A “Guerra cultural” e a representação feminina no Brasil: Diferenciações e similaridades dos grupos partidários em disputa na Câmara dos Deputados em 2019

A “Guerra cultural” e a representação feminina no Brasil: Diferenciações e similaridades dos grupos partidários em disputa na Câmara dos Deputados em 2019

• Autor
• Thamires Costa Rodrigues Lima
• Resumo

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  O presente projeto de pesquisa teve como objetivo analisar o comportamento das deputadas federais na Câmara dos Deputados no ano de 2019, o primeiro ano do governo Bolsonaro. Observando os posicionamentos das deputadas buscamos entender o comportamento legislativo a partir da chamada “Guerra Cultural”, ou seja, a disputa moral entre progressistas e conservadores em torno de sentidos e significados. A partir desta ótica então os Direitos Humanos, especificamente, a parte de gênero se torna central, especificamente no contexto da eleição brasileira em 2018. Tendo em vista esse cenário, torna-se importante entender como e se o discurso das eleições foi convertido em estratégias de atuação no âmbito institucional e se o comportamento político das deputadas refletiu a polarização das eleições, especialmente em torno das políticas públicas de gênero. A pesquisa no primeiro momento faz um mapeamento da bancada feminina, buscando entender a composição partidária, os mandatos das deputadas eleitas e os seus trabalhos em comissões e relatorias. No momento posterior ao mapeamento foram analisados projetos de lei produzidos no ano de 2019 de autoria ou coautoria de deputadas, o primeiro filtro usado é relacionado à temática dos projetos, enquanto o segundo filtro utilizado é referente à questão de gênero e se o projeto versa sobre o assunto. De acordo com os dados produzidos pela pesquisa fica claro como os Direitos Humanos foi a temática mais produzida pela bancada feminina (20% das produções) e em termos de projetos vinculados ao gênero a violência se mostrou como a questão mais pautada pelas deputadas (58 projetos). A disputa de sentidos dentro da Bancada Feminina entretanto não se mostra como considerável, mostrando uma ausência da Guerra Cultural, sendo possível duas explicações; a primeira se dar pela estrutura da bancada feminina, e a segunda é pela possível falta de poder da oposição dentro da Câmara dos Deputados. 

• Palavras-chave
• legislativo; bancada feminina; projetos de lei
• Área Temática
• Ciências Sociais (SEDE)