A Comissão Organizadora torna pública a presente CHAMADA para submissão de pôsteres para apresentação oral presencial nos Diálogos Amazônia e Clima, do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA, nos termos do presente instrumento.

1.DA APRESENTAÇÃO DO EVENTO

1.1 Em um momento histórico e de extrema relevância para o futuro do planeta, o Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA tem a honra de apresentar o evento Diálogos Amazônia e Clima: cenários presentes e caminhos futuros, um evento multidisciplinar que se propõe a ser um marco preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), representando uma oportunidade única de debatermos os desafios e as perspectivas para a preservação ambiental, a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico sustentável em nossa região e no mundo.

1.2 A escolha de Belém como cidade-sede da COP30 não é apenas um reconhecimento da importância da Amazônia no cenário global, mas, também, um chamado à ação para que possamos construir um futuro mais justo e equilibrado para todos. O evento Diálogos Amazônia e Clima: cenários presentes e caminhos futuros surge como um espaço de reflexão e compartilhamento de ideias, no qual especialistas, pesquisadores, estudantes, representantes do governo e da sociedade civil poderão compartilhar conhecimentos, experiências e propostas para enfrentar os desafios climáticos e ambientais que se apresentam.

1.3 Conscientes da complexidade dos temas relacionados ao meio ambiente e à Amazônia, o evento Diálogos Amazônia e Clima: cenários presentes e caminhos futuros foi concebido como um evento multidisciplinar, abrangendo todos os cursos e áreas de conhecimento do CESUPA, e congregando em si outros eventos relevantes da instituição, como a XXVI Jornada Jurídica, a V Mostra de Tecnologias em Saúde e a I Mostra de Projetos da Argo. Acreditamos que a troca de saberes e a integração de diferentes perspectivas são fundamentais para a construção de soluções inovadoras e eficazes para os problemas que enfrentamos.

1.4 Com uma programação vasta de palestras, o evento receberá a submissão de trabalhos acadêmicos na modalidade pôster, garantindo a participação ativa de docentes, discentes de Graduação, Pós-Graduação e egressos de toda a comunidade acadêmica e profissional, em nível local, nacional e internacio

2. DA SUBMISSÃO DOS TRABALHOS

2.1 Poderão submeter trabalhos os estudantes de Graduação, Pós-Graduação, docentes e egressos de qualquer curso superior, da comunidade acadêmica em geral, interessados na temática do evento, individualmente ou em coautoria, desde que haja pertinência com um dos núcleos temáticos especificados no item 7 desta chamada.

2.2 O trabalho deverá ser submetido exclusivamente pelo site do evento (https://doity.com.br/dialogosamazoniaeclima-cesupa), após o preenchimento completo do cadastro necessário, dentro do período de submissão.

2.2.1 Nos termos da Lei nº 13.709 de 14/08/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), os dados pessoais dos autores dos trabalhos, coletados e tratados pelo CESUPA, têm por finalidade específica a realização da presente CHAMADA para seleção e participação no evento, observadas as normas aplicáveis.

2.2.3 O CESUPA atua em conformidade com a vigente Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709 de 14/08/2018), nos termos da sua Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, disponível no site da instituição em “documentos institucionais” (www.cesupa.br), mantendo, no tratamento dos dados pessoais, o compromisso com a integridade, transparência, finalidade, segurança e confiabilidade no tratamento e proteção de dados pessoais dos candidatos, objetivando garantir os direitos e liberdades dos titulares de dados, nos termos da referida legislação.

2.3 O autor que efetuar a submissão do trabalho no site será notificado do recebimento do trabalho, por e-mail, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

3. DOS PRAZOS

3.1 O Cronograma para submissão dos trabalhos será o seguinte:

4.1 Considera-se pôster a espécie de ferramenta visual utilizada para propagar de maneira sintética o resultado de uma pesquisa ou atividade de extensão já concluída ou em andamento.

