DISCURSO JURÍDICO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS ENUNCIATÁRIOS

DISCURSO JURÍDICO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS ENUNCIATÁRIOS

• Autor
• Anthony Charles de Novaes da Silva
• Resumo

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  O presente trabalho tem como objetivo analisar criticamente a forma como a informação jurídica é comunicada, tomando por base o discurso e pensando-o enquanto organização além da frase e cadeia de enunciados, de repercussões sociais e ideológicas, a partir da perspectiva dos enunciatários, para poder aferir como as diferentes formas de enunciação afetam a interpretação e a aplicação do direito.

  Para tanto, serão usados como escopo teórico: (i) a Análise do Discurso de linha francesa (AD), especificamente os conceitos de ethos discursivo, dêiticos e estrutura discursiva; e (ii) os postulados da técnica de comunicação e movimento social denominada como Linguagem Simples.  

  Isso porque, como o jargão jurídico (juridiquês) permeia a linguagem jurídica e nela se reflete, faz-se necessário pensar como a hermeticidade, obscuridade e complexidade frequentemente tornam difícil a sua compreensão por parte de pessoas comuns, representantes de empresas e até mesmo funcionários de instâncias governamentais, uma situação globalmente recorrente.

  Apesar de um certo nível de vagueza ser inerente à terminologia jurídica – posto que por vezes alguns vocábulos revestem-se de polissemia, assumindo diferentes significações conforme o contexto de utilização, essa tradição linguística costuma sacrificar a clareza e a acessibilidade. No entanto, e felizmente, a partir de iniciativas desenvolvidas em países como Argentina e Brasil, é possível conceber diretrizes práticas para solucionar o problema apresentado, trazendo inclusive concretude às premissas de cidadania, igualdade e acesso à justiça positivadas na legislação brasileira.

  Nesse sentido, o uso da linguagem simples permite construir um discurso jurídico claro, eficiente e amigável, que atenda às necessidades dos enunciatários, empoderando as pessoas a serem protagonistas de suas realidades, combatendo a hipossuficiência decorrente da falta de conhecimento jurídico, aumentando a compreensão da informação por todas as partes envolvidas e permitindo o surgimento de textos mais bem construídos, com eficiência, clareza e adequada funcionalidade. 

   

• Palavras-chave
• Análise do Discurso, Discurso Jurídico, Linguagem Simples, Linguagem Jurídica, Linguagem Simples Jurídica
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Estudos Linguísticos