II ENCONTRO SERGIPANO DA ADVOCACIA CRIMINAL

#ESAC2019

Tema:

A criminalização da advocacia, a espetacularização do processo penal e o direito de defesa.

PROGRAMAÇÃO * :

02/12

18:00h

1 - Composição da Mesa Solene.

2 - Abertura do Evento e Apresentação do Coral Advocanto

3 - Discurso do Presidente da OAB/SE:

Inácio José Krauss de Menezes

4 - Palavra do Presidente Estadual da ABRACRIM-SE:

Aurélio Belém do Espírito Santo

5 - Mensagem do Presidente Nacional:

Elias Mattar Assad

19:00h

1 - Homenagens e Agradecimentos Institucionais

2 - Entrega da Medalha do Mérito "Advogado Carvalho Neto"

3 - Placa "ABRACRIM-SE RECONHECE" (Destaque Prerrogativas)

19:30

Oração aos Criminalistas e Saudação ao Mestre Magno

19:45

Aula Magna: O habeas corpus como instrumento de garantia do direito de defesa no processo penal do espetáculo

Por Dr. Alberto Zacharias Toron

20:30

Encerramento

JANTAR, POR ADESÃO, COMEMORATIVO AO DIA DA ADVOCACIA CRIMINAL (Restaurante Sal e Brasa)

03/12

(12 Painéis: Expositivos ou Debates)

08:15 - Painel 1: A Redução da Idade Penal e a Defesa Técnica de Adolescentes em Tempos de Espetacularização Penal.

Por Dra. Karyna Sposato (SE)

09:00 - Painel 2: Prisão Preventiva e Justiça Negocial

Dr. Thiago Minagé (RJ)

09:45 - Painel 3: Fake News e Crime de Ódio na Internet

Por José Rollemberg Leite Neto (SE)

10:30 - Painel 4: Quem tem Medo da Lei de Abuso de Autoridade?

Por Dr. Evânio Moura (SE)

11:15: A Influência da Mídia no Processo Penal

Por Vitória Alves (SE), Thaise Mattar Assad (PR) e Olívia Castro (MA)

(ABRACRIM MULHER)

12:00 às 14:00 - Intervalo Democrático

Tribuna Livre e Gravada

14:00 - Painel 5: Estado de Exceção e Advocacia Criminal.

Por Dr. Carlos Alberto Menezes

14:45 - Painel 6: A "Flexibilidade" das Inviolabilidades Penais

Por Dra. Andréa Depieiri

15:30 - Painel 7: "Novos" Aspectos Penais e Processuais do Tribunal do Júri

Por Aurélio Belém do Espírito Santo

16:15 - Painel 8: A valoração da Palavra do Delator e as Falsas Memórias na Produção Probatória Oral

Por Leonardo de Moraes (AL) e Fernando Parente (DF)

17:00 - Painel 9: A Advocacia Criminal e a Investigação Defensiva

Por Gabriel Bulhões (RN)

17:45 - Painel 10: O Papel da Advocacia Criminal frente ao "Novo" Processo Penal

Por Ivis Melo e Rivaldo Salvino

18:30 - Painel 11: Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: Um Caminho para Superação da Lógica Retributiva?

Por Niully Campos (SE)

19:15 - Encerramento (Debate da Saudade)

A Advocacia Criminal está em Crise?

Grande Mesa de Criminalistas

20:00 - Leitura da Carta de Aracaju

*Programação sujeita à alterações, em caso de força maior.

Inscrições Encerradas!