Curso de Licitação:Teoria e Prática do Pregão Presencial e Eletrônico

FORMAÇÃO DE NOVOS PREGOEIROS OFICIAIS

OBJETIVO

Formação e certificação de novos Pregoeiros. Capacitar membros de comissões permanentes e demais servidores na área de licitações, notadamente na modalidade Pregão em suas formas presencial e eletrônica. Treinar o cursando a realizar com segurança todas as fases do procedimento e embasá-los no aspecto jurídico, técnico e comportamental do processo de contratação.

MÉTODO

Abordagem teórica do tema, com aulas expositivas e dialogadas, onde serão analisadas as principais leis e decretos inerentes às licitações e uma atividade prática, na forma “passo a passo”, com a realização de um pregão presencial, explorando detalhadamente um software especifico (da ELMAR) e um eletrônico em todas as suas fases, ministrada de forma didática e acessível com base no site do Governamental (www.comprasgovernamentais.com.br). Atividades em sala e avaliação ao final do curso.

PÚBLICO ALVO

Os que pretendem tornarem-se Pregoeiros Oficiais, Equipes de Apoio, Membros de comissões de licitações municipais, Ordenadores de Despesas, servidores das áreas de compras e licitações das Administrações Públicas (Direta e Indireta), Agentes públicos e demais servidores estatais em suas mais diversas categorias.

CARGA HORÁRIA

16 horas

LOCAL

Hotel Manaíra
Av. Gen. Edson Ramalho, 1131 - Manaíra, João Pessoa - PB, 58038-100

DATA

17 e 18 de fevereiro de 2020

Certificado expedido pela Ordem Dos Pregoeiros do Brasil – Subseção da Paraíba / OPBSPB

AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

O processo deavaliação de aprendizagem se dará da seguinte forma:

• Exercícios de fixação após cada módulo – corrigido e explicado em sala de aula;

• Após o módulo final haverá uma avaliação final com o objetivo de aferir o conhecimento do cursando por meio de umaprova objetiva, cuja aprovação se dará alcançando no mínimo 70% de 30 questões aplicadas e 80%, no mínimo, de presença.

CERTIFICAÇÃO

Ao cursando que alcançar a aprovação, será conferido o certificado de conclusão emitido pela Ordem dos Pregoeiros do Brasil, logo após o encerramento.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I - Fase Preliminar da Licitação
• Princípios Básicos da Licitação
• Fases da Licitação
• Modalidades de Licitações
• Tipos de Licitação
• Comissão de Licitações (Membros) e Pregoeiros (Equipe de Apoio)
• Pedido de Contratação do Setor Requisitante
• Pesquisa de Preços
• Assessoria Jurídica da Administração

Módulo II - Fase Interna da Licitação
• Processo Administrativo
• Dotação Orçamentária
• Elaboração e Aprovação do Edital de Licitação
• Projeto Básico / Termo de Referencia e Projeto Executivo
• Minutas do Edital, do Contrato Administrativo, da Ata de Registro Preços
• Registro Cadastral
• Proposta Estimativa de Preços
• Publicação do Edital de Licitação
• Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP)

Módulo III - Fase Externa da Licitação – 1ª Parte
• Publicação de Edita de Licitação
• Pedidos de Informação e Impugnação do Edital
• Alteração do Edital de Licitação
• Adiamento do Certame Licitatório
• Sessão Licitatória
• Presidente da Comissão e Pregoeiro
• Julgamento das Propostas de Preços

Modulo IV - Fase Externa da Licitação – 2ª Parte
• Documentos Para Habilitação
• Habilitação Jurídica
• Regularidade Fiscal
• Qualificação Técnica
• Qualificação Econômica Financeira
• Inabilitação de Todos Licitantes
• Diligencia
• Revogação ou Anulação
• Devolução das Propostas

Módulo V - Fase Contratual da Licitação
• Características e Celebração
• Conhecimento dos Termos de Contrato
• Clausulas Necessárias
• Notas de Empenho
• Contrato Administrativo e Nota de Empenho
• Prazos (Duração, Vigência e Prorrogação)
• Acréscimos e Supressões (A contratada obriga-se a aceitar)
• Alterações Contratuais
• Fatos que Poderão Desiquilibrar Econômico Financeiramente o Contrato
• Gestão de Contratos Administrativos
• Fiscal do Contratante e Preposto da Contratada
• As Sansões Administrativas
• Suspensão da Execução do Contrato

Módulo VI - Remédios Administrativos
• Pedido Formal de Informações e/ou Esclarecimentos
• Pedido de Vista e Cópia do Processo Licitatório
• Pedido de Impugnação do Edital
• Recursos Administrativos e Hierárquicos Próprios
• Contrarrazões
• Defesa Previa
• Recurso de Representação
• Recurso de Pedido de Reconsideração
• Representação (Denuncia Formal)
• Reclamação Administrativa
• Suspensão da Execução do Contrato
• Pedido de Reajuste de Preços
• Pedido de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato
• Prorrogação do Contrato
• Pedido de Prorrogação da Data para Assinatura do Contrato

Módulo VII - Contratações Diretas sem Licitações
• Licitação Dispensada
• Dispensa de Licitação
• Inexigibilidade Licitação

Módulo VIII - Sistema de Registro de Preço (SRP)
• Novo Decreto Regulamentado Nº 7892/2013
• O Sistema Registro de Preço
• Procedimento das Intenções de Registro de Preço
• Licitação para Registro de Preço
• Redução do Preço Após o Encerramento da Etapa Competitiva
• Registro de Preços e Validade da ATA
• Assinatura da Ata e da Contratação com Fornecedores Registrados
• Revisão e Cancelamento dos Preços Registrados
• Hierarquia Padrão
• Utilização da ATA por ‘’Adesão’’ ou ‘’Carona’’

Módulo IX - Modalidade Pregão (Presencial e Eletrônico)
• Legislação Vigente
• Designação do Pregoeiro
• Publicação do Edital
• Exigências não Permitidas
• Credenciamento
• Pedido de Informações e Esclarecimento
• Pedido de Informação do Edital
• Encaminhamento de Proposta de Preços
• Sessão Publica
• Fase Competitiva
• Manifestação de Intenção de Recursos
• Prazos dos Recursos Administrativos
• Documentação de Habilitação
• Adjudicação, Homologação e Contratação.

Módulo XI - Simulação de Certames Licitatórios

• Pregão Presencial
• Pregão Eletrônico

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