4.2 O Pôster submetido deverá obedecer às seguintes orientações para elaboração:

4.2.1 Quanto à forma:

4.2.1.1 Layout: arquivo digital elaborado em A4 com orientação em retrato ou paisagem;

4.2.1.2 Tipo: arquivo elaborado em Power Point, Canva ou similar e salvo, obrigatoriamente, em arquivo .pdf;

4.2.1.3 Tamanho: o arquivo .pdf deverá ter até 10MB.

4.2.2 Quanto ao conteúdo, deverá apresentar:

4.2.2.1 Título em destaque (maiúsculas);

4.2.2.2 Nome do(s) autor(es) (se for bolsista é necessário apresentar o nome da entidade financiadora) acompanhado da Instituição a que está vinculado;

4.2.2.3 Núcleo Temático ao qual o pôster está vinculado;

4.2.2.4 Palavras Chaves: indicar 03 (três) palavras-chaves identificadoras do trabalho.

4.2.2.5 No corpo do pôster:

a) INTRODUÇÃO: Deverá conter uma contextualização acerca do tema de pesquisa visando introduzir o conteúdo a ser abordado.

b) PROBLEMA DE PESQUISA: Caracterizar o objeto de discussão, a questão não respondida a ser investigada. Introduz à justificativa ao objetivo do trabalho.

c) OBJETIVO: Responder à que se propõe o trabalho em questão.

d) MÉTODO: Quais são as estratégias e metodologias a serem adotadas para alcançar tais objetivos.

e) RESULTADOS ALCANÇADOS: Apresentar a contribuição da pesquisa, com resultados frente aos objetivos dela.

f) REFERÊNCIAS: Listar as referências citadas no texto de acordo com as normas da ABNT.

4.3 A submissão do pôster consiste no envio do arquivo em .pdf, observando as especificações quanto à forma e conteúdo, em sua versão completa.

4.4 O Núcleo Temático ao qual o pôster está vinculado será indicado no ato da submissão do trabalho, cabendo à Comissão Organizadora, sua distribuição aos respectivos Núcleos Temáticos para avaliação, podendo, a seu critério, remanejar o eixo temático do trabalho, conforme análise de sua adequação ao escopo dos núcleos.

5. DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

5.1 Os trabalhos serão apresentados exclusivamente de maneira presencial.

5.2 Os dias e horários de apresentação de cada trabalho serão definidos quando da divulgação final dos trabalhos aprovados, bem como o local das apresentações.

5.3 Os autores deverão apresentar, em pdf, o mesmo arquivo que foi submetido à avaliação, permitindo-se apenas pequenas alterações gráficas e ortográficas que não alterem o conteúdo do documento submetido à avaliação.

5.4 Os autores deverão levar o arquivo no dia da apresentação, em mídia digital, para que seja exposto na sala do respectivo Núcleo Temático durante a apresentação, em pen-drive ou outro meio que permita acesso imediato. Também poderão ser acessados, nas salas de apresentação, os e-mails ou drives dos autores, para o devido download do arquivo que contém o pôster.

5.5. Não é necessária a impressão prévia do pôster, o qual será exposto, apenas, através de projetor no momento da apresentação.

5.6 Cada pôster será apresentado em, no máximo, 10 (dez) minutos.

5.6.1 No caso de coautorias, o tempo será dividido por todos os coautores.

5.7 A apresentação do pôster concederá ao autor 40 (quarenta) horas complementares ligadas à categoria de iniciação científica. Com exceção ao curso de Medicina, cuja carga horária será atribuída de acordo com a especificidade de cargas horárias complementares do curso.

6. DA AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS

6.1 A avaliação dos trabalhos realizar-se-á pelo Comitê Científico do Núcleo Temático ao qual está vinculado. Os avaliadores poderão aprovar ou reprovar o trabalho.

6.2 A rejeição do trabalho será justificada pelos avaliadores tomando por base os critérios estabelecidos no ítem 6.3. O Comitê Científico poderá fixar o número máximo de trabalhos aceitos para cada Núcleo Temático, selecionando aqueles de maior nota.

