Congresso Jurídico das FIP

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De 30 a 01 de novembro Todos os dias das 08h às 22h
Patos, PB Faculdades Integradas de Patos

Sobre o Evento

INSCRIÇÕES INICIADAS!

CATEGORIA            ATÉ 22/09              DE 23/09 A 13/10   A PARTIR DE 14/10
ESTUDANTE OU EGRESSO DAS FIP R$ 75,00 R$ 90,00 R$ 110,00
ESTUDANTE DE OUTRA IES R$ 80,00 R$ 95,00 R$ 115,00
PROFISSIONAL R$ 85,00 R$ 100,00 R$ 120,00

Obs.: Valores para inscrições realizadas presencialmente, no Curso de Bacharelado em Direito das FIP. Caso realizadas aqui pelo site do evento, será cobrada uma taxa de 10%, referente à taxa de administração do próprio site.




A Coordenação do curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas de Patos e o Núcleo de Atividades Complementares em parceria com os demais Núcleos e Eixos do referido curso, têm a honra de realizar o 14º Congresso Jurídico das FIP, de índole internacional!

Através de conferências, ciclos de palestras, grupos de trabalho, minicursos, workshops, Olimpíada do Saber Jurídico das FIP, Encontro de Mnonitoria, stands de lançamento e venda de livros com descontos especiais, sorteios, premiações, programação social, entre outras atividades, a proposta compõe a integralização de componentes teóricos e práticos de construção do saber permeados pelo debate acerca da ciência jurídica, sintetizados em razão dos seguintes eixos que compõem o Direito Constitucional. Entrementes, trata-se de um evento cujo nomeado escopo exorbita os desenhos dogmáticos jurídicos tradicionais, o qual arquiteta a criticidade reflexiva sobre o nosso sistema jurídico e a consequente realidade social! Ademais, um espaço de interação entre estudantes, profissionais e doutrinadores que inclusive extrapolam os âmbitos nacionais.

Em outros termos, qualifica-se a intenção de desenvolver um ambiente de reflexão e debate sobre os nortes de pesquisa supracitados. A ideia é, portanto, fomentar a reciprocidade do conhecimento a partir do compartilhar da possibilidade de congratular-se com alguns dos principais doutrinadores, profissionais e centros de estudo da área.

É chegado o momento, assim, do descortinar de uma série de temas que desencadearam inúmeros debates em razão do que marcou o evento!

OBJETIVOS:

-Construir a promoção de um ambiente acadêmico-científico de discussão do conhecimento acerca dos temas que compõem o Direito Constitucional;

-Demarcar a importância da democracia na ordem constitucional;

-Fomentar fóruns sobre o acesso e efetividade do direito do desenvolviemnto e ao desenvolvimento;

PÚBLICO-ALVO:

Estudantes e profissionais das áreas jurídica e afins, pesquisadores e representantes de instituições de ensino e pesquisa, bem como de movimentos sociais, organismos não governamentais e de categorias.

Palestrantes

  • Gustavo Rabay
  • Rodrigo Rabello
  • Ministrantes dos Minicursos
  • Ministrantes dos workshops
  • Palestrante surpresa
  • Palestrante surpresa

Programação

08h00 Credenciamento
Local: Curso de Direito das Faculdades Integradas de Patos

Credenciamento e consequente entrega do material (pasta, caneta, bloco de anotações etc) para participação do evento.

08h30 Lançamento de obras jurídicas
Local: Auditório Prof. Paulo Bonavides

Lançamento de obras jurídicas.

13h30 IX Olimpíada do Saber Jurídico das FIP
Local: Auditório Prof. Paulo Bonavides

REGULAMENTO DA IX OLIMPÍADA DO

SABER JURÍDICO DAS FIP

 

CAPÍTULO I – DOS OBJETIVOS

Art. 1º Este Regulamento tem por objetivo estabelecer as regras para participação e premiação dos estudantes participantes da IX Olimpíada do Saber Jurídico das FIP, ora denominada Olimpíada.

