CURSO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS: Teoria e Prática

CURSO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS: Teoria e Prática

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De 27 março a 27 de abril Todos os dias das 15h00 às 00h00
Evento online O link do evento ainda não foi informado

Sobre o Evento

  1. OBJETIVO

Proporcionar ao aluno conhecimentos sobre as licitações de terceirização de serviços e sobre a legislação que regulamenta o processo, de modo a torná-lo apto a conduzir e executar com segurança e rapidez os procedimentos previstos na sua operacionalização.

O assunto é relevante para todo e qualquer servidor público ou advogado que pretenda atuar em processos licitatórios, dada as particularidades e minúcias que este ramo jurídico possui, na medida em que este curso pretende contribuir a promoção de uma Administração ética e eficiente, se destinando, especialmente, a servidores públicos que atuam em Comissões disciplinares, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos na condução de processos licitatórios na Administração Pública.

  1. PÚBLICO-ALVO

Servidores públicos que atuam ou atuarão como Presidente de Comissão de Licitação, Agentes de Contratação, Procuradores, estudiosos da área de Licitações, Controladores, empresários etc.

  1. A ORGANIZADORA:

A empresa CGAP – Capacitação & Gestão em Aquisições Públicas foi criada em 2014 com o objetivo de realizar cursos, congressos e seminários para servidores públicos, advogados, procuradores, controladores, gestores, estudiosos sobre o assunto e profissionais que trabalham na área pública e privada. A empresa recebeu o Selo e Prêmio Quality 2020, instituída pela International Quality Company, reconhecida como símbolo da qualidade e excelência no seguimento de cursos e assessoria. A empresa realiza cursos em todo país e conta com instrutores e palestrantes de renome nacional, ministrando cursos inéditos e zelando pelo primor de seus serviços.

  1. METODOLOGIA

Todo o conteúdo do curso será disponibilizado por e-mail.

Entre os recursos utilizados no curso e acessíveis ao aluno, destacam-se:

    • Conteúdos teóricos publicados na sala de aula virtual (Web);
    • Simulações;
    • Exercícios;

  1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O curso é composto pelos seguintes módulos:

MARCO REGULATÓRIO DA IN 05 SEGES/MP*

*IN Nº 05/2017 E SUA ABRANGÊNCIA*

*VIGÊNCIA DA IN Nº 05/2017*

*ESTRUTURA DA IN nº 05/2017*

*RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO*

*FASES E ETAPAS DO PROCESSO DE ACORDO COM A IN Nº 05/2017:*
Fases do processo de contratação
Planejamento
Composição da equipe
Composição da equipe de planejamento e respectivas responsabilidades
Etapas de Planejamento: procedimentos iniciais e a fase de estudos técnicos preliminares (ETP Digital)
Importância do Trinômio: Necessidade, Solução e Encargo
Gerenciamento de riscos
Riscos e controles nas aquisições
Controles internos da Gestão e Sistema de Controle e Auditoria
Dispensa de alguma etapa do planejamento
Seleção do fornecedor
Gestão do Contrato

*DIFERENCIAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS*

*ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES DE SERVIÇOS*

*EXAME DA PRODUTIVIDADE NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA:*
Serviço de limpeza e conservação

*EXAME DOS REQUISITOS PARA CORRETA ESTIMATIVA DE PREÇOS*

*PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS*

*Reforma Trabalhista - Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017*

*DEFINIÇÃO DE SINDICATO E CCT PELA ADMINISTRAÇÃO*

*DEFINIÇÃO DE SALÁRIO*

*REGRAS DE CCT QUE NÃO VINCULAM A ADMINISTRAÇÃO*

*SANEAMENTO E CORREÇÃO DE VÍCIOS NA PLANILHA:*
Diretrizes gerais para elaboração do ato convocatório

*CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO DE ACORDO COM A IN nº 05/2017:*
Qualificação técnico-operacional
Qualificação econômico-financeira