6.3 São critérios de avaliação dos pôsteres:

a) Atualidade e relevância do tema;

b) Adequação e pertinência temática ao Núcleo Temático a que está vinculado;

c) Articulação e consistência teórica e metodológica da interpretação;

d) Clareza, pertinência e consecução dos objetivos;

e) Conclusão: fundamento, coerência e alcance;

f) Qualidade da redação, das referências e da organização do texto.

g) Ausência total de plágio;

h) Nome do orientador (para alunos de graduação).

6.4 Não serão admitidos, sob hipótese alguma, trabalhos que propaguem ou promovam ideias discriminatórias quanto à origem étnica, racial, religiosa, de gênero, cultural, idade, estado civil, deficiência ou orientação sexual, ou trabalhos que incitem a violação a direitos humanos e contrários às normas institucionais do CESUPA.

6.5 A critério do Comitê Científico, os trabalhos poderão ser submetidos ao Comitê de Ética do evento, para avaliação quanto ao cumprimento dos itens desta CHAMADA, em particular do item 6.4 deste instrumento.

6.6 O CESUPA não se responsabiliza pelas ideias expostas nos trabalhos submetidos ao evento, cabendo aos Comitês Científico e de Ética do evento a avaliação dos trabalhos, conforme os critérios acima indicados.

6.7 Não caberá recurso da decisão do Comitê Científico ou do Comitê de Ética.

a) Bioeconomia Amazônica, gestão e negócios sustentáveis: Este eixo propõe soluções estratégicas que agregam valor aos recursos naturais da Amazônia por meio da pesquisa, inovação e gestão sustentável. Visa estruturar cadeias produtivas responsáveis, transformando insumos florestais em alimentos, cosméticos e bioativos. Promove práticas que integram conservação ambiental, inclusão social e geração de renda, fortalecendo negócios sustentáveis e impulsionando uma economia regional ética, resiliente e baseada na valorização da sociobiodiversidade amazônica;

b) Infraestrutura Territorial e Resiliência – Construindo Territórios Inteligentes: Este eixo visa modernizar os territórios por meio da integração de tecnologias inovadoras, planejamento territorial estratégico e práticas sustentáveis. Enfatiza a reestruturação de sistemas críticos como mobilidade urbana, saneamento, iluminação, drenagem e segurança, fortalecendo a capacidade adaptativa das cidades diante de eventos climáticos extremos e outros riscos. A proposta consolida a criação de territórios inteligentes, mais resilientes, eficientes e preparados para os desafios socioambientais do presente e do futuro;

c) Políticas Públicas, Tributação, Meio Ambiente, Mineração, Direito Agroambiental e Desenvolvimento; Este eixo temático promove reflexão sobre o fortalecimento da governança socioambiental por meio da formulação, análise e aperfeiçoamento de políticas públicas e marcos legais voltados à sustentabilidade, integrando as dimensões do direito ambiental, minerário, agroambiental e do desenvolvimento sustentável. Busca articular instrumentos normativos e práticas participativas que garantam a proteção da biodiversidade, o uso racional dos recursos naturais, a regulação responsável da atividade minerária e a promoção de práticas agropecuárias sustentáveis na região amazônica. Enfatiza a construção de políticas públicas transversais que conciliam desenvolvimento econômico, justiça socioambiental e conservação, promovendo a articulação entre diferentes níveis de governo, comunidades tradicionais, setor produtivo e sociedade civil. O eixo também investiga os desafios regulatórios emergentes, como a implementação de sistemas de pagamento por serviços ambientais, o licenciamento ambiental integrado, a gestão de conflitos territoriais e a elaboração de estratégias de desenvolvimento territorial que sejam eficazes, transparentes, participativas e territorialmente sensíveis aos contextos amazônicos.