 

CAPÍTULO II – DA TEMÁTICA

Art. 2º Todas as fases e etapas da Olimpíada abordarão temáticas relacionadas aos pontos destacados na ementa abaixo:

EMENTA: Teoria geral da Constituição: Constitucionalismo e neoconstitucionalismo, Constituição e suas classificações, concepções, elementos, Poder Constituinte, Normas constitucionais no tempo, Classificação das normas constitucionais, Dos Princípios Fundamentais (Título I da CRFB/88), Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Título II da CRFB/88); Da Organização do Estado (Título III da CRFB/88); Da Organização dos Poderes (Título IV da CRFB/88); Da Ordem Econômica (Título VII da CRFB/88), Da Ordem Social (Título VIII da CRFB/88); Controle de Constitucionalidade.

 

CAPÍTULO III – DOS PARTICIPANTES

Art. 3º A Olimpíada é uma competição direcionada a alunos graduandos do Curso de Direito de Instituições de Ensino Superior, que estejam regularmente inscritos no 14º Congresso Jurídico das FIP.

Parágrafo Único. Os alunos participantes da Olimpíada devem, no ato da inscrição, antecipadamente estar inscritos também no 14º Congresso Jurídico das FIP.

Art. 4º Cada participante inscrito só poderá integrar apenas uma equipe.

 

CAPÍTULO IV – DA FORMAÇÃO E INSCRIÇÃO DAS EQUIPES

Art. 5º As inscrições na Olimpíada serão realizadas a partir da formação de equipes, compostas, obrigatoriamente por um mínimo 04 (quatro) participantes e um máximo 06 (seis) participantes.

Art. 6º Cada equipe deverá adotar um título/nome que a identificará na Olimpíada

Art. 7º Cada equipe deverá indicar, no momento da inscrição, um participante para ser o líder, que representará a equipe em todos os momentos da competição.

Parágrafo Único. São de atribuição exclusiva do líder:

I – Realizar a inscrição da equipe junto à Olimpíada;

II – Realizar acréscimos, ou substituição, de membros, quando houver, em concordância com o disposto no art. 10º;

III – Se dirigir à Banca Julgadora para esclarecimentos, dúvidas, impugnações, ou questões de outra natureza, com observância das regras e prazos descritos no Capítulo X;

IV – Indicar e especificar os participantes que atuarão em cada etapa da Olimpíada;

V – Representar a equipe nas demais atribuições descritas neste regulamento e em casos de questões supervenientes.

Art. 8º Será permitido, no máximo, a inscrição de 06 (seis) equipes, de modo que apenas as 06 (seis) primeiras equipes regularmente inscritas estarão aptas a participar da Olimpíada.

Art. 9º As inscrições serão realizadas na Coordenação do Núcleo de Atividades Complementares do Curso de Direito das FIP ou na Secretaria do respectivo Curso.

Art. 10º Poderão ser realizados acréscimos e/ou substituições de participantes até o prazo de 12 (doze) horas da hora designada para a realização da Olimpíada, por comunicação ao e-mail do Congresso (congresso@dir.fiponline.edu.br);

Parágrafo Único. Não serão aceitas solicitações de acréscimos e/ou substituições de participantes após o prazo acima indicado, a menos que haja, antes do início da Fase 1, aceitação por parte de todas as equipes participantes.

 

CAPÍTULO V – DAS FASES E ETAPAS

Art. 11º A Olimpíada será realizada em duas fases, Fase 1 e Fase 2, a seguir dispostas, que ocorrerão no dia 30 de outubro de 2017, a partir das 13h30, no Auditório Prof. Paulo Bonavides na Unidade I das FIP.

Art. 12º - A ordem de posicionamento e disposição das equipes será definida por sorteio promovido pela Banca Julgadora.

Art. 13º A Fase 1 será constituída por duas etapas: 1ª etapa - Prova Objetiva/Subjetiva e a 2ª etapa - Quiz Jurídico.

§1º - Estas duas etapas da Fase 1 ocorrerão concomitantemente, sendo vedado, portanto, a participação do mesmo integrante em mais de uma etapa desta fase.

