO VETOR INTERPRETATIVO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indiara Monique Frizon Taparello , Maria Eduarda Suera

Direito direitos fundamentais princípio dignidade humana vulnerabilidade.

OS AVANÇOS NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO: A IMPORTÂNCIA DAS URNAS ELETRÔNICAS NO BRASIL

Helbert Vinicius Aguiar Soares

Direito Urna Eletrônica Eleições TSE

POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS COMO MECANISMO DE PROVIMENTO AO MERCADO DE CARBONO REGULAMENTADO

Gabriela Borges , Indiara Monique Frizon Taparello

Direito Aquecimento Global Acordo de Paris Mercado de Carbono Regulamentação Políticas Nacionais.

PRESCRIÇÃO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Chandrélin de Paula Cardoso dos Reis Cantelle , Danillo kaique Queiroz dos Santos

Direito Prescrição ECA Prescrição benéfica Contagem Prescrição.

REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS E O AFASTAMENTO DAS EXCHANGES DO MERCADO BRASILEIRO

Bruna Pereira dos Santos , Fábio Piccoli

Direito Regulamentação- Criptomoedas- Competição global- Exchanges- Mercado brasileiro.

SISTEMA DA PRÉ-INSOLVÊNCIA E SUA EFETIVIDADE

Indiara Monique Frizon Taparello , Maria Eduarda Suera , Regiane Gonçalves Ferrato da Silva

Direito autocomposição; credores; efetividade; pré-insolvência; proteção;

Sistemas digitais e a importância para continuidade do processo(acesso a justiça)no período da pandemia.

Adlla Cristina Santos Leite , Fábio Piccoli

Direito Justiça emergência pandemia revolução digital

SMART CONTRACTS COMO MEIO DE CONTROLAR A LOGÍSTICA DE TRANSPORTE E TRANSAÇÕES DE COMMODITIES

Juliana dos Santos Francisco , Maria Luysa Rosa , Suellem Urnauer

Direito smartcontracts logística rastreabilidade commodities agronegócio

STALKING, PROTEÇÃO E PRIVACIDADE NOS DIAS ATUAIS

Alice Gomes de Oliveira Santos , Fábio Piccoli

Direito Stalking Lei Código Penal Internet.

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Elisiane Oliveira dos Santos , Ingred Samara Estevam De Oliveira

Direito Violência Mulher Machismo Justiça Direitos humanos

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A “Revista Científica ENICOB – UNIFAAHF” é uma publicação anual do CENTRO UNIVERSITÁRIO ARNALDO HORÁCIO FERREIRA.
O periódico reúne os resumos de artigos científicos apresentados no “Encontro de Iniciação Científica do Oeste da Bahia – ENICOB”. O evento tem como objetivo estimular a transformação de ideias científicas em realidades e propiciar a prática da iniciação científica pelas Instituições de Ensino Superior como forma de incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico, colaborando para o crescimento do país.
O periódico “Revista Científica ENICOB – UNIFAAHF” possui como linha editorial temas relacionados com as seguintes áreas: ciências biológicas e saúde; exatas e da terra; humanas; sociais; áreas de engenharia e tecnologia.
Esta publicação eletrônica serve como meio de divulgação dos resultados de todas as pesquisas realizadas, trabalhos, painéis e artigos apresentados pela Comunidade Acadêmica do Oeste Baiano.
O Centro Universitário Arnaldo Horácio Ferreira (UNIFAAHF) se consolidou na comunidade regional como referência de qualidade na educação superior e em pesquisa científica, com profundo comprometimento com a formação dos acadêmicos, com o desenvolvimento social e o crescimento econômico da região.

Classificação: Qualis “C” sob ISSN n.2237-7239.

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