d) Teoria do Direito, Direitos Humanos, Grupos Vulneráe e Relações Internacionais: Este eixo temático promove a reflexão crítica sobre os fundamentos teóricos do direito e sua aplicação na proteção dos direitos humanos no contexto amazônico, com ênfase nas dimensões transfronteiriças dos desafios climáticos e ambientais. Busca analisar os instrumentos jurídicos internacionais de proteção ambiental e dos direitos das populações tradicionais, investigando como os tratados, convenções e acordos multilaterais podem ser efetivamente implementados na região amazônica. Enfatiza a articulação entre teoria jurídica contemporânea, direitos fundamentais e cooperação internacional, promovendo o diálogo entre diferentes sistemas jurídicos para o enfrentamento das mudanças climáticas. O eixo também explora as tensões entre soberania nacional e responsabilidade global, contribuindo para a construção de marcos teóricos inovadores que sustentem políticas públicas transversais e a proteção integral dos direitos humanos em cenários de crise climática.

e) Constituição, Administração Pública e Relações Institucionais: Este eixo temático aborda os desafios constitucionais e administrativos para a implementação de políticas públicas eficazes de proteção ambiental e enfrentamento das mudanças climáticas na região amazônica. Visa analisar os instrumentos constitucionais de proteção ambiental, os princípios da administração pública aplicados à gestão territorial sustentável e os mecanismos de governança institucional necessários para a articulação entre diferentes esferas de poder. Promove o estudo das competências federativas em matéria ambiental, dos processos de tomada de decisão administrativa e das formas de participação social na gestão pública, com foco na transparência e accountability. O eixo também investiga as inovações institucionais necessárias para a modernização do Estado, a integração de políticas setoriais e o fortalecimento da capacidade estatal para responder aos desafios socioambientais contemporâneos de forma eficiente, democrática e territorialmente sensível.

f) Direito Privado, Relações Empresariais e de Consumo: Este eixo temático examina as transformações necessárias no direito privado para promover práticas empresariais sustentáveis e padrões de consumo responsáveis no contexto amazônico, alinhados aos objetivos de mitigação e adaptação climática. Busca analisar os instrumentos contratuais inovadores, a responsabilidade civil por danos ambientais, os mecanismos de compliance socioambiental e as novas modalidades de negócios jurídicos que integrem critérios de sustentabilidade. Enfatiza o papel do direito empresarial na promoção da economia circular, da bioeconomia amazônica e das cadeias produtivas sustentáveis, investigando como contratos, sociedades empresárias e relações de consumo podem ser estruturados para gerar valor compartilhado. O eixo também explora a proteção dos direitos dos consumidores em face de produtos e serviços sustentáveis, a prevenção do greenwashing e o desenvolvimento de marcos regulatórios que incentivem a inovação empresarial responsável, contribuindo para a construção de um mercado mais ético, transparente e comprometido com a preservação da sociobiodiversidade amazônica.

g) Direito Penal, Criminalidade e Justiça Ambiental: Este eixo temático propõe uma análise crítica sobre os impactos das mudanças climáticas e da degradação ambiental na dinâmica da criminalidade e na atuação do sistema penal na região amazônica. Examina os desafios do enfrentamento dos crimes ambientais, do tráfico de recursos naturais, das violações de direitos de comunidades tradicionais e dos novos ilícitos emergentes associados às disputas territoriais e à exploração ilegal da Amazônia. Enfatiza o papel do Direito Penal e da Criminologia na proteção socioambiental, considerando o uso estratégico do poder punitivo do Estado, a seletividade penal e os mecanismos de responsabilização criminal de agentes públicos e privados. O eixo também contempla a análise das práticas de justiça restaurativa e alternativas penais aplicadas em contextos socioambientais, investigando estratégias de prevenção, responsabilização e reparação de danos no campo da justiça criminal climática.

h) Trabalho, Transformações Produtivas e Justiça Socioambiental: Este núcleo temático discute as interseções entre relações de trabalho, transformações produtivas e justiça climática na Amazônia. Analisa os impactos das cadeias produtivas sustentáveis e da transição ecológica sobre os direitos dos trabalhadores, os desafios da informalidade e da precarização em contextos de crise ambiental, e as oportunidades geradas pela bioeconomia, pelas tecnologias verdes e pela economia circular. Visa investigar as condições laborais em setores estratégicos da Amazônia, como mineração, agroextrativismo e construção civil, refletindo sobre a promoção do trabalho decente, a proteção social e a qualificação profissional em uma economia de baixo carbono. O eixo também integra debates sobre trabalho análogo ao de escravo, migrações forçadas e desigualdades estruturais, contribuindo para a construção de uma agenda de trabalho e renda pautada pela inclusão, sustentabilidade e dignidade humana.

