DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E PROTEÇÃO DE SEUS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL DOS IMPACTOS DO MARCO TEMPORAL

Autor
Flávio José Santos Carvalho
Co-autores
Luis Felipe Almeida Dias , Geovana Antoniele Alves Lustosa , Leandrison de Oliveira Lima , Guilherme Antônio Lopes de Oliveira
Resumo
Palavras-chave
Direitos Indígenas, Marco Temporal, Controle de Convencionalidade.
Área Temática
Direito

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Referência

CARVALHO, Flávio José Santos et al. DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E PROTEÇÃO DE SEUS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL DOS IMPACTOS DO MARCO TEMPORAL. In: XVII Semana de Iniciação Científica do UNICHRISFAPI - Piripiri, PI, 2026. Disponível em: <https://doity.com.br/anais/xvii-semana-unichrisfapi/trabalho/560265>. Acesso em: 17/10/2026 às 01:14

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