§2º -  A 1ª etapa - Prova Objetiva/Subjetiva será realizada nos seguintes termos:

I – Realização de um prova composta por 10 (dez) questões, sendo 5 (cinco) perguntas subjetivas e 5 (cinco) perguntas objetivas, instruídas com alternativas de “a” a “d”, cada uma com pontuação de 1,0 (um) ponto;

II – O líder deverá indicar, dentre os participantes que compõem a sua equipe, 02 (dois) integrantes para participar desta etapa;

III – Os participantes terão, para a realização desta etapa, o tempo máximo de 01 (uma) hora;

IV – Os participantes deverão portar apenas caneta esferográfica azul ou preta, lápis grafite e borracha.

§3º - A 2ª etapa - Quiz Jurídico será realizada nos seguintes termos:

I – Realização de game de perguntas e respostas em que todas as equipes responderão às mesmas questões objetivas simultaneamente;

II – Serão propostas 10 (dez) questões objetivas sequenciais, com alternativas de “a” a “d”, cada uma com pontuação de 1 (um) ponto;

III – Deve o líder manifestar a alternativa escolhida pela equipe diante das perguntas, as quais deverão ser respondidas imediatamente à indicação do Apresentador/Banca Julgadora, sob pena de anulação da pontuação da questão para a equipe que não observar esta regra;

Art. 14º Após a realização da Fase 1 serão computados os pontos das equipes e seu resultado, que ensejará a classificação para a Fase 2, nos termos da seguinte tabela:

Resultado após a realização da Fase 1 da Olimpíada

 

Quantidade de equipes competidoras

 

6 EQUIPES

5 EQUIPES

4 EQUIPES

3 EQUIPES

2 EQUIPES

 

Quantidade de equipes eliminadas

 

2 equipes com menor pontuação

1 equipe com menor pontuação

Nenhuma

1 equipe com menor pontuação

Nenhuma

 

Quantidade de equipes classificadas para a próxima fase

4 equipes com maior pontuação

4 equipes com maior pontuação

4 equipes com maior pontuação

2 equipes com maior pontuação

2 equipes

 

Art. 15º Poderão participar desta fase da Olimpíada todos os integrantes da equipe, devendo o líder manifestar a alternativa escolhida pela equipe.

Art. 16º A Fase 2 será constituída por Semifinal, Disputa de 3° Lugar e Final, nos termos e ordem da seguinte tabela:

Confrontos da 2ª FASE da Olimpíada do Saber Jurídico das FIP

4 EQUIPES CLASSIFICADAS

2 EQUIPES CLASSIFICADAS

 

SEMIFINAIS

Equipe A

X

Equipe D

Equipe B

X

Equipe C

 

SEMIFINAL

Equipe A

X

Equipe B

 

Não existe

 

DISPUTA DE 3° LUGAR

 

Perdedores dos confrontos das semifinais

 

DISPUTA DE 3° LUGAR

 

Não existe

 

FINAL - DISPUTA DE 1° LUGAR

 

Vencedores dos confrontos das semifinais

 

FINAL - DISPUTA DE 1° LUGAR

 

Equipe A

X

Equipe B

           

 

Art. 17º Quando houver 04 (quatro) equipes classificadas, a definição das equipes será de acordo com a pontuação obtida na Fase 1, de modo que a equipe com maior pontuação enfrentará a equipe com menor pontuação, e as outras duas equipes formarão o segundo confronto. Nestes termos:

I – Equipe A – Equipe em 1º lugar na Fase 1

II – Equipe B – Equipe em 2º lugar na Fase 1

III – Equipe C – Equipe em 3º lugar na Fase 1

IV – Equipe D – Equipe em 4º lugar na Fase 1

§1º Nesta hipótese a pontuação da fase anterior, Fase 1, não será cumulativa para a fase subsequente, Fase 2, salvo para critério de desempate.