i) Processo, Efetividade e Atuação do Judiciário frente à Crise Climática: Este eixo temático tem por objetivo examinar o papel do Poder Judiciário e dos instrumentos processuais na efetivação de direitos e na resolução de conflitos socioambientais na Amazônia. Busca refletir sobre a adaptação do processo civil, penal, trabalhista e administrativo às demandas emergentes de justiça climática, considerando a litigância estratégica, o acesso à justiça, a tutela de direitos coletivos e difusos, e os instrumentos processuais adequados à complexidade das questões ambientais. Também investiga a atuação das Cortes constitucionais e dos órgãos do sistema de justiça (Ministério Público, Defensoria, Advocacia Pública e Privada), analisando suas decisões, métodos de interpretação e mecanismos de fiscalização no enfrentamento da emergência climática, bem como a utilização de métodos adequados de resolução de conflitos nessa área de atuação. O eixo propõe uma leitura crítica sobre a efetividade das decisões judiciais e a construção de novos paradigmas procedimentais que respondam, com celeridade, tecnicidade e sensibilidade territorial, aos desafios do século XXI.

j) Território, Identidade e Subjetividade - Direitos das comunidades tradicionais (indígenas,quilombolas, ribeirinhos) Perspectivas Psicossociais na Amazônia: este eixo busca promover a reflexão sobre a relação entre território, identidade cultural e saúde mental nas comunidades indígenas da Amazônia. Aborda os impactos da violação de direitos territoriais sobre os processos de subjetivação, pertencimento e bem-estar psicossocial, incluindo temas como luto coletivo, resistência cultural e enfrentamento da violência institucional. Explora práticas de cuidado interculturais, o papel da psicologia na promoção de justiça social e os desafios éticos e políticos no reconhecimento dos direitos originários e da autonomia indígena em contextos amazônicos.

k) Clima e Governança Territorial: Este eixo abrange o monitoramento de eventos climáticos extremos, elaboração de sistemas de alerta precoce e estratégias de adaptação. Nesse contexto, integra dados avançados e modelagem regional para prever riscos e orientar a tomada de decisões em comunidades vulneráveis. Além disso, incorpora ações de mitigação, como redução de emissões de gases de efeito estufa, promoção de energias renováveis e eficiência energética;

m) Valorização da Cultura e Saberes Locais: incentiva a preservação e transmissão dos conhecimentos, culturas e histórias das comunidades locais. Dessa forma, promove atividades que geram renda e reforçam a identidade cultural da região. Além disso, cria um ambiente de respeito e valorização das tradições, conectando passado e presente em prol da sustentabilidade;

n) Transformação digital urbana: Conectividade e inclusão tecnológica: promove a digitalização dos serviços públicos e a implantação de plataformas interativas, ampliando a conectividade e a participação cidadã. Esse eixo enfatiza a importância da transparência e eficiência na gestão urbana, facilitando o acesso à informação e contribuindo para a redução das desigualdades tecnológicas. Dessa forma, estabelece uma gestão urbana mais ágil, inclusiva e integrada.

7.2 Cada Núcleo Temático terá pelo menos 01 (um) Coordenador(a) (C), responsável por organizar os trabalhos e as apresentações nos respectivos dias.

8. DA COMISSÃO ORGANIZADORA

8.1. A Comissão Organizadora do evento será composta pelos seguintes membros:

• Prof. Sérgio Fiuza de Mello Mendes (Reitor do CESUPA)
• Prof. Dr. Arthur Laércio Homci
• Prof. Dr. Jean Carlos Dias
• Prof. Ma. Suze dos Santos Oliveira
• Prof. Dr. Marcos Paulo Alves de Sousa
• Prof. Dra. Taynara do Vale Gomes
• Prof. Dra. Dilma Costa de Oliveira Neves
• Prof. Ma. Emylly Barrozo Caldas