O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO NOS JULGADOS DO ATAQUE DE 8 DE JANEIRO DE 2023
Anais do Evento: XVI Semana de Iniciação Científica da Chrisfapi
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO NOS JULGADOS DO ATAQUE DE 8 DE JANEIRO DE 2023
Autor
Mariana Hellen da Silva Soares
Co-autores
Renata Rezende Pinheiro Castro
Resumo
Palavras-chave
Proporcionalidade, Constituição Federal, Golpe de Estado, Supremo Tribunal Federal e Direito penal.
SOARES, Mariana Hellen da Silva; CASTRO, Renata Rezende Pinheiro. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO NOS JULGADOS DO ATAQUE DE 8 DE JANEIRO DE 2023.
In: XVI Semana de Iniciação Científica da Chrisfapi -
Piripiri, PI, 2025. Disponível em: <https://doity.com.br/anais/xvi-semana-chrisfapi/trabalho/483365>.
Acesso em: 16/12/2025 às 23:26