Art. 18º Quando houver 02 (duas) equipes classificadas, a definição das equipes será de acordo com a pontuação obtida na Fase 1, de modo que as duas equipes com maior pontuação se enfrentarão. Nestes termos:

I – Equipe A – Equipe em 1º lugar na Fase 1

II – Equipe B – Equipe em 2º lugar na Fase 1

§1º Nesta hipótese a pontuação da fase anterior, Fase 1, será cumulativa com a pontuação da Fase 2, para determinação da pontuação final.

Art. 19º A Semifinal será realizada por meio de realização de game de perguntas e respostas, em sistema de passa ou repassa, nos seguintes termos:

§1º Serão propostas 04 (quatro) questões para cada equipe – 08 (oito) questões por confronto – formada por perguntas subjetivas e/ou objetivas com alternativas de “a” a “d”, cada uma com pontuação de até 1 (um) ponto.

§2º O sorteio dos confrontos determinará a ordem da apresentação das perguntas, que serão também sorteadas.

§3º As perguntas serão dirigidas às equipes, e o líder terá até 30 segundos para respondê-las ou passá-las à outra equipe, que pode responder ou repassá-la de volta à equipe anterior.

§4º Quando uma equipe repassar a pergunta, esta deverá ser obrigatoriamente respondida pela equipe responsável, sob pena de pontuação negativa de 1,0 (um) ponto.

§5º Havendo resposta correta, esta acrescentará 1,0 (um) ponto à equipe; se incorreta, indicará 1,0 (um) ponto negativo.

Art. 20º A Disputa de 3° lugar e a Final serão realizadas por meio de sustentação oral de caso prático, nos seguintes termos:

§1º Resolução de caso prático por via de apresentação oral de sua solução jurídica em sistema de sustentação oral simulada.

§2º Será determinado, através de sorteio, qual(is) equipe(s) será(ão) autora(s) e ré(s).

§3º As equipes terão até 10 (dez) minutos para discussão do caso em grupo.

§4º Após a discussão em grupo, cada equipe terá o prazo de até (10) dez minutos para realizar a sustentação oral de seus argumentos iniciais, iniciando-se pela parte autora.

§4º Imediatamente após os argumentos iniciais, as equipes terão o prazo de cinco minutos para réplica, iniciando-se mais uma vez pela parte autora.

§5º Serão permitidos os apartes, solicitados oralmente a Banca Julgadora, indicando-se o motivo para o protesto. O aparte poderá ou não ser concedido pela Banca Julgadora.

§5º Os apartes, uma vez concedidos, poderão ser suspensos pela Banca Julgadora, caso julgue necessário.

§6º A pontuação será determinada pela Banca Julgadora, com pontuação de 0 (zero) a 10,0 (dez) de acordo com os seguintes critérios: progressão de ideias, argumentação/fundamentação jurídica do caso, domínio e clareza na apresentação, postura/apresentação dos participantes.

 

CAPÍTULO VI – DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Art. 21º Em caso de empate na Fase 1 e na Semifinal serão observados, sucessivamente, os seguintes critérios:

I – Equipe com maior pontuação na 1ª Etapa - Prova Objetiva/Subjetiva;

II – Equipe com maior pontuação na 2º Etapa - Quiz Jurídico;

III – Sorteio.

Art. 22º Em caso de empate na Disputa de 3° lugar e na Final serão observados, sucessivamente, os seguintes critérios:

I – Equipe com maior pontuação na Semifinal;

II – Equipe com maior pontuação na 1ª Etapa - Prova Objetiva/Subjetiva;

III – Equipe com maior pontuação na 2º Etapa - Quiz Jurídico;

IV – Sorteio.

 

CAPÍTULO VII – DA PREMIAÇÃO

Art. 23º Haverá premiação para as três primeiras equipes, nos seguintes termos:

I – Medalhas para os discentes classificados em 1º, 2º e 3º lugares;

II – Certificado de Premiação para as equipes classificadas em 1º, 2º e 3º lugares;

III – Troféu e R$ 500,00 para a equipe classificada em 1° lugar;

IV – Obras jurídicas e outros prêmios a critério da Comissão das Olimpíadas.

