Este trabalho foi dedicado à apresentação e discussão das políticas públicas educacionais voltadas para a gestão democrática por meio do grêmio estudantil, construído com base no levantamento documental, entrelaçado com a discussão teórica e a análise das políticas de implantação de grêmios estudantis no âmbito das escolas. Ao analisar essa questão percebe-se que há uma desconexão no que determina a lei e o desenvolvimento da educação pública em nosso país. O texto contribui para caracterizar o processo de criação e a configuração atual do grêmio estudantil como instância de participação na gestão democrática, na medida em que se considera importante que esta caracterização contemple as políticas voltadas ao público jovem. Nesse sentido, retomamos a legislação e seus princípios da participação estudantil na gestão democrática associados as políticas públicas educacionais que contemplem o mecanismo do grêmio nos espaços da escola.
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