OS MARCOS LEGAIS DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO MEC

OS MARCOS LEGAIS DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO MEC

• Autor
• RUAN LUCAS DE SOUZA PEREIRA
• Co-autores
• Flavia Luenny da Silva Mota , Arminda Rachel Botelho Mourão , Sílvia Cristina Conde Nogueira
• Resumo

•  

  Este trabalho trata-se de uma pesquisa exploratória documental vinculada a dois projetos de pesquisa do curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em educação (PPGE-UFAM). Justifica-se pela vinculação às pesquisas intituladas: A reforma do ensino médio nas escolas públicas do Amazonas: a implementação da proposta pedagógica; e Novo Ensino Médio no Amazonas: quais os lastros empíricos para as relações público-privadas do/no processo de implementação da política?, financiadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa no Amazonas (FAPEAM), que investigam diferentes dimensões da reforma do ensino médio no contexto Amazônico. Objetiva identificar os marcos legais da implantação e implementação da Lei nº 13.415/2017 no âmbito do Ministério da Educação (MEC) no período de 2016 a 2023. Foi organizada em duas etapas: Coleta de documentos no portal do MEC e Sistematização dos documentos em quadro. Em seus resultados, o quadro de documentos apresenta os marcos legais da implantação e implementação da reforma no âmbito do MEC.

   

• Palavras-chave
• Lei nº 13.415/2017; MEC; Marco legal.
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• GT 1 – Educação, Estado e Sociedade na Amazônia

Voltar Download