CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM DESAFIO AOS DIREITOS HUMANOS PARA UM CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR

  • Autor
  • ANA LELIS DE OLIVEIRA GARBIM
  • Resumo
  • O artigo discute questões ligadas à evolução do constitucionalismo latino-americano e sua história, especialmente, nas últimas décadas onde os direitos humanos impactaram decisões políticas em um cenário de desafios aos povos latinos, utilizando-se das ideias e obra de Roberto Gargarella, este desenvolveu um conceito que aponta grande desafio para a emancipação, tanto por parte do constitucionalismo latino-americano, quanto das questões sociais, intimamente relacionados, pois não há solução para os Estados locais que não passe pela construção de um sistema constitucional de soluções e conceitos que além de representar a vontade do povo, impulsione sua emancipação, equalizada com as propostas políticas e formas de governo locais, mas que é preciso que o acesso à “sala de máquinas” das constituições regionais contem com a devida representatividade. A discussão proposta ainda traz a apresentação do conceito sobre o constitucionalismo transformador, relacionado diretamente à atuação do Sistema Internacional de Direitos Humanos.

  • Palavras-chave
  • Direitos humanos, Constitucionalismo transformador, Constitucionalismo latino-americano.
  • Área Temática
  • Eixo temático 4: Estado e Democracia
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A Jornada Científica de Administração Pública (JORNAP) é um evento acadêmico organizado desde 2006 pelos membros do PET (Programa de Educação Tutorial) do curso de Administração Pública. Ao longo dos anos a JORNAP tornou-se mais que um evento acadêmico anual, abrangendo aspectos profissionais, sociais e culturais através da participação de congressistas diretamente ligados às profissões, a pesquisas e aos órgãos da Administração Pública. As publicações da Jornada são de autoria de pesquisadores, docentes, pós-graduandos, graduandos, gestores de instituições públicas e demais interessados a submeterem artigos completos, resumos expandidos, projetos de pesquisa de trabalhos científicos ou resumos expandidos de trabalhos de extensão para apresentação em sessões de comunicação oral e publicação.

A décima oitava edição do evento, a quinta no formato online, possibilitou mais uma vez que a programação do evento abrangesse a comunidade científica do campo de públicas nacionalmente.

  • Eixo temático 1: Gestão Pública
  • Eixo temático 2: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
  • Eixo temático 3: Políticas Públicas e Administração Pública
  • Eixo temático 4: Estado e Democracia
  • Eixo temático 5: Relações entre Governo e Sociedade
  • Eixo Temático 6: Trabalho de Extensão e Administração Pública
  • Eixo temático 1: Gestão Pública
  • Eixo temático 2: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
  • Eixo temático 3: Políticas Públicas e Administração Pública
  • Eixo temático 4: Estado e Democracia
  • Eixo temático 5: Relações entre Governo e Sociedade
  • Eixo Temático 6: Trabalho de Extensão e Administração Pública
  • Eixo temático 1: Gestão Pública
  • Eixo temático 2: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
  • Eixo temático 3: Políticas Públicas e Administração Pública
  • Eixo temático 4: Estado e Democracia
  • Eixo temático 5: Relações entre Governo e Sociedade
  • Eixo Temático 6: Trabalho de Extensão e Administração Pública
  • Eixo temático 1: Gestão Pública
  • Eixo temático 2: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
  • Eixo temático 3: Políticas Públicas e Administração Pública
  • Eixo temático 4: Estado e Democracia
  • Eixo temático 5: Relações entre Governo e Sociedade
  • Eixo Temático 6: Trabalho de Extensão e Administração Pública
  • Eixo temático 1: Gestão Pública
  • Eixo temático 2: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público
  • Eixo temático 3: Políticas Públicas e Administração Pública
  • Eixo temático 4: Estado e Democracia
  • Eixo temático 5: Relações entre Governo e Sociedade
  • Eixo Temático 6: Trabalho de Extensão e Administração Pública

Comissão Organizadora

PET Administração Pública

 

Comissão Científica

  • Ana Claúdia Fernandes Terence
  • Cristiano Parra Duarte
  • Nichole Stéfhani Barreto Cavalari
  • Júlia Volpato Moutropoulos
  • Débora da Silva Melo
  • Luana Benedicto
  • Thassia Renata Aranha da Silva

Líder: Camila Moratelli Garcia

Comitê Científico

Eixo temático 1: Gestão Pública

  • Agnez de Lélis Saraiva
  • Carlos Alberto G. Barreto Campello
  • Claudio Pierini
  • Cristiano Parra Duarte
  • Cristina Lourenço Ubeda
  • Diego Delmônico
  • Fernando Ramalho Martins
  • Laura Cazarini Trotta
  • Livia Brumatti
  • Sérgio Azevedo Fonseca
  • Victor Corrêa

Eixo 2: Planejamento Governamental, Finanças Públicas e Controle no Setor Público

  • Allan Gustavo Freire da Silva
  • Antonio Roberto Bono Olenscki
  • Milton Jarbas Rodrigues Chagas
  • Raphael Guilherme Araújo Torrezan

Eixo 3: Políticas Públicas e Administração Pública

  • Ana Lélis de Oliveira Garbim
  • Igor Martinez Silva
  • Júlia Rocha Luciano
  • João Vitor Lopes Amorim
  • Lillian Lages Lino
  • Luciléia Colombo
  • Maria Teresa Miceli Kerbauy 
  • Marina Silveira
  • Matheus Rodrigues Kallas
  • Soraya Gasparetto Lunardi

Eixo 4: Estado e Democracia

  • Clovis Bueno de Azevedo
  • Leila Maria Passos de Souza Bezerra
  • Luciléia Aparecida Colombo
  • Mariana Ruzzi
  • Marina Silveira
  • Rodrigo Fernando Gallo

Eixo 5: Relações entre Governo e Sociedade

  • Amanda Formisano Paccagnella
  • Daniel Moraes Pinheiro
  • Daniella de Almeida Teixeira
  • João Victor da Motta Baptista
  • Janaina Oliveira 
  • Marcelo Santos
  • João Vitor Lopes Amorim

Eixo 6: Extensão e Administração Pública

  • Patrícia Borba Marchetto
  • Rodrigo Alberto Toledo 
  • Oswaldo Gonçalves Junior

Eixo 7: Projeto de Extensão

  • Matheus Massaro Mabtum

Eixo 8: Relato Técnico em Administração Pública

  • Patrícia Borba Marchetto