Avaliação da distribuição do serviço de esgotamento sanitário entre as regiões brasileiras.

Avaliação da distribuição do serviço de esgotamento sanitário entre as regiões brasileiras.

• Autor
• Fernando Leite Gonçalves
• Resumo

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  Introdução e objetivo: O esgotamento sanitário é definido como o conjunto de instalações que visa a coleta, transporte, tratamento e disponibilidade de esgoto adequado na comunidade, que, em conjunto à coleta de resíduos sólidos e a oferta de água potável, constituem o saneamento básico. No entanto, é crescente a precariedade desse serviço associada ao excesso de resíduos materiais gerados pela urbanização, os quais contribuem para a disseminação de doenças infectocontagiosas, com prejuízo a qualidade de vida. Assim, é essencial analisar a distribuição do esgotamento sanitário no Brasil.

  Casuística e método: Trata-se de um artigo de caráter observacional, quantitativo e transversal. A coleta de dados ocorreu por meio do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). As variáveis utilizadas para análise foram as regiões do Brasil, os estados da Região Norte e os municípios de Altamira, Ananindeua, Barcarena, Belém e Marituba do estado do Pará no ano de 2022.

  Resultados: A Região Norte se destacou com o menor atendimento de esgoto sanitário no Brasil (14,68%) em 2022, sendo o primeiro lugar ocupado pela Região Sudeste (80,89%), seguida pelo Centro-Oeste (62,33%), Sul (49,71%) e Nordeste (31,36%). No mesmo ano, entre os estados do Norte, o Pará ocupou o quinto lugar (9,24%), com o estado de Roraima (65,54%) apresentando o melhor serviço de esgotamento, e o Amapá (5,38%) com a oferta mais precária. Na comparação de 5 municípios do Pará, a cidade de Belém ocupou o quarto lugar (19,88%), atrás de Altamira (47,66%), Ananindeua (36,62%) e Barcarena (20,88%). A cidade de Marituba (13,83) ocupou o quinto lugar na comparação.

  Discussão: O direito ao esgotamento sanitário é assegurado pelo direito à “dignidade da pessoa humana”, previsto pela Constituição da República de 1988. Entretanto, são diversas as comunidade que não gozam desse benefício, tornando-se mais vulneráveis à contaminação e transmissão de doenças. A Região Norte do Brasil conta historicamente com um defasado investimento público em infraestrutura, que atualmente não é capaz de suportar o rápido crescimento populacional do país, bem como seus resíduos. Para isso, seria necessária a redistribuição do capital brasileiro investido em saneamento à nível inter-regional, visando ofertar os serviços à população que os carece, e manter a estabilidade das ações já impostas.

  Conclusão: Com base nos dados analisados, é possível comprovar que há uma grande desigualdade relacionada à promoção de esgotamento sanitário no Brasil, de tal forma que a Região Norte sofre acentuadamente mais com essa problemática. Além disso, é possível inferir que o agrave não se concentra apenas a nível regional, pois a disparidade do acesso se mantém na avaliação entre os estados e intraestadual. Portanto, fica evidente a necessidade de intervenção, por meio de medidas de saúde públicas, para democratizar o acesso a esses atendimentos básicos, visando reduzir a incidência de doenças infectocontagiosas no país.

• Palavras-chave
• Esgotamento sanitário, Esgoto, Saneamento Básico.
• Área Temática
• Políticas Públicas em Saúde