Desenho e instrumentos em torno dos Royalties do Petróleo, destinados à Educação: o caso de Niterói

  • Autor
  • Mirella Micaella Giro
  • Co-autores
  • Heber Silveira Rocha
  • Resumo
  • A pesquisa analisa os impactos dos investimentos provenientes dos royalties do petróleo na educação pública de Niterói, com ênfase nos jovens beneficiários entre os anos de 2018 e 2025. Considerando o crescimento da arrecadação municipal devido à exploração do pré-sal, o estudo investiga como esses recursos foram aplicados nas políticas públicas educacionais e sua efetividade na ampliação do acesso e da qualidade do ensino. Com abordagem mista, a pesquisa utiliza análise documental dos Planos Plurianuais (PPAs), dados do Tribunal de Contas e revisão bibliográfica. Também examina a atuação do Fundo de Equalização da Receita (FER), criado em 2019, e sua contribuição para a expansão da rede escolar. A partir do mapeamento dos investimentos, busca-se mensurar a parcela dos royalties destinada à juventude e avaliar os impactos reais dessas políticas. O objetivo central é compreender se os recursos estão sendo utilizados de forma estratégica para promover o desenvolvimento educacional dos jovens.

  • Palavras-chave
  • Royalties; petróleo; educação; juventude; Políticas Públicas; Desenho.
  • Modalidade
  • Exposição
  • Área Temática
  • Eixo temático 2: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
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  • Eixo temático 1: Gestão Pública
  • Eixo temático 2: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
  • Eixo temático 3: Políticas Públicas e Administração Pública
  • Eixo temático 4: Estado e Democracia
  • Eixo temático 5: Relações entre Governo e Sociedade
  • Eixo Temático 6: Trabalho de Extensão e Relato Técnico em Administração Pública
  • Eixo temático 1: Gestão Pública
  • Eixo temático 2: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
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  • Eixo Temático 6: Trabalho de Extensão e Relato Técnico em Administração Pública

Comissão Organizadora

Composta por cinco (5) petianas e a professora tutora do grupo:

  • Ana Cláudia Fernandes Terence
  • Anna Giulia Anoffo Mozzato
  • Camila Moratelli Garcia
  • Clara Tozo Diniz
  • Heloise Manoela Gomes da Veiga
  • Yasmin Valeretto Zanin

PET Administração Pública

Comissão Científica

Composta por vinte e nove (29) pareceristas:

  • Allan Gustavo Freire da Silva
  • Ágnez de Lélis Saraiva
  • Amanda Formisano Paccagnella
  • Ana Lelis de Oliveira Garbim
  • Carlos Alberto Gabrielli Barreto Campello
  • Cristiano Parra Duarte
  • Cristina Lourenço Ubeda
  • Daniella de Almeida Teixeira
  • Igor Martinez Silva
  • Ivan Jairo Junckes
  • Janaina de Oliveira
  • João Victor da Motta Baptista
  • João Vítor Lopes Amorim
  • Julia Rocha Luciano
  • Leila Maria Passos de Souza Bezerra
  • Lillian Lages Lino
  • Luciléia Aparecida Colombo
  • Márcia Freire de Oliveira
  • Maria Teresa Miceli Kerbauy
  • Marina Silveira
  • Matheus Rodrigues Kallas
  • Milton Jarbas Rodrigues Chagas
  • Raphael Guilherme Araujo Torrezan
  • Renato Eliseu Costa
  • Sérgio Azevedo Fonseca
  • Soraya Regina Gasparetto Lunardi
  • Suzana Cristina Fernandes de Paiva
  • Tailon Rodrigues Almeida
  • Victor Trottmann Corrêa