As compras públicas de alimentos se consolidaram nas últimas duas décadas como instrumento de construção de mercados para a agricultura familiar. O propósito de tais políticas é fortalecer a agricultura familiar, aumentando a renda dos agricultores e facilitando sua entrada no mercado formal. Além disso, se propõem a impulsionar sistemas alimentares sustentáveis ao valorizar produtos sustentáveis e incentivar práticas como a produção orgânica. No âmbito federal, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) se estabeleceram como referência de compras públicas, e, em torno dos programas se construiu uma literatura robusta. No entanto, pouco se discute sobre o potencial das compras públicas estaduais utilizando o instrumento jurídico de dispensa de licitação para aquisição direta da agricultura familiar. O estado de Santa Catarina, em particular, tem grande potencial de aproveitamento dos mercados criados pelas compras públicas visto que é um estado cujo rural é majoritariamente constituído por estabelecimentos da agricultura familiar. No entanto, apesar de dispor de compras públicas federais e de ter experienciado compras com recursos próprios, como foi o caso das compras efetuadas durante a pandemia, há espaço no estado para ampliar aquisições diretas da agricultura familiar. Este estudo detalha os investimentos federais no estado de Santa Catarina em aquisições de alimentos diretamente da agricultura familiar, bem como identifica os gastos que possuem potencial para serem direcionados a esse mesmo segmento oriundos do próprio estado. O resultado da análise descritiva realizada permitiu identificar que o gasto estadual com gêneros alimentícios tem o potencial de mais que duplicar o volume de recursos despendido em compras públicas de alimentos da agricultura familiar no estado de Santa Catarina. O aumento do volume de compras pode implicar em mudanças na dinâmica da agricultura familiar catarinense, inclusive enquanto potencializando a capacidade da política enquanto estratégia de manutenção da agricultura familiar no campo
Apresentação
É com grande satisfação que registramos nos anais os resultados do XVII Encontro de Economia Catarinense, realizado nos dias 15 e 16 de maio de 2025 nas dependências da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Esta edição, dedicada ao tema "Desenvolvimento e Cooperativismo", consolidou-se como um dos principais fóruns de discussão sobre economia regional, reunindo pesquisadores, gestores públicos, líderes cooperativistas e estudantes em debates que reforçaram o papel do cooperativismo no desenvolvimento socioeconômico de Santa Catarina.
Destacamos especialmente a riqueza dos trabalhos apresentados, que abrangeram desde análises setoriais até estudos comparativos internacionais, todos rigorosamente selecionados por nossa comissão científica. A conferência sobre Cooperativas Agroalimentares na Espanha, com o professor José Daniel Gómez López (Universidad de Alicante), e os painéis sobre desenvolvimento regional catalisaram reflexões e comparações com grande aplicabilidade em políticas públicas e novas pesquisas.
Agradecemos profundamente a todos que tornaram este encontro possível: aos palestrantes pelo compartilhamento generoso de conhecimento, aos autores pelos trabalhos apresentados e à UNESC pela impecável estrutura oferecida. Os resultados aqui registrados são testemunho do vigor da pesquisa econômica em Santa Catarina e do potencial transformador do diálogo entre academia e demais esferas sociais. Que este volume sirva como referência e estímulo para futuras discussões e colaborações.