 

CAPÍTULO VIII – DA ORGANIZAÇÃO

Art. 24º A organização da Olimpíada será formada pelos órgãos e comissões dispostos neste capítulo.

Art. 25º Comissão das Olimpíadas, formada por 3 (três) membros, professores do corpo docente do Curso de Bacharelado em Direito das FIP, nomeados pelo Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito, a quem compete, dentre outras atribuições:

I – Criar a ementa descrita no art. 2º;

II – Selecionar as questões e caso concreto que instruirão a Olimpíada.

Art. 26º Banca Julgadora, formada de 03 (três) a 05 (cinco) membros, professores do corpo docente do Curso de Bacharelado em Direito das FIP, nomeados pelo Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito, a quem compete, dentre outras atribuições:

I – Realizar as fases e etapas descritas neste regulamento;

II – Solucionar as dúvidas e questionamentos apresentados pelo líder da equipe;

III – Julgar, em única instância, as impugnações levantas pelo líder da equipe;

IV – Resolver os casos omissos nesse regulamento de maneira soberana e irrecorrível.

Art. 27º O mesmo professor poderá compor a Comissão das Olimpíadas e a Banca Julgadora.

Art. 28º A realização das etapas e fases descritas serão conduzidas por 1(um) ou 2(dois) Apresentador(es), professor(es) do corpo docente do Curso de Bacharelado em Direito das FIP, nomeado(s) pelo Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito.

 

CAPÍTULO IX – DAS IMPUGNAÇÕES

Art. 29º As equipes poderão interpor, através do seu líder, à Banca Julgadora, impugnação em relação a descumprimento de norma contida neste regulamento.

Art. 30º Somente serão admitidas impugnações referentes à formação e inscrição das equipes e participantes até o momento anterior ao início da Fase 1.

Parágrafo Único Uma vez que não impugnadas questões desta natureza, no prazo previsto, entender-se-á pela aceitação tácita das equipes em relação a este critério.  

Art. 31º Somente serão admitidas impugnações referentes à questão relativa a cada etapa.

Parágrafo Único Após o término de cada etapa – que será informado pela Banca Julgadora – abre-se prazo de 5 (cinco) minutos para interposição de impugnação.

Art. 32º As impugnações devem ser feitas exclusivamente através da utilização de requerimento – acostado no Anexo 1 – sob pena de indeferimento.

 

CAPÍTULO X – DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 33º A saída de quaisquer integrantes das equipes das instalações do Auditório Prof. Paulo Bonavides sem autorização da Banca Julgadora implicará na eliminação do componente da competição.

Art. 34º Não será permitida a consulta, pelas equipes, a qualquer material didático.

 

 

 

Patos/PB, 12/09/2017.

Comissão das Olimpíadas.

 

ANEXO 1

 

 

FORMULÁRIO DE IMPUGNAÇÃO

IX OLIMPÍADA DO SABER JURÍDICO DAS FIP

EQUIPE:____________________________________________________________________.

ETAPA:

FASE:

NATUREZA DA IMPUGNAÇÃO:______________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.

 

RAZÕES DA IMPUGNAÇÃO:__________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.

ASSINATURA DO LÍDER:____________________________________________________.

 

18h30 Abertura solene
Abertura solene
Local: Auditório Master das FIP

Abertura solene pelo Prof. Dr. André Gomes de Sousa Alves, Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito

Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com Doutorado-sanduíche pela Universidade do Minho (UMinho)-Portugal e estágio em Bruxelas-Bélgica. Meste em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Bacharel em Direito e Ciências contábeis, ambos pela UFPB. Coordenador e Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Patos (FIP). Professor do Curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Avaliador das produções científicas do CONPEDI, do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCMinas e do Programa de Pós-Graduação da UFRGS. Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Educacional. Membro do Instituto de Direito Civil-Constitucional. Advogado e sócio-fundador do escritório André Gomes Alves Advocacia. Pesquisador nas áreas de Direito Empresarial, Direito Econômico, Direito do Consumidor e Teorias clássicas e críticas do Direito.

