Notários da vida diária – a circulação dos escrivães do judicial nos meios sociais e no exercício profissional da escrituração dos casos judiciais de Pernambuco (século XVIII).

Notários da vida diária – a circulação dos escrivães do judicial nos meios sociais e no exercício profissional da escrituração dos casos judiciais de Pernambuco (século XVIII).

• Autor
• Jaqueline Pereir de Oliveira
• Resumo

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  O trabalho propõe uma sistematização acerca das atuações e trajetórias pessoais dos profissionais da escrita escrivães e tabeliães, auxiliares da justiça, que desenvolveram suas funções na extensão litorânea da Capitânia de Pernambuco. O período de investigação compreende o século XVIII, mais precisamente a segunda metade do século, e temos como foco os ofícios de escrivães e tabeliães os quais eram agentes responsáveis pela produção da escrita oficial, desempenhando funções de grande importância.

  Na tentativa de apresentar um cargo geral pernambucano acerca dos escrivães e tabeliães, uma família investigada durante um capítulo da tese de doutorado de Janaína Bezerra serve de exemplo para este trabalho. Durante a leitura nos deparamos com a figura de Francisco Gomes da Fonseca que obteve o cargo através do dote deixado pelo seu sogro. Inicialmente ele irá obter o ofício de escrivão, mas logo comprará mediante renuncia de outrem o cargo de tabelião tendo então o cargo de Tabelião e Escrivão do Público Judicial e Notas da cidade de Olinda. O caso da Família Gomes da Fonseca nos trás a possibilidade de analisarmos como ocorreu a posse mediante prática venal, posterior patrimonialização e por fim o repasse dos cargos.

  Ainda que não fossem cargos que conferissem um caráter nobiliárquico para quem o possuísse, tais ocupações acabavam trazendo consigo privilégios sociais. Encontramos no caso pernambucano a junção dos dois cargos nas mãos de um único indivíduo, que por muitas vezes acumula a função de escrivão de várias cidades, uma vez que a demanda por oficiais era alta. Esses ofícios podiam ser obtidos perante mercê, devido a algum serviço prestado a coroa, herança familiar graças à patrimonialização, ou perante prática venal que era incomum, mas existente na América Portuguesa.

  A pesquisa teve como objetivo identificar esses agentes, para além de verificarmos quais foram às formas de obtenção, analisarmos a hereditariedade dos cargos e renúncia. O domínio da leitura e escrita durante o setecentos pode ser configurado como uma grande ferramenta de poder, uma vez que boa parte desta sociedade não dominava estes atributos, desta forma estes cargos lhe conferiam grande poder e certo prestígio social.

• Palavras-chave
• cargos notários, justiça colonial, América portuguesa.
• Área Temática
• História (SEDE)