A segurança hídrica, entendida como garantia do acesso sustentável à água em quantidade e qualidade adequadas, é essencial para saúde, dignidade e desenvolvimento humano. Apesar de seu reconhecimento como Direito Humano, milhões ainda enfrentam exclusão no acesso à água potável e ao saneamento básico. Este estudo analisa a segurança hídrica sob a perspectiva dos Direitos Humanos, com foco no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6), que busca assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e do saneamento até 2030. A pesquisa é qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e documental, com ênfase no relatório ODS 6 no Brasil- Visão da Agência Nacional de Águas (ANA) sobre os Indicadores. Os resultados indicam que, embora 97,4% da população brasileira utilize serviços de água potável geridos de forma segura, persistem desigualdades regionais, sobretudo no Norte e Nordeste, além de problemas de intermitência no abastecimento. Quanto ao saneamento, apenas 72,2% da população tem acesso a esgotamento seguro, deixando 58,4 milhões de brasileiros sem atendimento adequado. Em termos de qualidade da água, apenas 58,3% dos esgotos foram tratados em 2019, enquanto controle de efluentes e risco de eutrofização de reservatórios permanecem preocupantes. O estresse hídrico médio no país é baixo (1,7%), mas regiões como o Semiárido enfrentam níveis críticos devido à irrigação intensiva. No campo da gestão integrada, avanços como o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2022–2040) convivem com fragilidades de implementação e financiamento. Ecossistemas aquáticos sofrem pressão: 21% das bacias apresentaram alterações significativas entre 2000 e 2020. Conclui-se que a segurança hídrica e o acesso universal à água e ao saneamento devem ser prioridades, articulando marcos legais, equidade social, sustentabilidade ambiental e governança participativa. Superar os desafios em cada indicador é essencial não apenas para atingir o ODS 6, mas também para consolidar a água como direito humano inalienável e bem comum.
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TIAGO SOARES VICENTE
MARYNY DYELLEN BARBOSA ALVES
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TIAGO SOARES VICENTE
MARYNY DYELLEN BARBOSA ALVES
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