A publicização da titulação de lotes da reforma agrária no Brasil e sua relação com o uso da terra no estado de São Paulo

Autor
Ana Luiza Pimenta Dutra
Co-autores
Ana Claudia Giannini Borges
Resumo
A partir do século XXI, um conjunto de normas e programas foram criados para estimular a transferência de terras do poder público, principalmente de assentamentos rurais, para o domínio privado. Em vista disso, o presente trabalho tem como finalidade analisar a relação entre o número de Títulos de Domínio (TD) expedidos com as alterações nas diretrizes de titulação dos assentamentos da reforma agrária, no estado de São Paulo, com o processo de homogeneização do uso do solo. O campo de estudo contempla o Brasil e, em específico, as 15 mesorregiões paulistas e o recorte temporal é de 2009 a 2022. A plataforma Fala.Br e o Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA) serão utilizados para coleta de dados e sua organização será no software Excel e/ou Programa R. Os dados que serão mapeados, serão processados nos softwares QGIS e ArcGIS.
Palavras-chave
Título de Domínio; regularização fundiária; assentamentos rurais; homogeneização; commoditização
Área Temática
Eixo temático 1: Gestão Pública

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Referência

DUTRA, Ana Luiza Pimenta; BORGES, Ana Claudia Giannini. A publicização da titulação de lotes da reforma agrária no Brasil e sua relação com o uso da terra no estado de São Paulo. In: XVIII Jornada de Administração Pública - JORNAP e XXVII Semana da Administração Pública - SEMAP - Araraquara - SP, 2024. Disponível em: <https://doity.com.br/anais/xviiijornap/trabalho/375876>. Acesso em: 18/11/2024 às 02:22

A Jornada Científica de Administração Pública (JORNAP) é um evento acadêmico organizado desde 2006 pelos membros do PET (Programa de Educação Tutorial) do curso de Administração Pública. Ao longo dos anos a JORNAP tornou-se mais que um evento acadêmico anual, abrangendo aspectos profissionais, sociais e culturais através da participação de congressistas diretamente ligados às profissões, a pesquisas e aos órgãos da Administração Pública. As publicações da Jornada são de autoria de pesquisadores, docentes, pós-graduandos, graduandos, gestores de instituições públicas e demais interessados a submeterem artigos completos, resumos expandidos, projetos de pesquisa de trabalhos científicos ou resumos expandidos de trabalhos de extensão para apresentação em sessões de comunicação oral e publicação.

A décima oitava edição do evento, a quinta no formato online, possibilitou mais uma vez que a programação do evento abrangesse a comunidade científica do campo de públicas nacionalmente.

Eixo temático 1: Gestão Pública
Eixo temático 2: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
Eixo temático 3: Políticas Públicas e Administração Pública
Eixo temático 4: Estado e Democracia
Eixo temático 5: Relações entre Governo e Sociedade
Eixo Temático 6: Trabalho de Extensão e Administração Pública
Eixo temático 1: Gestão Pública
Eixo temático 2: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
Eixo temático 3: Políticas Públicas e Administração Pública
Eixo temático 4: Estado e Democracia
Eixo temático 5: Relações entre Governo e Sociedade
Eixo Temático 6: Trabalho de Extensão e Administração Pública
Eixo temático 1: Gestão Pública
Eixo temático 2: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
Eixo temático 3: Políticas Públicas e Administração Pública
Eixo temático 4: Estado e Democracia
Eixo temático 5: Relações entre Governo e Sociedade
Eixo Temático 6: Trabalho de Extensão e Administração Pública
Eixo temático 1: Gestão Pública
Eixo temático 2: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
Eixo temático 3: Políticas Públicas e Administração Pública
Eixo temático 4: Estado e Democracia
Eixo temático 5: Relações entre Governo e Sociedade
Eixo Temático 6: Trabalho de Extensão e Administração Pública
Eixo temático 1: Gestão Pública
Eixo temático 2: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
Eixo temático 3: Políticas Públicas e Administração Pública
Eixo temático 4: Estado e Democracia
Eixo temático 5: Relações entre Governo e Sociedade
Eixo Temático 6: Trabalho de Extensão e Administração Pública

Comissão Organizadora

PET Administração Pública

Comissão Científica

Ana Claúdia Fernandes Terence
Cristiano Parra Duarte
Nichole Stéfhani Barreto Cavalari
Júlia Volpato Moutropoulos
Débora da Silva Melo
Luana Benedicto
Thassia Renata Aranha da Silva

Líder: Camila Moratelli Garcia

Comitê Científico

Eixo temático 1: Gestão Pública

Agnez de Lélis Saraiva
Carlos Alberto G. Barreto Campello
Claudio Pierini
Cristiano Parra Duarte
Cristina Lourenço Ubeda
Diego Delmônico
Fernando Ramalho Martins
Laura Cazarini Trotta
Livia Brumatti
Sérgio Azevedo Fonseca
Victor Corrêa

Eixo 2: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público

Allan Gustavo Freire da Silva
Antonio Roberto Bono Olenscki
Milton Jarbas Rodrigues Chagas
Raphael Guilherme Araújo Torrezan

Eixo 3: Políticas Públicas e Administração Pública

Ana Lélis de Oliveira Garbim
Igor Martinez Silva
Júlia Rocha Luciano
João Vitor Lopes Amorim
Lillian Lages Lino
Luciléia Colombo
Maria Teresa Miceli Kerbauy
Marina Silveira
Matheus Rodrigues Kallas
Soraya Gasparetto Lunardi

Eixo 4: Estado e Democracia

Clovis Bueno de Azevedo
Leila Maria Passos de Souza Bezerra
Luciléia Aparecida Colombo
Mariana Ruzzi
Marina Silveira
Rodrigo Fernando Gallo

Eixo 5: Relações entre Governo e Sociedade

Amanda Formisano Paccagnella
Daniel Moraes Pinheiro
Daniella de Almeida Teixeira
João Victor da Motta Baptista
Janaina Oliveira
Marcelo Santos
João Vitor Lopes Amorim

Eixo 6: Extensão e Administração Pública

Patrícia Borba Marchetto
Rodrigo Alberto Toledo
Oswaldo Gonçalves Junior

Eixo 7: Projeto de Extensão

Matheus Massaro Mabtum

Eixo 8: Relato Técnico em Administração Pública

Patrícia Borba Marchetto