ALEITAMENTO MATERNO NO BRASIL: ANÁLISE DOS INDICADORES DO PNDS E ENANI À LUZ DAS METAS 2030

ALEITAMENTO MATERNO NO BRASIL: ANÁLISE DOS INDICADORES DO PNDS E ENANI À LUZ DAS METAS 2030

• Autor
• Márcia Mayanne Almeida Bezerra
• Co-autores
• Ícaro Natan da Silva Moraes , Débora Evelyn Ferreira Silva , Maria Clara Coelho Monteiro , Gabriela de Lima Melo , Paulo Afonso Oliveira Gomes , Alice Victória Alberto Cantanhede , Clebson Pantoja Pimentel , Edilene silva da Costa , Nayara da cunha Matias
• Resumo

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  Introdução e Objetivo: O aleitamento materno (AM) é uma estratégia natural essencial para o vínculo, afeto, proteção e nutrição da criança, sendo a intervenção mais econômica e eficaz para reduzir a morbimortalidade infantil. Ademais, é uma importante prática para se alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, vinculando-se à boa nutrição, à segurança alimentar e à redução de desigualdades. Nesse sentido, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda iniciar a amamentação nos primeiros 60 minutos de vida, manter o aleitamento materno como forma exclusiva de alimentação até os seis meses de idade e, de maneira completar, até os dois anos. O objetivo deste estudo é analisar a tendência dos indicadores de aleitamento materno no Brasil entre 2006 e 2019, comparando-os com as metas da OMS para 2030. Casuística e Método: O estudo teve caráter transversal, descritivo e quantitativo. Os dados foram obtidos de duas pesquisas nacionais que incluíram indicadores relacionados ao aleitamento materno (AM) entre menores de 5 anos: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Mulher e da Criança (PNDS-1996) e Pesquisa Nacional de Nutrição Infantil (ENANI-2019). As variáveis analisadas foram: aleitamento materno exclusivo (AME) em menores de 6 meses; amamentação na primeira hora de vida e amamentação continuada (AC) até 24 meses. Resultados: No Brasil, a taxa de amamentação na primeira hora de vida aumentou de 42,9% em 2006 para 62,4% em 2019. Paralelamente, a porcentagem de AME em menores de 6 meses registrou um incremento de 38,6% para 45,8% durante o mesmo período. Quanto à prevalência de AC aos 24 meses, a taxa foi de 24,8% para 35,5%, respectivamente, em 2006 e 2019. Em relação as metas da OMS para 2030, para atingir a meta de 70% de AME nos primeiros seis meses e 60% de AC aos dois anos, será preciso aumentar anualmente 2,2 pontos percentuais a partir de 2019. Já para alcançar 70% de amamentação na primeira hora de vida, o aumento necessário é menor, de 0,69 pontos percentuais anualmente a partir do mesmo ano. Discussão: A tendência crescente dos indicadores de AM ao longo dos últimos anos pode ser explicada em parte pela intensificação de políticas públicas em âmbito nacional. Assim, a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno enfatiza seis estratégias centrais, a exemplo da iniciativa Hospital Amigo da Criança, Rede Amamenta Brasil, Monitoramento dos Indicadores de Aleitamento Materno, Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano e a Mobilização Social e Proteção Legal ao AM. Conclusão: Constatou-se que, apesar da tendência ascendente nos indicadores de AM, as porcentagens ainda estão aquém das metas para 2030, o que suscita a aceleração das taxas de crescimento. Por isso, faz-se necessário o recrudescimento de políticas públicas em prol da promoção, do apoio e do incentivo à amamentação para se atingir oportunamente as metas 2030.

• Palavras-chave
• Aleitamento materno; ENANI; PNDS; ODS
• Área Temática
• Políticas Públicas em Saúde