V SEMINÁRIO DO MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA

Data: 27 e 28 de junho de 2024

Local: Campus Taguatinga – UCB

PROGRAMAÇÃO INICIAL

1º DIA - 27/06 - MANHÃ

BANCAS DE DEFESA E EXAMES DE QUALIFICAÇÃO

Dia 27/06 - 09h:00 às 11:45

1º DIA DE PALESTRAS E DEBATES

Dia 27/06 – Mestre de cerimônia Prof. Gidalti

	Palestrante	Tema	Horário
1	Cleucio Santos Nunes	ABERTURA	17:00

Painel 01 - "Da Ficção Científica à Administração da Justiça: A Materialização da Psico-História na Análise Econômica do Direito e Administração Pública Eficiente"

	Palestrante	Tema	Horário
1	Oswaldo Hipólito	Da ficção Científica à Administração da Justiça, de Isaac Asimov a Richard Posner: Seria a análise econômica do direito a materialização da psico-história?	18:00
2	Fernanda Marinela	Administração Pública e a eterna busca da eficiência - novos instrumentos
3	Prof. Rafael Ferraz (Economia)	Regulação Econômicas: falhas de mercado e políticas públicas	18:45

0:15 perguntas

Painel 02 - "Desafios Contemporâneos do Direito: Da Superação do Positivismo pelo Neoconstitucionalismo à Inteligência Artificial e Cooperação Jurídica Internacional"

	Palestrante	Tema	Horário
1	João Batista de Figueiredo	Positivismo Jurídico versus Neoconstitucionalismo: superação do primeiro pelo segundo?	19:00
2	Patrícia Guimarães	Inteligência artificial. Racismo algoritimo e estrutural
3	Maria Rosa	A Cooperação Jurídica Internacional como Direito Fundamental	19:45

0:15 perguntas

Painel 03 - Descolonização da teoria do direito e dos direitos humanos

	Palestrante	Tema	Horário
1	Prof. Guilherme Roman	Descolonização da teoria do direito e dos direitos humanos	20:00
2	Isabel Penido	Descolonização da teoria do direito e dos direitos humanos	20:30
3	Vanderlei José Vianna	Imunidade Tributária das Entidades Filantrópicas	20:45

PROGRAMAÇÃO INICIAL

2º DIA - 28/06 - MANHÃ

BANCAS DE DEFESA E EXAMES DE QUALIFICAÇÃO

Dia 28/06 - 09h:00 às 11:45

2º DIA DE PALESTRAS E DEBATES

Dia 28/06 - Mestre de cerimônia Prof. Cleucio e Maurício

	Palestrante	Tema	Horário
1	Cleucio Santos Nunes	ABERTURA	17:00

Painel 1 - Desafios e Diagnósticos do Processo Administrativo Aduaneiro, Desmitificação da Racialidade e Regulação de Telecom na Era da Web 3.0

	Palestrante	Tema	Horário
1	Prof. Rosaldo Trevisan	Processo administrativo aduaneiro: diagnóstico e desafios	17:30
2	Ana Célia Barreto	Desmitificando mito acerca da racialidade
3	Henrique Araújo Costa	Web 3.0 e a Regulação de Telecom	18:00

0:15 perguntas

Painel 2 - Desafios e Reflexões: A Tributação da Família no ITCMD, a Tutela Inibitória na Liberdade de Imprensa e a Era da Justiça Automatizada

	Palestrante	Tema	Horário
1	Walter Luís Rossigali	A tributação da família no ITCMD: retratos e reflexões da legislação no Brasil.	18:15
2	Armindo Madoz Robinson	Tutela inibitória e liberdade de imprensa
3	Denise de Melo Moreira	E se um robô julgasse você?	18:45

0:15 perguntas

Painel 3 - Avaliação da Polícia Judiciária Militar: Eficiência na Apuração de Crimes Militares

	Palestrante	Tema	Horário
1	Alexandre José de Barros Saraiva	Polícia Judiciária Militar e a (in) eficiência na apuração dos crimes militares	19:00

0:15 perguntas

	Palestrante	Tema	Horário
1	Prof. Maurício Timm do Valle	CERIMÔNIA DE HOMENAGEM AOS EGRESSOS	19:45

Inscrições Encerradas!