Belém do Pará será a sede do primeiro Congresso Norte de Direito da Amazônia que acontecerá nos dias 13 e 14 de novembro de 2018, no Hotel Princesa Louçã.

O inédito Congresso tem como objetivo primordial o debate multidisciplinar e regional a integrar os sete Estados que compõem a Região Norte envolvendo temas emergentes e os Direitos da Amazônia. Discutir desafios para uma gestão estratégica e funcional da biodiversidade e riquezas da Amazônia Brasileira, bem assim complementar, atualizar, incorporar e desenvolver novas competências aos profissionais, estudantes, professores e pesquisadores interessados nos temas são as metas do Congresso.

Considerando as peculiaridades da região Norte é primordial que o aprimoramento profissional seja acompanhado de um olhar local, sensível aos problemas e demandas regionais, de modo que o perfil em desenvolvimento se conecte com questões relevantes, notadamente a sua riqueza mineralógica e sua exploração, a rica biodiversidade, os conflitos agrários, os desastres ambientais, o direito ao uso da água, e outros.

Pensando a partir da consolidada experiência regional na oferta de educação em graduação e pós-graduação, os organizadores do presente Congresso apresentam a seguinte problemática a ser respondida: afinal, como os direitos da Amazônia podem ser promovidos por meio de uma efetiva gestão estratégica?

EMENTA:

Políticas Públicas na Amazônia;

Direito Minerário;

Direito das Águas;

Direito Indígena;

Direito do Agronegócio;

Direito Agroambiental;

Gestão Estratégica na Amazônia.