O GÊNERO SETENÇA JUDICIAL.:PLANO DE TEXTO E SEQUENCIAS DOMINANTES

O GÊNERO SETENÇA JUDICIAL.:PLANO DE TEXTO E SEQUENCIAS DOMINANTES

• Autor
• JANAYANE MARIA DE MENEZES
• Resumo

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  O GÊNERO SENTENÇA JUDICIAL: PLANO DE TEXTO E SEQUÊNCIAS DOMINANTES

   

  RESUMO: Este trabalho toma como objeto de estudo o plano de texto da sentença judicial. Trata-se dos resultados de pesquisa que aborda a construção de representações discursivas de vítima e agressor em um corpus constituído por uma sentença judicial, com base na noção de representação discursiva, conforme encontrada em autores como Adam (2011) e Grize (1996), dentre outros. Tem como objetivos: i) investigar os aspectos composicionais na estruturação do plano de texto da sentença judicial; ii) identificar e descrever os aspectos de genericidade da sentença judicial a partir do seu plano de texto; iii) descrever as sequências textuais presentes no texto da sentença, conforme se encontram distribuídas nas várias partes desse documento. Nesse sentido, buscamos com esta pesquisa analisar a estruturação sequencial do plano de texto da sentença judicial, bem como, compreender o modo como as sequências orientam a construção dos sentidos pretendidos nesse documento jurídico (narrar, descrever, justificar, incriminar, vitimizar, inocentar, dentre outros).  Na fundamentação teórica, a pesquisa se insere na Linguística de Texto, mais especificamente, na Análise Textual dos Discursos (ATD), proposta por Adam (2011). Inserida no paradigma qualitativo de caráter descritivo, a pesquisa apresenta um caráter documental, cujo corpus é constituído por textos de uma sentença judicial relacionada a crime de violência contra a mulher. Em nossas análises, percebemos a sentença judicial como um gênero textual/discursivo, tendo em vista que a sentença possui os elementos (estrutura composicional, propósito comunicativo, estilo, tema) apontados nos preceitos bakhtinianos, além de ser um evento comunicativo vinculado a uma prática social institucionalizada no domínio discursivo jurídico. Portanto, a sentença situa-se como produto do campo discursivo do domínio jurídico, legitimado pelo Estado. Desse modo, é um gênero que reflete as condições específicas e as finalidades desse campo, tanto em seu conteúdo temático quanto em estilo de linguagem (recursos lexicais, escolhas gramaticais, jargão de linguagem especializada) e também em sua estrutura composicional orientada por normas legais do âmbito jurídico.

   

• Palavras-chave
• Análise textual dos Discursos; Plano de texto; Sequências textuais
• Área Temática
• UAST - Licenciatura em Letras