O presente estudo faz parte de uma pesquisa em andamento no curso de Mestrado em Educação (2023/1) do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), vinculado a Linha de Pesquisa 1: Educação, Estado e Sociedade na Amazônia. Está delimitado nas principais políticas de financiamento da Educação Básica, principalmente a Assistência técnica e financeira da União, na Gestão Municipal e a política de avaliação IDEGES-PDDE[1]. Tem como objetivo geral compreender a partir da análise dos índices do IDEGES-PDDE os pontos críticos e contraditórios da política de gestão do PDDE e para alcance dessa compreensão iremos: Realizar um levantamento dos debates teóricos mais relevantes sobre as políticas de Financiamento da Educação Pública no Brasil; Identificar a materialidade histórica em que as políticas de assistência técnica e financeira da União, como o PDDE, vão se constituindo no Brasil a partir da década de 1990; Caracterizar a avaliação dos Secretários Municipais de Educação sobre as variáveis que compõem o IDEGES-PDDE dos municípios e Discutir as contradições da política de gestão do PDDE. Para alcançar os objetivos propostos na pesquisa é fundamental planejar um percurso metodológico. Neste sentido, a natureza da pesquisa é exploratória e explicativa, com uma abordagem quanti-qualitativa, e o lócus desta investigação será 27 municípios do interior do Amazonas. Ademais, o método que conduz a pesquisa é o Materialismo Histórico-Dialético, e para fazer análise crítica da realidade usaremos as categorias: totalidade, mediação e contradição, baseadas na visão de Marx e Engels (2007, 2011). Dessa forma, para atender aos objetivos propostos neste trabalho será imprescindível realizar uma discussão, um aprofundamento teórico e documental sobre a Gestão do PDDE. A pesquisa encontra-se na seguinte fase: a construção do quadro de levantamento do estado da arte, do marco teórico, documental e do levantamento dos índices de gestão e desempenho no PDDE dos municípios selecionados para compor o universo da pesquisa no sistema de monitoramento do PDDE. Os resultados parciais apresentam o início da revisão bibliográfica para as categorias analíticas: contrarreforma, educação, financiamento e Assistência Técnica e financeira da união sendo: nacionais: BEHRING (2003), BEHRING; BOSCHETTI (2011), COSTA; TAVARES; COUTO (2021), CAVALCANTI (2019); regionais: GONÇALVES (2010) e Tede Ufam: NOGUEIRA (2016), SANTOS (2021), TAVARES (2019). A revisão documental, foram: Resolução nº 12, de 10 maio de 1995, Lei nº 11.947 (1), de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE/MEC nº 15, de 16 de setembro de 2021 e Resolução CD/FNDE/MEC nº 6, de 4 de maio de 2023. Contudo, espera-se que os resultados a serem alcançados desta investigação possam contribuir para futuras pesquisas na área do financiamento da educação na particularidade do Amazonas.
Palavras-chave: Financiamento da Educação Básica; PDDE; Assistência financeira da União.
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