Introdução: A violência sexual contra mulher é um grave problema social e de saúde pública, podendo acarretar riscos e sequelas à saúde física e mental das vítimas. Objetivos: Descrever a incidência da violência sexual contra mulher no Pará, entre 2017 e 2021. Métodos: Trata-se de um estudo transversal e descritivo, a partir de dados secundários do Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN) tabulados pelo DATASUS. As variáveis pesquisadas foram o ano da ocorrência; a faixa etária e o Município notificante, no período de 2017 a 2021, no estado do Pará. A análise estatística foi realizada com o auxílio do software Jamovi (versão 2.3.26.0). Não foi necessário submissão e aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa, por se tratar de estudo com dados de acesso público, conforme a resolução 510\2016 e nos termos da Lei 12.527\2011. Resultados: No período estudado, o número de casos registrados no Pará foi de 4.507, com a distribuição anual de: 684 (15,2%) em 2017, 841 (18,6%) em 2018, 1.065 (23,6%) em 2019, 1.107 (24,5%) em 2020 e 810 (17,9%) em 2021 até 16\10\2021. A faixa etária mais acometida durante os anos estudados foi de 10-14 anos com 2.321 (51,5%) do total de casos, seguido pela faixa etária de 05-09 anos com 869 (19,3%). Entre os municípios com maior número de ocorrência, figuraram, Belém com 1.453 (32,2%), Ananindeua com 300 (6,6%), Santarém com 278 (6,2%), Parauapebas com 198 (4,4%) e Altamira com 191 (4,2%). Em comparação aos outros Estados da região norte, o Pará apresentou maior número de casos de registrados, seguido por Amazonas (6.220) e por Tocantins (3.227). A média de ocorrência de casos na Região Norte girou em torno de 4.104, configurando-se como a segunda menor entre as Regiões do Brasil, sendo a Região Sudeste a de maior ocorrência, com aproximadamente 13.935 casos/ano. Na ocorrência de violência sexual por Municípios do Pará e o total de habitantes em cada Município, foi aplicado o teste de normalidade e de matriz de correlação, tendo sido obtido os seguintes resultados: teste de Shapiro-Wilk (p<0,001); Correlação de Spearman (p<0,001; rho=0,59). A análise estatística aponta que os dados não seguem uma distribuição normal (p<0,05). Além disso, a Correlação de Spearman mostrou que há uma correlação significativa (p<0,05), de força moderada e diretamente proporcional (rho>0), entre o aumento dos casos de violência sexual contra mulher e o total de habitantes por município. Conclusão: Dessarte, a expansão urbana, sem planejamento, das cidades, resultam em um espaço segregado, cujos serviços de proteção e informação não atendem todos os cidadãos. Aliados a isto, a baixa idade das vítimas, a falta de conhecimento de seus direitos e as dificuldades de expor e verbalizar suas vivências desastrosas, contribuíram para o crescente registros de casos de violência sexual, de infecções sexualmente transmissíveis e de gravidez indesejada, além da impactar positivamente na subnotificação. O profissional da saúde deve estar preparado para entender esse cenário e prestar a melhor assistência às vítimas, a fim de minimizar os efeitos negativos desse grave e desafiador problema de saúde pública.
Comissão avaliadora dos trabalhos:
Presidente:
Dra. Sônia Fátima da Silva Moreira (PA)
MEMBROS:
Ferramenta completa de submissão, avaliação e publicação de anais para eventos científicos.
