O Circuito MROSC - BH - Lei Federal nº13.019, de 2014 e Decreto Municipal nº16.746, de 2017 faz parte das inúmeras capacitações que a GAPOP/PGM disponibilizará para servidores públicos, representantes de OSCs, conselheiros de direitos e de políticas públicas em relação às normas incidentes sobre as parcerias das OSCs com o Poder Executivo, com a finalidade de mobilizar, engajar, construir conteúdos e auxiliar, em conjunto com os órgãos e entidades da administração pública municipal.

Nosso objetivo é levar aos participantes conhecimentos sobre as parcerias celebradas com a PBH sob a égide da Lei Federal nº13.019, de 2014 e do Decreto Municipal nº16.746, de 2017.

Sejam todos e todas muito bem vindos!