*IMR - INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO*

*EXAME DA CONTA VINCULADA E DO PAGAMENTO PELO FATO GERADOR*

*FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DE ACORDO COM A IN Nº 05/2017*

Indicação e designação do gestor, fiscal e seus substitutos – Art. 41

*RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO*

*PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS*

*ALTERAÇÕES CONTRATUAIS*

*ESTUDO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO CONTRATO:*
Revisão, Reajuste e Repactuação

*ESTUDO DAS SANÇÕES CONTRATUAIS*

INSTRUTOR

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2007). Experiência de atuação por 2 (dois) anos no Superior Tribunal de Justiça. Advogado. Atuação contenciosa e consultiva por mais de 13 anos tanto em Brasília/DF, nos escritórios Tozzini Freire Advogados, Palomares Advogados e Beltrão e Farias Advocacia & Consultoria, quanto em Maceió, como Fundador de Farias Advocacia & Consultoria, todo com atuação específica em Direito Administrativo (licitações, contratos administrativos e processos sancionadores), assessorando notadamente pessoas jurídicas nas diversas áreas de atuação de seus respectivos segmentos empresariais.

Pós-graduado em Direito Processual Civil (2007-2008) e Contratos e Responsabilidade Civil (2009-2010) pelo Instituto Brasiliense de Direito Público -IDP; e Master of Business Administration em Gestão Empresarial com ênfase em estratégia pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, 2015-2016.

Sócio, Diretor Jurídico e Executivo do Grupo Tigre Vigilância, com mais de 20 anos de atuação e um dos líderes de segmento de mercado, conduzindo a participação da empresa nos certames e respectivos contratos administrativos deles decorrentes.

O curso será realizado por videoconferência e utilizaremos a plataforma zoom. Os alunos receberão certificado.

Organizador

CGAP - CAPACITAÇÃO & GESTÃO EM AQUISIÇÕES PÚBLICAS

A CGAP (CAPACITAÇÃO E GESTÃO NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS) foi criada em 2014, com o objetivo de realizar Capacitação para servidores públicos, advogados, profissionais que trabalhem na área de gestão pública, bem como assessoria e serviços, especialmente nas áreas de convênios e contratos e na captação de recursos destinados aos órgãos de administração pública.

A CGAP, também, atende as empresas privadas na prestação de serviços personalizados, acatando as premências de cada cliente, respeitando a singularidade, mas agindo de forma aguerrida na condução de licitações (pregões eletrônicos ou presenciais, entre outras modalidades.) Escolher a CGAP é certeza de sucesso, em razão de contarmos com profissionais engajados, qualificados, especializados, que contribuem para o desenvolvimento progressivo da administração pública ou privada.

A missão dos nossos profissionais é assegurar o perfeito atendimento, eliminando impeditivos e simplificando atitudes. Por isso, também, notabilizou-se na promoção de cursos preparatórios e capacitatórios, transferindo, às entidades gestoras, o know-how que norteia o sucesso.

MISSÃO
Corresponder às expectativas dos nossos clientes, apresentando soluções aprimoradas e exclusivas, em gestão pública ou privada, com serviços de elevada qualidade e eficiência.

OBJETIVO
Com a ampla experiência dos profissionais nas aquisições públicas, a CGAP objetiva viabilizar gestão administrativa de qualidade, treinando, capacitando e assessorando os servidores públicos, para agir de modo hábil, idôneo, evitando imprecisões e ineficácia, ensejando celeridade e confiabilidade dos órgãos nas contratações de bens e serviços, criando, implantando e mantendo soluções para o desenvolvimento institucional e administrativo de entidades públicas.

Objetiva, ainda, capacitar profissionais da área privada, possibilitando que as empresas aumentem seu faturamento vendendo para os órgãos governamentais, os quais se constituem, hoje, no melhor e mais promissor mercado em todos ramos de atividades.