19h00 - Rodrigo Rabello Conferência de Abertura
Conferência de Abertura
Local: Auditório Master das FIP

Conferência de abertura com Prof. Rodrigo Rabello

Mestre em Constituição e Garantia de Direitos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).  Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Professor titular de Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Sócio-proprietário do escritório Almeida, Cavalcanti, Motta e Rabello Advogados. Desenvolve pesquisas relacionadas ao Direito do Estado e aos ramos do Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Econômico e Regulatório, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.   

21h00 - Rodrigo Rabello Sessão de perguntas sobre a Conferência de Abertura
Local: Auditório Master das FIP

Sessão de perguntas sobre a Conferência de Abertura.

08h00 VIII Encontro de Monitoria de Direito das FIP
Local: Auditório Prof. Paulo Bonavides

VIII Encontro de Monitoria de Direito das FIP.

13h30 Minicursos
Local: Salas de aula do Curso de Direito das FIP

MINICURSO N° 1: PARADIPLOMACIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL (MINISTRANTES: Me. Ivison Sheldon e Ma. Mariana Loureiro)

MINICURSO N° 2: DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA PURA DO DIREITO: UM ESTUDO COBRE O CONCEITO DE NORMA FUNDAMENTAL NA TEORIA KELSENIANA (MINISTRANTE: Ma. Larissa Cristine Godim)

MINICURSO N° 3: PRISÃO CAUTELAR SEM TRÂNSITO EM JULGADO. UMA BORDAGEM SOBRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS RECENTES DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (MINISTRANTE: Esp. Delmiro Gomes da Silva Neto)

MINICURSO N° 4: CRISE ADMINISTRATIVA E O DIREITO ADMINISTRATIVO: IRREGULARIDADES E ILICITUDES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (MINISTRANTE: Me. Igor de Lucena Mascarenhas)

MINICURSO N° 5: O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E QUESTÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS (MINISTRANTE: Me. Francisco Nailson dos Santos Pinto Júnior)

MINICURSO N° 6: OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO PENAL E UMA ANÁLISE DA PUNIBILIDADE DO FATO RECENTEMENTE NOTICIADO NA IMPRENSA QUANDO DA AGRESSÃO/IMPORTUNAÇÃO DE CUNHA SEXUAL CONTRA MULHER EM ÔNIBUS EM SÃO PAULO-SP (MINISTRANTE: Esp. Halem Roberto Alves de Souza)

MINICURSO N° 7: O TERRORISMO INTERNACIONAL E OS DESAFIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS (MINISTRANTE: Me. Danilo de Freitas Ferreira)

MINICURSO N° 8: LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS (MINISTRANTE: Ma. Rayanne Alves Monteiro)

MINICURSO N° 9: ENTRE DECISÕES E REAÇÕES: COMO DIALOGAM STF E CONGRESSO NACIONAL SOBRE O SENTIDO DA CONSTITUIÇÃO (MINISTRANTES: Ma. Estela Raísssa Medeiros e Esp. José Lafayette Pires Gadelha)

MINICURSO N° 10: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 171/1993 (MINISTRANTE: Ma. Danielle Marinho Brasil)

MINICURSO N° 11: MULTICULTURALISMO E OS REFLEXOS NA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO DIREITO PROCESSUAL (MINISTRANTE: Me. Francisco de Assis Remígio II)

18h30 - Palestrante surpresa, Palestrante surpresa Painel de Palestras
Local: Auditório Master das FIP

Painel de palestras e debates.

21h00 Sessão de perguntas sobre o Painel de Palestras
Local: Auditório Master das FIP

Sessão de perguntas sobre o Painel de Palestras.

21h30 Sorteio de brindes
Local: Auditório Master das FIP

Sorteio de livros e outros brindes do evento.

08h00 Grupos de Trabalho
Local: Salas de aula do Curso de Direito das FIP

Grupos de trabalhos científicos.

