Direito do Consumidor e Relações de Gênero

Direito do Consumidor e Relações de Gênero

• Autor
• Mirian Nunes Silva
• Resumo

• O projeto de pesquisa se propõe a analisar o direito do consumidor e sua aplicação na chamada sociedade de consumidores. Esse termo é utilizado a partir das considerações teóricas de Zygmunt Bauman que compreende tal concepção como um tipo de sociedade que interpela seus membros basicamente na condição de consumidores. É o tipo de sociedade que promove, encoraja ou reforça a escolha de um estilo de vida e estratégia existencial consumista. Dentro dessas considerações feitas por Bauman, o trabalho busca analisar as diferenças de gênero dentre os consumidores e o direito dos consumidores. A pesquisa utiliza a Antropologia do consumo para analisar as relações do consumo e a concretização do Direito do Consumidor. Por meio da metodologia qualitativa, descritiva e documental, com os seguintes procedimentos: Revisão bibliográfica da Antropologia do Consumo e gênero; Análise do CDC; Levando em consideração esses aspectos pôde-se observar que as estatísticas mostram que as mulheres são a maioria na sociedade de consumo, onde se considera as mulheres naturalmente consumistas, pois tentam alcançar os padrões de beleza e de vida inalcançáveis impostos a elas frequentemente, o fator do “pink tax”, taxa rosa, onde ocorre uma desproporção nos valores dos produtos quando os mesmos são direcionados as mulheres, além das investidas diárias contra os direitos conquistados pelas mulheres. Compreendendo-se também que todo consumidor é vulnerável, sendo assim, entende-se então que as consumidoras são duas vezes vulneráveis, pois não são somente consumidoras, mas também por serem mulheres. Sendo assim, caracterizando-se hipervulnerável.

• Palavras-chave
• Consumo; Gênero; Direito do Consumidor; Vulnerabilidade;
• Área Temática
• Ciências do Consumo (SEDE)