INTRODUÇÃO: O Programa Previne Brasil apresenta, desde 2019, uma nova proposta de repasse de verbas para os municípios, cuja intenção é otimizar a obtenção de recursos provenientes do governo federal, de maneira que sejam investidos nas necessidades de saúde da população. Nesse Programa está inclusa a assistência à gestante, envolvendo ações que objetivam otimizar a execução de exames para sífilis e HIV, a saúde odontológica e a realização de consultas de pré-natal. OBJETIVOS: Analisar qualitativa e quantitativamente o quão efetiva é a assistência obstétrica no município de Belém no ano de 2022. MÉTODOS: Utilizou-se dados obtidos no SISAB (Sistema de Informação e Saúde para a Atenção Básica) delimitando os três indicadores que integram o programa de pré-natal na atenção básica: proporção de gestantes com pelo menos 6 consultas de pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; e proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado. Comparou-se os dados em Belém, Pará e Brasil, no primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2022. RESULTADOS: A partir dos dados averiguou-se que acerca do indicador “proporção de gestantes com pelo menos 6 consultas de pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação” Belém alcançou apenas 16% das metas no primeiro e terceiro quadrimestres e 13% das metas no segundo quadrimestre. Ao comparar com o desempenho estadual e nacional, observa-se que o Pará atingiu, em seu melhor resultado, 32% no terceiro quadrimestre e o Brasil 44%. Em relação à “Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV” Belém aproximou-se da meta estipulada (53%), porém ainda permaneceu abaixo das taxas paraenses e brasileiras, as quais conseguiram alcançar suas metas no segundo e terceiro quadrimestres. Por fim, o último indicador envolve a “Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado”, cujas metas belenenses estão muito aquém do esperado, sendo a menor delas a de 22% no primeiro quadrimestre. CONCLUSÃO: Dessa forma, observa-se que as unidades de saúde de Belém possuem baixos indicadores quando comparados aos desempenhos estadual e nacional. Assim, deve-se considerar as particularidades de cada indicador no intuito de atuar diretamente sobre cada um deles a fim de alcançar incentivos financeiros por desempenho e, desse modo, oferecer um atendimento de pré-natal integral para as gestantes da capital paraense.
Comissão avaliadora dos trabalhos:
Presidente:
Dra. Sônia Fátima da Silva Moreira (PA)
MEMBROS: