Encontro Internacional presencial realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RN, em parceria com a Comissão do Direito da Moda da OAB/RN.

Local: Sede da OAB/RN

Horários:

1º de agosto – 18:00 – 22:00
2 de agosto – 9:00 – 12:45 /14:00 – 17:30 /18:00 – 21:00
3 de agosto: 9:00 – 13:00 – palestras/14:00 – 18:00 – apresentação de trabalhos submetidos

TEMÁRIO/PALESTRANTE

1º de agosto

17:30 – Abertura:
Aldo Medeiros, Presidente da OAB/RN e Lidiana Dias, Vice-Presidente da OAB/RN e demais membros da diretoria, que estejam presentes.
Amanda Câmara, Diretora Geral da ESA/RN, Presidente da Comissão de Direito da Moda.

17:40 – Moda, regionalismo e sua proteção pelo direito:
Iure Dantas (RN) – A coleção Bonito pra Chover e os Bordados do Seridó - Bordadeiras Iracema Nogueira Batista, Jailma Araújo Gomes Monteiro e Salmira de Araújo Torres Clemente – A história e importância do Bordado do Seridó;
Amanda Câmara (RN) – O bordado do Seridó e sua proteção pela indicação geográfica;
Mediação: Milley God.

19:00 – Propriedade Intelectual e a relação com o trade dress:
Flávia Nascimento (SP)– Proteção jurídica do trade dress: da construção doutrinária a proteção jurídica;
Livia Maia (RJ) – Trade dress x proteção de produtos;
Mediação: Milley God.

20:00 – Propriedade Intelectual: marcas, casos concretos e sustentabilidade:
André Furegate (SP) - Fashion Law na prática: o caso Lolita;
Marcela Pacheco (RJ) - Upcycling na propriedade intelectual;
Deborah Portilho (RJ) - Marcas de posição - online;
Mediação: Amanda Câmara.

22:00 encerramento

2 de agosto

9:00 – Abertura das mesas da manhã:
ASPECTOS PRÁTICOS DE COMBATE À PIRATARIA
Beatriz Fernandes Genaro (SP) - Combate às infrações ao Direito Marcário e combate às falsificações na indústria da moda;
Mariana Benfati (SP) – Malefícios da pirataria;
Mariana Patrocínio (BA) – Conexão da contrafação de marcas com organizações criminosas e outros crimes;
Mediação: Victor Nunes.

10:30 - Métodos alternativos de conflitos aplicados ao Direito da Moda:
Benigna Teixeira (DF);
Mediação: Victor Nunes.

11:00 – Aposentadoria para costureiras:
Vivianne Pacheco Dantas (RN);
Mediação: Diogo Licurgo.

11:30 – Intervalo para almoço

13:30 – Abertura da tarde

13:30 – TRIBUTAÇÃO E A INDÚSTRIA DA MODA:
Dayane Nayara (CE) – ESG e os incentivos fiscais como instrumentos de práticas ambientais sustentáveis na indústria da moda;
Mediação: Carlos André Maciel.

14:00 – DIREITO DO TRABALHO E A RELAÇÃO COM A INDÚSTRIA DA MODA:
Emanuelly Vieira (CE) – Direito do Trabalho e o contrato do representante comercial e preposto - online;
Ana Úrsula Costa (CE) – Direito do Trabalho e o contrato do representante comercial e preposto;
Mediação: Faber Mesquita.

15:00 – ÉTICA, COMPLIANCE, MODA E TRÁFICO DE PESSOAS:
Kelly Alessandra da Costa Machado (SP) – Compliance e tráfico de pessoas na moda;
Adriane Nicodemo (SP) – Ética e compliance na indústria da moda;
Gustavo Mesquita (SP) – Atuação contra o tráfico de pessoas; online;
Mediação: Amanda Câmara.

17:00 – DIREITO DESPORTIVO E FASHION LAW – Mesa virtual:
17:00 – 17:30: Claudia E. Guerrero (Colômbia) - onlline; Melanie Schärer (Suíça) - online;
Mediação: André Medeiros.

18:00 – COFFEE BREAK E AUTOGRÁFOS DE LANÇAMENTO DO LIVRO

19:00 – Direito Autoral e Direitos Culturais aplicados às criações de moda:
Natália Rollemberg (BA); A moda do Instagram ao TikTok: O Direito Autorial na criação de conteúdo das redes sociais. Rodrigo Moraes (BA) – online – Paródias de marcas no setor da moda: ilícito marcário ou liberdade de expressão;
Rodrigo Vieira Costa (CE) – Apropriação cultural, proteção de expressões tradicionais e moda;
Mediação: Milley God.

20:30 – A relação entre moda e automobilismo: como ocorre a tutela jurídica?
Carmem Íris Parellada Nicolodi (PR) - Direito, moda e motomobilismo;
Ariane Ponce (SP) – Automobilismo na indústria da moda: uma análise de caso das marcas de alto renome.
Mediação: Milley God.

3 de agosto

8:15 – Abertura
8:30 – NOVOS DIREITOS: MODA E INOVAÇÃO, COMO SE DÁ A TUTELA JURÍDICA?
Frederica Richter (SC) - Influenciadores digitais e humanos na moda; - online
Carolina Cano (Peru) - NFT na indústria da moda: o lado obscuro da implementação; Thais C. Muller (RS) – online – Metaverso: desafios e perspectivas para o Direito da Moda - online;
Lorenza Sabatini (SP) - Proteção privada à moda e a web - online;
Mediação: Victor Nunes.

10:30 – Direito Animal e Direito da Moda:
Juliana Rocha (RN) – O Direito Animal e os impactos nas relações de consumo: um olhar sobre a compra ideológica;
Mediação: Amanda Câmara.

11:00 - Direitos Humanos e Direito Sustentável:
Paty Barbosa - Responsabilidade social das marcas - online;
Mediação: Amanda Câmara.

11:30 – ESG na indústria da moda:
Juliana Oliveira Domingues - online - ESG e pirataria
Regina Cirino Alves Ferreira (SP) – online – Green is the new black;
Daniela Favaretto (SP) – online – ESG e os contratos empresariais;
Mediação: Carlos André Maciel.

O evento será certificado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RN, com 50 (cinquenta) horas/aula.

EDITAL COM NORMAS PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS
III ENCONTRO INTERNACIONAL DE FASHION LAW DO RN
1º a 3 de agosto de 2022

PARTE 1
1. CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS

A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte - OAB/RN com a colaboração da Comissão de Direito da Moda e da Escola Superior da Advocacia - ESA/RN, torna pública a primeira chamada para a submissão de artigos científicos para membros, bem como professores, profissionais pesquisadores da área do Direito e Moda e estudantes, a serem submetidos para o III ENCONTRO INTERNACIONAL DE FASHION LAW DO RN, sendo o quinto regional, e o terceiro internacional, que acontecerá nos dias 1º a 3 de agosto de 2022, na cidade de Natal/RN.

O evento é coordenado pela coordenadora geral e científica, Amanda Oliveira da Câmara Moreira, e os membros da Comissão de Direito da Moda como avaliadores dos trabalhos submetidos.

2. DIRETRIZES PARA OS AUTORES

Os artigos submetidos deverão estar inseridos em, pelo menos, um dos eixos temáticos e ser inédito:

O III ENCONTRO INTERNACIONAL DE FASHION LAW DO RN terá como base os eixos temáticos, todos ligados à indústria da moda:

Propriedade Intelectual
Direitos Humanos, Cultura e Arte
Direito Internacional
Direito Penal
Direito à tecnologia e inovação
Direito Privado aplicado*
Direito Público aplicado**
Direito do Trabalho
Direito Ambiental e Sustentabilidade
Direito Desportivo
Direito e inovação

* Inclui todas as disciplinas de Direito Privado, como Direito Civil, Direito Empresarial, Contratos, Direito do Trabalho, e todas as matérias correlatas.
** Inclui todas as disciplinas de Direito Público, como Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário e todas as matérias correlatas.

Para o envio dos trabalhos, é necessário que o articulista esteja inscrito no evento, enviando o comprovante de inscrição junto do texto submetido.

3. PARA A SUBMISSÃO DE ARTIGOS

Os artigos deverão obedecer às normas da ABNT, nos seguintes requisitos:
1 O texto deve ser em formato ODT, DOC, ou DOCX com, no mínimo, 12 (doze) laudas e no máximo (15) laudas, incluindo tabelas, quadros, gráficos, figuras, referências bibliográficas, acompanhado de texto, não necessitando de resumo, abstract, ou sumário;
2 Folha A4, formato retrato;
3 Título em maiúsculas, corpo 14; negrito, com alinhamento centralizado;
4 Espaçamento entre linhas 1,5, inclusive para linhas órfãs; fonte Times New Roman, tamanho 12;
5 Margens esquerda e superior de 3 cm; margens direita e inferior de 2 cm; alinhamento: justificado; recuo do início do Parágrafo: 1,25 cm;
6 Tabelas, figuras, gráficos e quadros em Excel e imagens devem ser inseridos no texto, contendo a devida legenda com indicação numérica por ordem;
7 Incluir número de página (com exceção da primeira) na margem inferior, à direita;
8 Para citações adotar o sistema autor-data, de acordo com a ABNT NBR 10520; Informações para contato (e-mail e telefone).
9 Serão permitidos artigos em autoria de no máximo 3 (três) autores.
9.1 Serão aceitos apenas os artigos cujos autores sejam profissionais, preferencialmente com titulação de bacharel, especialista, mestrando, mestre, doutorando ou doutor. Não serão aceitos, em qualquer hipótese, artigos de estudantes de graduação.
9.2 O autor que efetuar a submissão do artigo é o responsável exclusivo por incluir o nome do outro autor e sua qualificação.
9.3 Deverão ser enviadas duas cópias, uma contendo o nome dos articulistas e currículo, e outra sem identificação, a ser enviada aos avaliadores às cegas.

4. PERÍODO DE SUBMISSÃO DOS ARTIGOS

1 Os artigos serão recebidos no período da abertura das inscrições até 12 de julho de 2022, precisamente até às 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília).

2 Não há limite para a submissão de artigos por autor.

3 Os artigos obrigatoriamente deverão ser enviados para distribuição na avaliação para o e-mail: comissaodedireitodamodarn@gmail.com

4 Para submeter os trabalhos, é necessário ao enviar o trabalho, anexar o comprovante de inscrição de todos os autores no evento, seja na modalidade advogado, profissional em geral, ou estudante, ou jovem advogado.
Parágrafo único. O trabalho somente será avaliado após esta comprovação.

5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os nomes e endereços informados nesta conferência serão usados exclusivamente para os serviços prestados por este evento, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.

6. DA AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

1 Todos os artigos submetidos serão avaliados por professores que compõem a Comissão de Direito da Moda OAB/RN, ou convidados.
2 As avaliações são realizadas através do método double blind review, que possibilita a análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por no mínimo dois avaliadores.

7. DATA DE DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS APROVADOS E APRESENTAÇÃO

1 A possível data de divulgação dos trabalhos aprovados, será no dia 20 de julho de 2022, mas pode estar sujeita à alterações, a depender do retorno do parecer dos avaliadores.

2 O resultado será enviado diretamente para o e-mail de quem submeteu o trabalho.

3 A depender do número de trabalhos submetidos, poderá ser organizada uma obra coletiva. Para isto, é necessário que estejam presentes para apresentar e defender o trabalho no dia 3 de agosto, a partir das 14:00, na sede da OAB/RN, na modalidade comunicação oral.

3.1. A data poderá ser alterada para antecedente, durante a realização do evento, a depender da disponibilidade dos professores da banca.

4 Somente será admitida a apresentação de trabalhos na forma presencial, e no caso de coautores, é necessária a presença de pelo menos um deles, caso contrário, o trabalho não será publicado na obra coletiva.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

Os casos omissos neste edital, serão analisados através da Diretoria da Escola Superior da Advocacia e da Comissão de Direito da Moda.

III ENCONTRO INTERNACIONAL DE FASHION LAW DO RN
1º a 3 de agosto de 2022

PARTE 2:
CHAMADA PARA SUBMISSÃO DOS RESUMOS

A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte - OAB/RN com a colaboração da Comissão de Direito da Moda e da Escola Superior da Advocacia - ESA/RN, torna pública a primeira chamada para a submissão de artigos científicos para membros, bem como professores, profissionais pesquisadores da área do Direito e Moda e estudantes, a serem submetidos para o III ENCONTRO INTERNACIONAL DE FASHION LAW DO RN, sendo o quinto regional, e o terceiro internacional, que acontecerá nos dias 1º a 3 de agosto de 2022, na cidade de Natal/RN.

O evento é coordenado pela coordenadora geral e científica, Amanda Oliveira da Câmara Moreira, cuja avaliação será realizada pelos membros da Comissão de Direito da Moda OAB/RN.

1. DIRETRIZES PARA OS AUTORES

Os resumos submetidos deverão estar inseridos em, pelo menos, um dos eixos temáticos e ser inédito:

O III ENCONTRO INTERNACIONAL DE FASHION LAW DO RN terá como base os eixos temáticos, todos ligados à indústria da moda:

Propriedade Intelectual
Direitos Humanos, Cultura e Arte
Direito Internacional
Direito Penal
Direito à tecnologia e inovação
Direito Privado aplicado*
Direito Público aplicado**
Direito do Trabalho
Direito Ambiental e Sustentabilidade
Direito Desportivo
Direito e inovação

* Inclui todas as disciplinas de Direito Privado, como Direito Civil, Direito Empresarial, Contratos, Direito do Trabalho, e todas as matérias correlatas.
** Inclui todas as disciplinas de Direito Público, como Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário e todas as matérias correlatas.

2. PARA SUBMISSÃO

Para os estudantes de graduação dos cursos de Direito e Moda.

3. NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO RESUMO

1 Título do artigo em língua portuguesa;
2 Resumo em língua portuguesa com, no máximo, 1.200 (mil e duzentas) palavras;
3 Inclusão de 05 (cinco) palavras-chave em língua portuguesa;

4. DA AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Todos os resumos submetidos serão avaliados por professores que compõem o corpo científico da Comissão de Direito da Moda OAB/RN, ou convidados.
As avaliações são realizadas através do método double blind review, que possibilita a análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por no mínimo dois avaliadores.

5. PERÍODO DE SUBMISSÃO DOS RESUMOS

1 Os artigos serão recebidos no período da data de abertura das inscrições até 12 de julho de 2022, precisamente até às 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília).

2 Não há limite para a submissão de artigos por autor.

3 Os artigos obrigatoriamente deverão ser enviados para distribuição na avaliação para o e-mail: comissaodedireitodamodarn@gmail.com

4 Para submeter os trabalhos, é necessário ao enviar o trabalho, anexar o comprovante de inscrição de todos os autores no evento, seja na modalidade advogado, profissional em geral, ou estudante, ou jovem advogado.
Parágrafo único. O trabalho somente será avaliado após esta comprovação.

6. DATA DE DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS APROVADOS E APRESENTAÇÃO

1 A possível data de divulgação dos trabalhos aprovados, será no dia 20 de julho de 2022, mas pode estar sujeita à alterações, a depender do retorno do parecer dos avaliadores.

2 O resultado será enviado diretamente para o e-mail de quem submeteu o trabalho.

3 A depender do número de trabalhos submetidos, poderá ser organizada uma obra coletiva. Para isto, é necessário que estejam presentes para apresentar e defender o trabalho no dia 3 de agosto, a partir das 14:00, na sede da OAB/RN, na modalidade comunicação oral.

3.1. A data poderá ser alterada para antecedente, durante a realização do evento. a depender da disponibilidade dos professores da banca.

4 Somente será admitida a apresentação de trabalhos na forma presencial, e no caso de coautores, é necessária a presença de pelo menos um deles, caso contrário, o trabalho não será publicado na obra coletiva.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

Os casos omissos neste edital, serão analisados através da Diretoria da Escola Superior da Advocacia e da Comissão de Direito da Moda.

Natal - RN, 30 de maio de 2022.

AMANDA OLIVEIRA DA CÂMARA MOREIRA
Diretora Geral ESA/RN

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