A pesquisa analisa os impactos dos investimentos provenientes dos royalties do petróleo na educação pública de Niterói, com ênfase nos jovens beneficiários entre os anos de 2018 e 2025. Considerando o crescimento da arrecadação municipal devido à exploração do pré-sal, o estudo investiga como esses recursos foram aplicados nas políticas públicas educacionais e sua efetividade na ampliação do acesso e da qualidade do ensino. Com abordagem mista, a pesquisa utiliza análise documental dos Planos Plurianuais (PPAs), dados do Tribunal de Contas e revisão bibliográfica. Também examina a atuação do Fundo de Equalização da Receita (FER), criado em 2019, e sua contribuição para a expansão da rede escolar. A partir do mapeamento dos investimentos, busca-se mensurar a parcela dos royalties destinada à juventude e avaliar os impactos reais dessas políticas. O objetivo central é compreender se os recursos estão sendo utilizados de forma estratégica para promover o desenvolvimento educacional dos jovens.
Comissão Organizadora
Composta por cinco (5) petianas e a professora tutora do grupo:
PET Administração Pública
Comissão Científica
Composta por vinte e nove (29) pareceristas: