AVANÇOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO BRASIL: DESAFIOS E CONQUISTAS

  • Autor
  • Débora Holanda Saraiva Correia
  • Co-autores
  • Amanda Alice Said de Melo , Roberclaudia Andrade Nântua de Oliveira , Natália Abreu Silva Vieira , Alexis Machado Araujo , Emanuel de Araújo Pinheiro
  • Resumo
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    A violência sexual atinge mulheres de todas as classes sociais, raças e culturas e afeta o bem-estar físico e psicológico. A violência contra a mulher é, notavelmente, um dos problemas sociais mais persistentes não só no Brasil, mas em todo o mundo. Ela constitui uma violência de gênero, ou seja, “compreende ações ou circunstâncias que submetem unidirecionalmente, física e/ou emocionalmente, visível e/ou invisivelmente as pessoas em função de seu sexo”, e pode se dar de diversas maneiras: violência física, violência sexual, violência psicológica, violência cometida por parceiro íntimo; estupro; abuso sexual de meninas; assédio sexual no local de trabalho; violência étnica e racial; violência realizada pelo Estado por ação ou omissão; mutilação genital; violência e assassinatos ligados ao dote; estupro em massa nas guerras e conflitos armados.

     


    Objetivos: Este estudo teve como objetivo analisar a violência sexual sofrida pela mulher brasileira, com foco nos fatores associados e nos avanços e vulnerabilidades das políticas públicas relacionadas e do atendimento às vítimas.


    Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura das publicações nos periódicos indexados nas bases de dados Literatura Latino-Americana em Ciências da Saúde (LILACS) e Scientific Electronic Library Online (SciELO). A busca dos artigos foi realizada por meio dos descritores violência sexual contra a mulher.


    Resultados: O estudo mostrou a violência sexual contra a mulher está relacionada ao uso de álcool e/ou drogas pelo agressor e à baixa renda e baixa escolaridade das vítimas. A incidência de violência sexual é predominante entre mulheres jovens e é perpetrada majoritariamente por conhecidos ou parceiros íntimos. A legislação e os protocolos de atendimento têm evoluído nas últimas duas décadas, mas ainda há falhas estruturais que impedem a execução integral dos protocolos, como a falta de profissionais capacitados.


    Conclusão: Por fim, detectou-se aumento significativo no número de notificações de violência contra a mulher, o que pode indicar maior acessibilidade à informação a respeito do assunto.

     

  • Palavras-chave
  • Violência sexual, mulher, violência doméstica
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