Tema: “30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: AVANÇOS E RETROCESSOS”

Objetivo: Reunir a comunidade jurídica para, em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, debater os temas mais relevantes com relação aos avanços e retrocessos.

Data: 28 de setembro de 2018 (sexta-feira)

Local: Auditório da OAB-RN (Rua Barão de Serra Branca, s/n - Candelária - CEP: 59065-550; Natal/RN)

Vagas: 300

08h00 – Credenciamento

08h30 – Abertura do Evento

Mesa de Abertura:

Dr. Paulo Coutinho – Presidente da OAB-RN

Dr. Paulo Lopo Saraiva – Homenageado do Evento

Dr. Thiago Simonetti – Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte

Dra. Luana Martins – Diretora da ABA no Estado do Rio Grande do Norte

Dr. Nicácio Carvalho – Presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante da OAB-RN

09h – Palestra de Abertura

Palestrante: Marcelo Cattoni - Professor Titular de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre e Doutor em Direito Constitucional (UFMG). Pós-Doutorado em Teoria do Direito (Università degli Studi di Roma Tre). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.

Tema: “Qual o sentido do Projeto Constitucional de 1998?”

09h40 - Painel 01 – “Direitos e Garantias Individuais”.

Palestrante: Ana Beatriz Presgrave (RN) – Doutora em Direito pela UFRN, Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP, Professora da graduação e Pós da UFRN e Estágio Pós-doutoral na Westifälische Wilhelms Universität Münster (WWU).

Tema: Condenação após a condenação em segundo grau: uma análise da presunção de inocência

Palestrante: Marina Faraco (SP) - Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professora dos cursos de graduação e especialização da Faculdade de Direito da PUC/SP; Membro das Comissões de Direito Constitucional e de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB/SP); Membro da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD) e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC).

Tema: “Direitos fundamentais e judicialização: da autocontenção ao ativismo judicial”.

Palestrante: Flávio Pansieri (PR) - Pós-Doutor em Direito (USP). Sócio do Escritório Pansieri Campos. Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Conselheiro Federal da OAB. Professor adjunto na PUC-PR. Advogado.

Tema: “A liberdade no Estado de ideais totalitários”.

11h10 – Painel 02 – “Direitos Políticos e Cidadania”

Palestrante: Fabiano Mendonça (RN) - Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Procurador Federal. Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), com pós-doutorado nas Universidades de Coimbra e Lisboa (Portugal). Coordena o Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas - PROGRESSIONEM, na UFRN.

Tema: "Cidadania: os direitos políticos perdidos entre o humano e o fundamental".

Palestrante: Paulo Coutinho (RN) - Advogado. Atual Presidente da OAB-RN. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Possui especialização pela Escola Superior da Magistratura do RN. Foi Secretário Geral da OAB/RN por dois mandatos e Vice-presidente no período de julho à dezembro de 2006. Foi Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados - CAARN no triênio 2013/2015. Também integra a equipe do Mendes Cunha Advogados desde sua fundação, em 1991.

Tema: “Desafios da OAB nos próximos 30 anos da Constituição”

Palestrante: Aldo Silva Arantes (DF) - Aldo Arantes é advogado, mestre em Ciência Política pela UNB, Coordenador Nacional da ADJC (Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania) e membro da Executiva Nacional da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia).

Tema: “Neoliberalismo e Constituição de 1988”

12h:40m às 14h30 – Intervalo para almoço

14h30 – Painel 03 – “Direitos Sociais”

Palestrante: Min. Delaíde Miranda Arantes (DF) - Ministra do Tribunal Superior do Trabalho – TST.

Tema: “Os 30 anos da Constituição: avanços, retrocessos e a reforma trabalhista”.

Palestrante: Cezar Britto (DF) - Advogado. Ex-Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (2017-2010).

Tema: O direito ao trabalho na Constituição de 1988

Palestrante: Des. Bento Herculano (RN) - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região. Professor da UFRN.

Tema: “Direitos trabalhistas, efetividade e dignidade da pessoa humana”.

16h00 – Painel 04 – “Direito de Defesa e suas Garantias Constitucionais”

Palestrante: Marta Saad (SP) - Advogada. Professora Doutora de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP.

Tema: “Direito de defesa em tempos de Lava Jato”.

Palestrante: Anna Carolina Lamy (SC) - Advogada. Doutoranda em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Tema: “Compliance como ferramenta preventiva ao exercício do direito de defesa”.

Palestrante: Jacinto Coutinho (PR) - Advogado. Professor Direito Processual Penal na UFPR.

Tema: “Americanização à brasileira e direito de defesa”.

17h30 às 17h45 – Intervalo

17h45 – Palestra de Encerramento

Palestrante: Vera Chueiri (PR) - Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestrado em Filosofia pela New School for Social Research (2000) e doutorado em Filosofia pela New School for Social Research (2004). Atualmente é professora associada de direito constitucional do departamento de direito público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (nos programas de graduação e pós-graduação em Direito) e coordena o Núcleo de Constitucionalismo e Democracia do PPGD. É diretora da Faculdade de Direito para o quadriénio 2016-2020. Pesquisadora PQ do CNPq e visiting researcher na Yale Law School.

Tema: “Desconstruindo os 30 anos da CF”.

18h30 - Mensagem e Homenagem a Dr. Paulo Lopo Saraiva (RN)

18h45 – Encerramento.

*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio.

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