Vide link a seguir para submissão de trabalhos: https://doity.com.br/congressojuridicodasfip/artigos

13h30 Workshops
Local: Salas de aula do Curso de Direito das FIP

WORKSHOP N° 1: COMPLEXIDADE SOCIAL CONTEMPORÂNEA - UM NOVO OLHAR DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE COMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS (MINISTRANTE: Me. Francisco de Assis Remígio II)

WORKSHOP N° 2: ARBITRAGEM COMO DIREITO FUNDAMENTAL (E CONSTITUCIONAL?) DE ACESSO À JUSTIÇA (MINISTRANTE: Ma. Estela Raíssa Nunes)

WORKSHOP N° 3: CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: CONFECÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL (MINISTRANTE: Me. Roberto Leonardo Ramos)

WORKSHOP N° 4: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA: PROBLEMA OU SOLUÇÃO? (MINISTRANTES: Me. Igor de Lucena Mascarenhas)

WORKSHOP N° 5: PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA (MINISTRANTE: Ma. Marana Sotero de Sousa)

WORKSHOP N° 6: CONSTITUIÇÃO: O NEO-ANARQUISMO PÓS-MODERNO E A INSURGÊNCIA À OBEDIÊNCIA DO FORMAL. BREVE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO HUMANO NO LIMIAR DO SÉCULO XXI (MINISTRANTE: Me. Antônio Carlos Moreira)

WORKSHOP N° 7: DIREITO À EDUCAÇÃO E DESENVOLVIEMNTO SOCIOECONÔMICO (MINISTRANTE: Ma. Roberta Trindade Martins Lira)

WORKSHOP N° 8: EXECUÇÃO PENAL- BENEFÍCIOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (MINISTRANTE: Me. Ramonilson Alves Gomes)

WORKSHOP N° 9: COMO ELABORAR CITAÇÕES E REFERÊNCIAS DE ACORDO COM A ABNT (MINISTRANTE: Ma. Maria do Socorro Nóbrega Lopes)

WORKSHOP N° 10: PROPRIEDADE PRIVADA MÍNIMA E INTERVENÇÃO ESTATAL: LIMITES ENTRE LEGALIDADE OU ABUSIVIDADE (MINISTRANTE: Esp. Henrique Mota Feitosa)

18h30 Premiações
Local: Auditório Master das FIP

PREMIAÇÕES:

- Equipes 1°, 2° e 3° lugares nas Olimpíadas do Saber Jurídico;

- Melhor resumo espandido por Grupo de Trabalho;

- Melhor Projeto de Monitoria.

19h00 - Gustavo Rabay Conferência de Encerramento
Conferência de Encerramento
Local: Auditório Master das FIP

Conferência de Encerramento com Prof. Gustavo Rabay

Doutor em Direito, Estado e Constituição (Universidade de Brasília - UnB). Mestre em Teoria e Dogmática do Direito (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE). Advogado. Sócio-fundador do Rabay, Bastos & Palitot Advogados. Professor Adjunto do Centro de Ciências Jurídicas desde 2008. Foi professor substituto do Centro de Ciências Jurídicas entre 2002-2004. Membro Honorário da Escuela Judicial de América Latina (EJAL). Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro da International Law Association, integrante do Comitê de Proteção da Privacidade no Direito e Processo Internacional Privado. Membro da International Society of Public Law (ICONS-NYU/European International Institute). Foi professor em diversos cursos de pós-graduação lato sensu nos estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco e no Distrito Federal.

21h00 - Gustavo Rabay Sessão de perguntas sobre a Conferência de Encerramento
Local: Auditório Master das FIP

Sessão de Perguntas sobre a Conferência de encerramento.

22h00 Confraternização de Encerramento
Local: LAWF Lounge

Confraternização de Encerramento do 14° Congresso Jurídico das FIP.

Local

Faculdades Integradas de Patos - 58704-000, Rua Horácio Nóbrega, Belo Horizonte, Patos, Paraíba

Organizador

Curso de Direito das Faculdades Integradas de Patos