POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR EM PAÍSES DA AMAZÔNIA: UMA PERSPECTIVA COMPARADA

  • Autor
  • Micaelle Cardoso de Souza
  • Co-autores
  • Camila Ferreira da Silva
  • Resumo
  • A década de 1980 foi um marco nas reformas educacionais em nível básico e superior no Brasil, além do avanço de estudos, elaboração e implementação de políticas educacionais. Tais reformas abriram espaço para as influências externas de organismos internacionais de modo a alinhar políticas dos países em desenvolvimento ao modelo econômico vigente. Dessa maneira, o presente trabalho se apresenta como um recorte do projeto de dissertação “Políticas de avaliação da educação superior em países da Amazônia: uma perspectiva comparada” em andamento no Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE/UFAM. O objetivo geral da pesquisa consiste em analisar as políticas de avaliação da educação superior nos países Brasil e Equador, tendo em vista a influência da agenda neoliberal e suas implicações no cenário amazônico. A pesquisa em questão encontra-se inserida no campo das Ciências Humanas e, do ponto de vista teórico, nosso principal aporte é a Sociologia da Ação Pública francesa de Pierre Lascoumes e Patrick Le Galès (2012) e Pierre Bourdieu com o Materialismo Simbólico, com foco no que nas discussões sobre o poder simbólico, o Estado e a teoria dos campos sociais. Tais análises assemelham-se com o objeto de estudo, ao passo que pensamos a criação das políticas avaliativas como um espaço de lutas internas e externas ao serviço público, na qual o Estado não se configura como uma entidade imparcial e neutra, e sim como uma entidade que, utilizando recursos simbólicos e culturais, legitima as relações de poder e acentua as desigualdades sociais. Esse Estado recebe influências inclusive de agentes externos ao serviço público, como é o caso de conglomerados empresariais e financiadores que regulamentam a saúde, serviços sociais e a própria educação dos países ditos “em desenvolvimento”. Como atual política de avaliação nacional da educação superior torna-se compreensível o estudo do SINAES, que tem por finalidade assegurar o processo nacional de avaliação nas Instituições de Ensino Superior (IES), de cursos de graduação e do desempenho acadêmico dos estudantes, visando a melhoria da qualidade do ensino superior no país (POLIDORI et al., 2011). A escolha do país de comparação com o Brasil se deu a partir da busca exploratória nas principais plataformas científicas e culminou na seleção do Equador por ser um país amazônico e por se encaixar nos critérios de possuir uma política de avaliação relativamente recente assim como o SINAES. Como ressaltam Carvalho e Malavasi (2020), as designadas funções de avaliação e acreditação no Equador foram definidas na Lei Orgânica de Educação Superior (LOES), de 6 de outubro de 2010, sendo efetivada apenas em 2013 com o atual Conselho de Garantia da Qualidade da Educação Superior (CACES). O estudo encontra-se em andamento nos processos de revisão de literatura e construção do inventário documental da pesquisa, que futuramente fará parte do corpus documental, o que possibilitará a criação das categorias de análise da investigação. Pretende-se a partir dessa pesquisa contribuir com a temática de avaliação da educação superior, especialmente com ênfase aos processos formativos de políticas públicas e influências externas e internacionais no cenário amazônico.

  • Palavras-chave
  • Políticas de avaliação; Educação Superior; Países Amazônicos; Brasil; Equador.
  • Modalidade
  • Pôster
  • Área Temática
  • GT 1 – Educação, Estado e Sociedade na Amazônia
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