Comissão Organizadora do XVII Encontro de Economia Catarinense
Criciúma, junho de 2025
XVII ENCONTRO DE ECONOMIA CATARINENSE:
Desenvolvimento e Cooperativismo
Data: 15 e 16 de maio de 2025
Local: UNESC – Criciúma-SC
REGULAMENTO
ATIVIDADE
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DATA PREVISTA
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Submissão de trabalhos – artigo completo e/ou resumo
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Até 02/03/2025 (prorrogado até 10/03/2025)
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Divulgação dos trabalhos aceitos (previsão)
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31/03/2025 (conforme 2ª Circular)
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Realização do evento
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15/05 e 16/05/2025
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Período de revisão (para publicação nos anais) |
01/06/2025
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Previsão para emissão dos Certificados
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15/06/2025
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Previsão para publicação dos anais do evento |
30/06/2025
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Prazo final para apontamentos de divergências nos anais |
10 dias úteis da publicação dos anais
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Prazo máximo para republicação dos Anais – ÚLTIMA VERSÃO |
15 dias úteis da 1ª publicação dos anais |
Criciúma-SC, 11 de setembro de 2024
Comissão Organizadora do XVII Encontro de Economia Catarinense
Contato: apec@apec.org.br
Comissão Organizadora
Fábio Farias de Moraes
Rossandra Oliveira Maciel
Alcides Goulart Filho
Liara Darabas Ronzani
Dimas de Oliveira Estevam
Comissão Científica
Angel Pascual Martinez Soto (Universidad de Murcia)
Anielle Gonçalves de Oliveira (Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí)
António Rafael Amaro (Universidade de Coimbra)
Liara Darabas Ronzani (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
Ignacio Tomás Trucco (Universidad Nacional de Litoral)
Cristina Keiko Yamaguchi – (Universidade do Planalto Catarinense)
Javier Vidal Olivares (Universidad de Alicante)
Daniel Strelow (Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí)
Joana Vale Guerra (Universidade de Coimbra)
Valmor Schiochet (Universidade Regional de Blumenau)
Luis Anaya Merchant (Universidad Autónoma del Estado de Morelos)
Fábio Farias de Moraes – (Universidade do Extremo Sul Catarinense/Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina)
Luiz Fernando Saraiva (Universidade Federal Fluminense)
Carolina Biz – (Centro Universitário UNISATC)
María Isabel Bartolome Rodriguez (Universidad de Sevilla)
Isa de Oliveira Rocha (Universidade do Estado de Santa Catarina)
Maria Valentina Locher (Universidad Nacional de Entre Ríos)
Arlene Anelia Renk (Universidade Comunitária da Região de Chapecó)
Teresita Gomez (Universidad de Buenos Aires)
Rossandra Oliveira Maciel de Bitencourt (Universidade do Extremo Sul Catarinense)
E-mail: apec@apec.org.br
XVII ENCONTRO DE ECONOMIA CATARINENSE Desenvolvimento e Cooperativismo Anais Eletrônicos - Edição 2025 Realização: Associação de Pesquisadores em Economia Catarinense (APEC) Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) Comissão Organizadora: Fábio Farias de Moraes Rossandra Oliveira Maciel Alcides Goulart Filho Liara Darabas Ronzani Dimas de Oliveira Estevam Comissão Científica Angel Pascual Martinez Soto (Universidad de Murcia) Anielle Gonçalves de Oliveira (Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí) António Rafael Amaro (Universidade de Coimbra) Liara Darabas Ronzani (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) Ignacio Tomás Trucco (Universidad Nacional de Litoral) Cristina Keiko Yamaguchi – (Universidade do Planalto Catarinense) Javier Vidal Olivares (Universidad de Alicante) Daniel Strelow (Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí) Joana Vale Guerra (Universidade de Coimbra) Valmor Schiochet (Universidade Regional de Blumenau) Luis Anaya Merchant (Universidad Autónoma del Estado de Morelos) Fábio Farias de Moraes – (Universidade do Extremo Sul Catarinense/Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina) Luiz Fernando Saraiva (Universidade Federal Fluminense) Carolina Biz – (Centro Universitário UNISATC) María Isabel Bartolome Rodriguez (Universidad de Sevilla) Isa de Oliveira Rocha (Universidade do Estado de Santa Catarina) Maria Valentina Locher (Universidad Nacional de Entre Ríos) Arlene Anelia Renk (Universidade Comunitária da Região de Chapecó) Teresita Gomez (Universidad de Buenos Aires) Rossandra Oliveira Maciel de Bitencourt (Universidade do Extremo Sul Catarinense) Apoio: Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC) Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Socioeconômico - UNESC(PPGDS) Curso de Ciências Econômicas - UNESC © 2025 APEC - Todos os direitos reservados ISBN: 2175-7313
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