Introdução e objetivo: O Sistema Único de Saúde (SUS) trabalha com os princípios da universalidade, integralidade e equidade, disponível à todas as populações, porém, algumas comunidades não possuem acesso integral à esse serviço em razão de aspectos geográficos. Nesse contexto, a criação de políticas públicas é indiscutível para a efetivação prática de medidas que mitiguem as problemáticas pertinentes à temática. Sendo assim, em 2011, instituiu-se a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta, a qual veio a abranger, posteriormente, as populações das águas, povos e comunidades tradicionais, com o objetivo de melhorar os indicadores de saúde destas populações. O presente estudo visa analisar as diferentes nuances e formas de cuidados em saúde desenvolvidos com vista à assistência à população ribeirinha.
Casuística e Método: Trata-se de revisão integrativa da literatura da assistência em saúde para as comunidades ribeirinhas nas bases de dados Scielo e Periódico Capes. Foram utilizados os seguintes descritores e operador booleano para a busca: "assistência em saúde" AND "população ribeirinha". Utilizou-se como critérios de inclusão: periodicidade entre os anos de 2018-2023, artigos publicados nos idiomas inglês ou português, disponibilizados de forma integral e gratuita, relacionados aos objetivos deste estudo.
Resultados: A pesquisa inicial nas plataformas Scielo e Periódico Capes encontrou 112 estudos. Após refinamento, resultaram 59 trabalhos: 35 artigos de pesquisa original, 15 revisões de literatura, 6 estudos de caso e 3 meta-análises. Esses estudos abordam a assistência em saúde nas comunidades ribeirinhas, oferecendo novos dados, análises críticas, relatos detalhados e sínteses de múltiplos estudos. Esse conjunto diversificado de pesquisas contribui para uma compreensão mais abrangente dos desafios e soluções relacionados à saúde nesse contexto específico.
Discussão: Diversas regiões no norte do Brasil enfrentam desafios no acesso a políticas públicas de saúde, afetando especialmente a população ribeirinha. Esses desafios incluem questões logísticas cruciais para a continuidade do cuidado e segurança alimentar, devido às peculiaridades regionais. É essencial garantir políticas públicas eficazes que assegurem a saúde como um direito integral e contínuo. A logística fluvial no oeste do Pará exemplifica essa problemática, onde as épocas de seca e cheia alteram os meios de acesso, aumentando custos operacionais e tempo de deslocamento. Isso prejudica a continuidade do cuidado, evidenciando a inadequação do sistema de saúde brasileiro às especificidades da região Amazônica.
Conclusão: Por fim, através dos tópicos debatidos, pôde-se notar a indubitável importância do respeito aos princípios do SUS, com foco na Equidade e Universalidade da assistência em saúde, corroborando o fato de que todos os cidadãos brasileiros têm o direito ao acesso ao serviço de forma eficaz, eficiente e humanizada.
É com grande satisfação que apresentamos os Anais do XX Congresso Médico Amazônico, um compêndio que reúne os principais trabalhos e pesquisas apresentados durante o evento. Realizado de 16 a 18 de agosto de 2024, este congresso foi um marco na discussão sobre "Sustentabilidade e Saúde na Amazônia: Desafios e Oportunidades para a Cop 30".
Os Anais refletem a diversidade e a profundidade dos temas abordados, incluindo estudos inovadores, experiências práticas e debates teóricos que englobam as áreas de saúde, sustentabilidade e o impacto das mudanças climáticas na região amazônica. Esta coletânea é uma fonte valiosa de conhecimento para profissionais, acadêmicos, estudantes e todos os interessados na interseção entre saúde e meio ambiente.
Esperamos que esta publicação inspire novas pesquisas, promova a troca de conhecimentos e fortaleça o compromisso com a preservação da Amazônia e a saúde de suas populações. Agradecemos a todos os autores e participantes que contribuíram para o sucesso do Congresso e para a construção deste importante registro científico.
Boa leitura!
A Comissão Científica
Comissão Organizadora
Dr. José Rufino Costa dos Santos - Presidente
Dr. Habib Fraiha Neto - Predidente de Honra
Dr. Pedro Celeste Noleto e Silva
Dr. Francisco Eratóstenes da Silva
Dr. Heryvelton Lima de Freittas
Dra. Brenda Faccio dos Santos
Dr. Otávio Guilhon
Dra. Ana Claudia Santana
Dr. Juciland de Sena Gama
Dr. José Mariano de Melo Cavaleiro de Macedo
Dr. José Roberto
Dra. Valéria Barbosa Pontes
Comissão Científica
Tereza Cristina de Brito Azevedo
Lauro José Barata de Lima
Dirceu Cavalcanti Rigoni
Luiz Felipe Santiago Bittencourt
Marianne Rodrigues Fernandes
Vilma Francisca Hutim Gondim de Souza
Eric Homero Albuquerque Paschoal
Comissão Avaliadora
David José Oliveira Tozetto
Diana Albuquerque Sato
Dirceu Cavalcanti Rigoni
Eric Homero Albuquerque Paschoal
Janari da Silva Pedroso
Juliana de Araújo Borges Ferreira
Lauro José Barata de Lima
Luiz Felipe Santiago Bittencourt
Maria de Fátima Guimarães Couceiro
Marianne Rodrigues Fernandes
Tereza Cristina de Brito Azevedo
Vilma Francisca Hutim Gondim de Souza